A Região Metropolitana de Ribeirão Preto: alocação de recursos financeiros em ODS
Palabras clave:
Região Metropolitana, Gestão Pública, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Resumen
Este trabalho visa propor um método de identificação e mensuração da destinação de recursos financeiros, entre 2016 e 2020, por parte dos 34 municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Com o intuito de testar a adequação do método proposto ao objetivo pretendido, selecionou-se o ODS 11 – cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Como resultado da aplicação do método proposto, foi possível evidenciar, em termos de volume de recursos financeiros alocados, a importância ou a prioridade relativa atribuída pelos municípios da RMRP para o atendimento aos ODSs, em particular, ao ODS 11. Assim, constatou-se que as metas 11.1, 11.3 e 11.a representaram 78,7% do dispêndio total verificado.
DOI:
Citas
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ Acesso em: 1º nov 2019.
BRASIL (1999). Portaria n. 42, de 14 de abril. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/ Acesso em: 17 out 2019.
BRASIL (2001). Lei n. 10.257, de 10 de julho. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm Acesso em: 23 abr 2024.
BRASIL (2013). Programa de apoio à elaboração dos PPA'S municipais. Disponível em: https://bibliotecadigital.seplan.planejamento.gov.br/handle/iditem/324?show=full Acesso em: 20 set 2019
BRASIL (2015). Lei n. 13.089, de 12 de janeiro. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm Acesso em: 25 set 2019.
BRASIL (2016a). Manual técnico de orçamento. Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2017-1a-edicao-versao-de-06-07-16.pdf Acesso em: 27 jul 2020.
BRASIL (2016b). Manual de contabilidade aplicada ao setor público. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2017/26 Acesso em: 27 jul 2020.
BRASIL (2018). Nota metodológica. Boletim de despesas de custeio administrativo. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/servicos/central-de-conteudos/boletim-de-custeio-administrativo/2019/nota-metodologica-custeio-administrativo_2018_2019.pdf Acesso em: 4 out 2019.
CEDEPLAR (2018). Boletins de Conjuntura. O problema fiscal brasileiro. Despesas Finalísticas. Disponível em: https://pesquisas.face.ufmg.br/gppd/wp-content/uploads/sites/24/2018/10/23.10-O-problema-fiscal-brasileiro.pdf Acesso em: 4 nov 2019.
DICIONÁRIO DE DADOS - EXECUÇÃO DA DESPESA (s/d). Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/pagina-interna/603453-dicionario-de-dados-execucao-da-despesa Acesso em: 4 nov 2019.
EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (2018). Planejamento regional. Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Disponível em: https://www.emplasa.sp.gov.br/RMRP Acesso em: 29 jul 2018.
ESTRATÉGIA ODS (2019). Estratégia ODS. Disponível em: http://www.estrategiaods.org.br/estrategia-ods/ Acesso em: 5 out 2019.
FINBRA - Finanças do Brasil: Dados Contábeis dos Municípios (2021). Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf Acesso em: 22 mar 2021.
GARCIA, R. C. (2015). "Despesas correntes da União: visões, omissões e opções". In: CARDOSO JR., J. C.; CUNHA, A. S. (orgs.). Planejamento e avaliação de políticas públicas Brasília, Ipea. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4565. Acesso em: 29 ago 2020.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Produto Interno Bruto dos Municípios. Tabela 5938 - Produto interno bruto a preços correntes, impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos a preços correntes e valor adicionado bruto a preços correntes total e por atividade econômica, e respectivas participações - Referência 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938 Acesso em: 19 mar 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). População Residente, Área territorial e Densidade demográfica - Tabela 4714. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714 Acesso em: 19 mar 2024.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2023). Governança Metropolitana no Brasil. Acesso a base de dados regiões metropolitanas. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1OLaKcF1OwyIRQgZ1Q15V7zY60M_vusAk Acesso em: 21 abr 2024.
ONU (2015). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York, ONU. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. (Traduzido para o idioma português pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil - UNIC Rio). Disponível em: agenda2030-pt-br.pdf (un.org) Acesso em: 30 set 2019.
ONU - Organização das Nações Unidas (2019). Agenda 2030. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/sobre/ Acesso em: 30 set 2019.
SANCHES, O. M. (1993). O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da constituição de 1988. Revista de Administração Pública Rio de Janeiro, v. 27 n. 4, pp. 54-76. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/download/8549/7290/18499 Acesso em: 17 set 2020.
SANTOS, M. O. (2018a). "Análise institucional: estatuto da metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana". In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; FAVARÃO, C. B. (orgs.). Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole Brasília, Ipea. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32908. Acesso em: 25 nov 2020.
SANTOS, M. O. (2018b). "Interpretando o Estatuto da Metrópole: comentários sobre a Lei n. 13.089/2015". In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; FAVARÃO, C. B. (orgs.). Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Brasília, Ipea. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32908. Acesso em: 25 nov 2020.
SANTOS, R. C. (2015). Plano plurianual e orçamento público. Florianópolis, UFSC. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401333/1/PNAP%20-%20Modulo%20Especifico%20-%20GP%20-%20Plano%20Plurianual%20e%20Orcamento%20Publico%20-%203ed%202015%20-%20GRAF.pdf Acesso em: 17 out 2019.
SANTOS, R. C. (2016). Orçamento público. Florianópolis, UFSC. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401430/1/PNAP_Bacharelado-Orcamento_Publico-3.ed-GRAFICA.pdf Acesso em: 17 out 2019.
SÃO PAULO (2016). Lei Complementar n. 1.290, de 6 de julho. Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2016/executivo%2520secao%2520i/julho/07/pag_0001_2E2EUM1D9O9STe05PO83P43O3SP.pdf&pagina=1&data=07/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001. Acesso em: 25 out 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Erasmo José Gomes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
La revista no puede pagar derechos de autor o distribuir reimpresiones.
El Instrumento Privado de Autorización y Asignación de Derechos de Autor, fechado y firmado por el (los) autor (es), debe transferirse en el paso 4 de la presentación (Transferencia de documentos complementarios). En caso de duda, consulte el Manual de envío del autor.
El contenido del texto es de responsabilidad del autor (es).
