Solo Criado em São Paulo: terra virtual produzindo espaço e desigualdade
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5606Palavras-chave:
Direito Urbanístico, Política Urbana, Alienação de Bens Públicos, Solo Criado, Concessão UrbanísticaResumo
O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os desdobramentos do Solo Criado na cidade de São Paulo. A importância da abordagem consiste em fomentar uma discussão sobre a mercantilização dessa terra virtual que, utilizada com propósito redistributivo, tem risco de funcionar às avessas por meio da geração e transferência de renda.
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Copyright (c) 2022 Maria Lucia Refinetti Martins, Douglas Tadashi Magami
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