Tracing housing indebtedness: the case of Ponta Grossa, State of Paraná (2009-2023)
Keywords:
indebtedness, Programa Minha Casa Minha Vida, financialization of housingAbstract
Indebtedness is the way for housing provision by the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a condition which can be resolved by the eviction for failure. So, objected unveil the urban tracks produced by the debt by the PMCMV in Ponta Grossa, State of Paraná, following the “alienação fiduciária” – legal arguee for the real estate foreclosure. Realised by two methodological paths: snow sampling and semi structured interview in the Ocupação Ericson John Duarte; and the content analysis of the judicial decisions of Federal Justice. This process was characterized, in the same time, silent and muted, whose urban tracks of the housing debt were: 1) an informal real estate market of the PMCMV houses; 2) the reproduction of rent and 3) occupations.
Downloads
Metrics
References
AALBERS, M. B. (2017). The variegated financialization on housing. International Journal of urban and regional research, v. 41, n. 4, pp. 542-554.
BRASIL (2020). Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. Apelação cível n. 5001513-92.2017.4.04.7009. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50015139220174047009&selOrigem=PR&chkMostrarBaixados=&selForma=NU&hdnRefId=&txtPalavraGerada=. Acesso: 24 de Maio de 2025.
BRASIL (2021). Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apelação cível n. 5014713-98.2019.4.04.7009. Disponível em: https://eproc-jur.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/download_inteiro_teor&doc=40002636219&crc=7a10e423&versao=7&origem=TRF4. Acesso em 24 de maio de 2025.
BRASIL (2019). Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo n. 996. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=996&cod_tema_final=996. Acesso em 29 de maio de 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo n. 996. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=996&cod_tema_final=996. Acesso em 29 de maio de 2025.
BOMFIM, K. F.; SANTOS, L. A. O. dos; COSTA, I. S. da. (2023). A ocupação das andorinhas como um prisma de pesquisa. In: ANAIS DO SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS. Anais. Ponta Grossa (PR) Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pp. 1-22. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposiojuridicodoscamposgerais/719371-A-OCUPACAO-DAS-ANDORINHAS-COMO-UM-PRISMA-DE-PESQUISA. Acesso em: 14/05/2025.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. (2013). Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, Adauto Lucio (org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital.
COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (2021). DC MAIS - Deficit habitacional de Ponta Grossa ultrapassa 20 mil casas. Disponível em: https://www.cohapar.pr.gov.br/Noticia/DC-MAIS-Deficit-habitacional-de-Ponta-Grossa-ultrapassa-20-mil-casas. Acesso em: 18 de abril de 2024.
CORREIA, M. (2021). Juros de obra: O que é juros de obra e quando (se) devo pagar?. Jusbrasil. 8 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/juros-de-obra-o-que-e-juros-de-obra-e-quando-se-devo-pagar/1295424844. Acesso em: 28 de maio de 2025.
ENGELS, F. (2007). A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo.
FERREIRA, L. M. (2023). Avaliação de desempenho da política pública de habitação de interesse social no município de Ponta Grossa - PR: perspectivas socioeconomicas e contábeis entre 2003 a 2020. Dissertação de mestrado. Ponta Grossa, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html?localidade=BR. Acesso em 21 de agosto de 2025.
LIMA, G. R. B. (2022). Mudanças do perfil atendido pelas políticas públicas e aumento de bens de não uso: endividamento, retomada de imóveis e mais impacto na população de baixa renda. Geousp, v. 26, n. 3, dez., pp. 1-24.
MARTINS, F. E. da S.; GUEDES, A. C. (2021). Generificando a pesquisa sobre endividamento imobiliário: primeiros passos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos, v. 23, pp. 1-23.
MARTINS, F. E. da S. (2023). Geografia do endividamento: uma ritmanálise da precarização e da violência. Boletim Campineiro de Geografia, v. 13, n. 2, pp. 389- 407.
OLIVEIRA, R. M. de (2024). Direito à moradia e a rede de proteção social: o caso das famílias monoparentais femininas no Programa “Minha Casa Minha Vida” em Ponta Grossa - estado do Paraná. São Paulo: Editora Dialética.
OLIVEIRA, M. R. de (2021). Da corrosão patrimonial aos despejos: os limites do financiamento no combate ao problema da moradia no Brasil. Tese de doutorado. Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
PRADO, A. L. (2014). Ao fim da cidade: conjuntos habitacionais nas bordas urbanas. Tese de doutorado. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.
ROLNIK, R. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças, São Paulo: Boitempo.
SANTOS, A. M. S. P. (2010). Urbanização brasileira: um olhar sobre o papel das cidades médias na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 12, pp. 103-119.
SANTOS, C. S. dos (2022). A inserção urbana do direito à cidade em Ponta Grossa-PR: ênfase em conjuntos habitacionais entre 2012 a 2021. Dissertação de mestrado. Ponta Grossa, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. R. da (2022). Programa minha casa minha vida e sua reformulação casa verde e amarela: a consolidação da financeirização da política habitacional no Brasil. Dissertação de mestrado. Ilhéus, Universidade Estadual de Santa Cruz.
SCHEFFER, S. M. (2017). A construção do espaço local por políticas habitacionais de habitação: o programa minha casa minha vida em Ponta Grossa – PR. Tese de Doutorado. Curitiba, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VINUTO, J. (2014). A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, pp. 203-220.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Carlos Picanço Wambier, Igor Sporch da Costa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).