Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5402Palabras clave:
instrumentos de planejamento urbano, operações urbanas consorciadas, política urbana municipal, Estatuto da CidadeResumen
Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levantou os casos de operações urbanas consorciadas nos municípios brasileiros. Como resultado, encontrou-se um alto grau de difusão do instrumento, presente em planos diretores de todas as regiões do País e em realidades urbanísticas diversas. Entretanto, encontrou-se um baixo índice de transformação do instrumento em lei específica, além de propostas judicializadas, leis revogadas e projetos não iniciados, demonstrando a atratividade das operações e as dificuldades em sua implementação. Finalmente, expõem-se as problemáticasde acesso a informações e transparência dos projetos.
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Derechos de autor 2022 Marina Toneli Siqueira, Carolina Silva e Lima Schleder
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