Sustainable urban mobility in a small city: the case of Conde-PB

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6011

Keywords:

urban mobility, Conde-PB, PNMU, small city

Abstract

The National Urban Mobility Policy (PNMU) provides that cities, with more than 20,000 inhabitants or belonging to metropolitan regions or focused on tourist activities, create and approve mobility plans. Small cities, however, have unique specificities that hinder the development of this instrument. In this context, the purpose of this study was to examine the mobility initiatives done in the municipality of Conde-PB, aiming at their replication in cities with similar socioeconomic conditions. A case study was conducted in order to understand the context of elaboration and the results obtained. As a result, this research contributes to discussions related to sustainable mobility in cities, by providing references to guide future efforts.

Author Biographies

Andre Pinto dos Santos, Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Vitória, ES/Brasil.

Juliana Silva Almeida Santos, Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Vitória, ES/Brasil.

Daniella do Amaral Mello Bonatto, Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Vitória, ES/Brasil.

References

ANDRADE, Victor; LINKE, Clarisse Cunha (org.) (2017). Cidade de Pedestres: a caminhabilidade no Brasil e no Mundo. Rio de Janeiro, Babilônia Cultura Editorial.

ARCHDAILY BRASIL (2018). Concurso nacional para a reurbanização da área central de Conde, Paraíba. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/899988/concurso-nacional-para-a-reurbanizacao-da-area-central-de-conde-paraiba. Acesso em: 13 ago. 2023.

BATISTA, A. B. R.; SILVEIRA, J. A. R. (2020). “Plano estratégico de desenvolvimento urbano e territorial para o município do Conde-PB: definição das diretrizes de ação e intervenção [2017-2020]”. In: SILVEIRA, J. A. R.; SILVA, G. J. A.; CASTOR, D. C.; PIZZOLATO, P. P. B.; NEGRÃO, A. G. (org.). Dinâmica de cidades de pequeno porte: experiências aplicadas à cidade do Conde-PB. João Pessoa, Editora UFPB.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (2008). Topodata: Banco de dados Geomorfométricos do Brasil - Mapa índice. Disponível em: http://www.webmapit.com.br/inpe/topodata/. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Ministério das Cidades (2023a). Levantamento sobre a situação dos Planos de Mobilidade Urbana. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilidade-urbana/sistema-de-apoio-a-elaboracao-de-planos-de-mobilidade-urbana/levantamento-sobre-a-situacao-dos-planos-de-mobilidade-urbana. Acesso em: 05 ago. 2023.

BRASIL. Senado Federal (2023b). Sumário Executivo a Medida Provisória n° 1179, de 2023. Reabre o prazo de que trata o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília, Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/sumarios-de-proposicoes/mpv1179. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL (2012). Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acesso em: 21 jul. 2022.

BRASIL. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades. (2015) Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. s.l., Ministério das Cidades.

CAU-RS (2018). Equipe gaúcha vence concurso para reurbanização da área central da cidade de Conde na Paraíba. Disponível em: https://caurs.gov.br/equipe-gaucha-vence-concurso-para-reurbanizacao-da-area-central-da-cidade-de-conde-na-paraiba/. Acesso em: 13 ago. 2023.

COSTA, H. R.; SILVA, G. J. A.; TORTORA, F.; SILVEIRA, J. A. R. (2020) “Forma Urbs, diagnóstico estratégico para cidades pequenas a partir da forma urbana: o caso de Conde-PB, Brasil”. In: SILVEIRA, J. A. R.; SILVA, G. J. A.; CASTOR, D. C.; PIZZOLATO, P. P. B.; NEGRÃO, A. G (orgs.). Dinâmica de cidades de pequeno porte: experiências aplicadas à cidade do Conde-PB. João Pessoa, Editora UFPB.

DISTRIBUIÇÃO de bicicletas na zona rural reduz falta às aulas. (2013). Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-16711.html. Acesso em: 20 ago. 2022

FORTALEZA, Caruaru e Conde vencem o primeiro Prêmio Cidade Caminhável. (2021). Escrito por Equipe ArchDaily Brasil. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/966461/fortaleza-caruaru-e-conde-vencem-o-primeiro-premio-cidade-caminhavel. Acesso em: 20 ago. 2022.

GEHL, Jan. (2014) Cidades para pessoas. São Paulo, Perspectiva.

GEO PORTAL AESA (2020). Shapefiles. Disponível em: http://geoserver.aesa.pb.gov.br/geoprocessamento/geoportal/shapes.html. Acesso em: 10 ago. 2023.

GIL, Antônio Carlos (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, Atlas.

GIL, Antônio Carlos. (2019) Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.

GOVERNADOR entrega ônibus escolares a 81 municípios paraibanos. 2012. Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-20746.html. Acesso em: 15 ago. 2022.

HALL, Peter. (1995) Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos do século XX. São Paulo, Perspectiva.

HRELJA, Robert; OLSSON, Lina; PETTERSSON-LÖFSTEDT, Fredrik; RYE, Tom. (2022) Challenges of delivering TOD in low-density contexts: the swedish experience of barriers and enablers. European Transport Research Review, [s.l.], v. 14, n. 1, p. 1-11.

IAMTRAKUL, Pawinee; PADON, Apinya; KLAYLEE, Jirawan. (2021) The Study on Association between Urban Factors and Walkability of Transit Oriented Development (TOD). GMSARN International Journal, Pathumthani, v. 0, n. 16, p. 388-398.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2021). Base de faces de logradouros do Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/28971-base-de-faces-de-logradouros-do-brasil.html. Acesso em: 11 ago. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (c2023). Panorama de Conde-PB. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/conde/panorama. Acesso em: 08 ago. 2023.

KĘBŁOWSKI, Wojciech; DOBRUSZKES, Frédéric; BOUSSAUW, Kobe. (2022) Moving past sustainable transport studies: towards a critical perspective on urban transport. Transportation Research Part A: Policy and Practice, [s.l.], v. 159, p. 74-83.

MAPBIOMAS (c2019). Coleção Mapbiomas. Disponível em: https://mapbiomas.org/colecoes-mapbiomas-1?cama_set_language=pt-BR. Acesso em: 10 ago. 2023

MUNICÍPIO da PB realiza transporte de alunos em pau-de-arara: Ministério Público Estadual e Detran constataram a prática na cidade de Mogeiro. Prefeito alega que o tipo de transporte é necessário na região. Ministério Público Estadual e Detran constataram a prática na cidade de Mogeiro. Prefeito alega que o tipo de transporte é necessário na região. (2015). Por Jornal da Paraíba. Disponível em: https://jornaldaparaiba.com.br/noticias/vida_urbana/2015/12/24/municipio-da-pb-realiza-transporte-de-alunos-em-pau-de-arara. Acesso em: 15 ago. 2022.

OPEN BUILDINGS (2023). A dataset of building footprints to support social good applications. Disponível em: https://sites.research.google/open-buildings/#download. Acesso em: 11 ago. 2023.

SAMPAPÉ (2021). Vencedores Prêmio Cidade Caminhável 2021. Disponível em: https://www.premiocidadecaminhavel.org/vencedoras. Acesso em: 23 jul. 2022.

VERSA (2018). Reurbanização do centro de Conde. Disponível em: https://www.versa-urb.com/reurb-conde. Acesso em: 05 ago 2023.

VIALLE, Clément Lucas Pierre (2020). “Mobilidade urbana de uma cidade de pequeno porte: o caso de Conde na Paraíba”. In: SILVEIRA, J. A. R.; SILVA, G. J. A.; CASTOR, D. C.; PIZZOLATO, P. P. B.; NEGRÃO, A. G. Dinâmica de cidades de pequeno porte: experiências aplicadas à cidade do Conde-PB. João Pessoa, Editora UFPB.

YIN, Robert K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre, Bookman.

ZOTTIS, Luisa (ed.) (2015). Os 7 princípios do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável. Disponível em: https://wricidades.org/noticia/os-7-princ%C3%ADpios-do-desenvolvimento-orientado-pelo-transporte-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 14 ago. 2022.

Published

2024-06-04

How to Cite

Santos, A. P. dos, Santos, J. S. A., & Bonatto, D. do A. M. (2024). Sustainable urban mobility in a small city: the case of Conde-PB. Cadernos Metrópole, 26(60), 637–661. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6011