Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais

Authors

  • Carlos Vasconcelos Rocha
  • Carlos Aurélio Pimenta de Faria

Keywords:

descentralização, relações intergovernamentais, cooperação intermunicipal, consórcios intermunicipais de saúde, consórcios de saúde em Minas Gerais

Abstract

Nas duas últimas décadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralização administrativa no Brasil, tem se verificado a emergência de uma série de experiências de cooperação intermunicipal ou de “cooperativismo horizontal” na produção de políticas públicas. Essas experiências, autônomas ou induzidas pelos governos estaduais e federal, podem ser vistas como contraponto ao “municipalismo autárquico” e competitivo prevalecente. Esse movimento mais geral pode ser denominado “desfragmentação” da gestão pública. O objetivo deste trabalho é avaliar uma dessas formas de cooperação, qual seja, os Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais, onde essas experiências se proliferaram de maneira mais significativa no país. Interessa-nos, mais do que a verificação do impacto do consorciamento na ampliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, discutir os seus condicionantes de natureza política e administrativa, como, por exemplo: o papel do governo do estado, os elementos facilitadores da cooperação, o impacto da variável partidária e as formas de gestão dos consórcios, dentre outros elementos.

Author Biographies

Carlos Vasconcelos Rocha

Doutor em Ciências Sociais (Unicamp) e professor do mestrado em Ciências Sociais: Gestão das Cidades da PUC-Minas.

Carlos Aurélio Pimenta de Faria

Doutor em Ciência Política (Iuperj) e professor do mestrado em Ciências Sociais: Gestão em Cidades da PUC-Minas.

How to Cite

Rocha, C. V., & Faria, C. A. P. de. (2012). Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais. Cadernos Metrópole, (11). Retrieved from https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8815

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Artigos