Efetividade do transporte público gratuito para inclusão de pessoas idosas (São Paulo)
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6014Palabras clave:
Transporte público, Mobilidade urbana, Inclusão, caminhabilidade, cidade amiga da pessoa idosaResumen
O envelhecimento da população mundial acirra as discussões sobre a inadequação das cidades às suas necessidades. A gratuidade no transporte público não basta para proporcionar maior inclusão da pessoa idosa. Este artigo visa apresentar reflexões acerca da efetividade do transporte público gratuito para a inclusão de pessoas idosas na cidade de São Paulo. Realizaram-se uma pesquisa qualitativa, exploratória, e um levantamento documental. Como resultado, sugerem-se itens complementares à implementação da gratuidade no transporte público para pessoas idosas, relativos a políticas públicas,infraestrutura, sistemas de transporte, educação e incorporação de tecnologias. Conclui-se que essas sugestões contribuem para a proposição de aspectos a serem endereçados em estudos futuros e no novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, visando a cidades mais inclusivas.
Citas
AQUINO CAVALCANTE, L. S. (2021). Descontinuidade de políticas públicas: uma análise sobre o programa melhor em casa. Dissertação de Mestrado. Brasília. Universidade Católica de Brasília.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS (2018). Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos - SIMOB/ANTP. Disponível em: http://files.antp.org.br/simob/sistema-de-informacoes-da-mobilidade--simob--2018.pdf. Acesso em: 13 dez 2022.
BALDRAIA, A. (2019). Um passo atrás para poder dar dois passos adiante? Considerações sobre as políticas de mobilidade urbana no município de São Paulo cinco anos após a vigência da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável (PNMU). Revista Transporte y Territorio, Buenos Aires, v. 0, n. 20, p. 190.
BONIFÁCIO, G.; GUIMARÃES, R. Projeções populacionais por idade e sexo para o Brasil até 2100. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10889/1/td_2698.pdf. Acesso em: 12 dez 2021.
BRADSHAW, C. (1993). Creating and using a rating system for neighborhood walkability: Towards an agenda for “local heroes”. In: 14TH INTERNATIONAL PEDESTRIAN CONFERENCE, Vol. 1. No. 14, Boulder.
BRASIL (2003). Lei No 10.741, de 1o de Outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/
/l10.741.htm. Acesso em 20 dez 2022.
BRASIL (2012). Lei No 12.587 de 3 de Janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/
/lei/l12587.htm. Acesso em: 23 jun 2023
BRASIL. Cadastro Único. Disponível em: https://cadunico.dataprev.gov.br/#/. Acesso em: 18 abr. 2023.
BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO (2022). Minuta do Projeto de Lei do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Disponível em: <https://www.gov.br/participamaisbrasil/marco-legal-transporte-publico-coletivo>. Acesso em: 13 nov 2022.
BRASIL. SENADO FEDERAL (2019). Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso — Senado Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/
materias/2019/08/21/senado-aprova-criacao-do-programa-cidade-amiga-do-idoso. Acesso em: 10 out 2022.
COSTA, M. A. et al. (2018). Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/177580/1/td_2364.pdf. Acesso em: 15 dez 2022.
FATIMA, K. et al. (2020). Elderly Sustainable Mobility: Scientific Paper Review. Sustainability, v. 12, n. 18, p. 7319
IANCU, I.; IANCU, B. (2020). Designing mobile technology for elderly. A theoretical overview. Technological Forecasting and Social Change, v. 155.
KUO, Y. H.; LEUNG, J. M. Y.; YAN, Y. (2022). Public transport for smart cities: Recent innovations and future challenges. European Journal of Operational Research. v. 306. n. 3. pp 1001–1026.
LAGE, A. O. et al. (2020). Aspectos multifatoriais da mobilidade e mobilidade urbana do idoso na cidade de São Paulo. Revista Kairós-Gerontologia, São Paulo. v. 23, n. 4, p. 45–64, 2020.
LOOS, E.; SOURBATI, M.; BEHRENDT, F. (2020). The role of mobility digital ecosystems for age-friendly urban public transport: A narrative literature review. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 17, n. 20, pp. 1–16.
MACHADO, L.; PICCININI, L. S. (2018). Os desafios para a efetividade da implementação dos planos de mobilidade urbana: uma revisão sistemática. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, n. 1, pp. 72–94.
MICHELETTO, T. M. G. P. (2011). O Risco do Idoso Pedestre nas Vias Urbanas. Disponível em: https://www.sinaldetransito.com.br/artigos/pedestre_idoso.pdf. Acesso em: 23 jun 2023.
MILÊNIO BUS (2022). Contagem de Passageiros e Gestão de Frotas de Ônibus. Disponível em: https://www.mileniobus.com.br. Acesso em 22 dez 2022.
MONTEIRO, D. (2021). Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública - Câmara Municipal de São Paulo. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/fim-da-gratuidade-no-transporte-publico-para-idosos-entre-60-e-64-anos-e-debatida-em-audiencia-publica/. Acesso em: 13 jan 2022.
OPAS/OMS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. (2005). Cidades e Comunidades amigas das pessoas idosas. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/
cidades-e-comunidades-amigas-das-pessoas-idosas. Acesso em: 9 out 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (2020). População na terceira idade deverá duplicar até 2050 ultrapassando 1,5 bilhão | ONU News. Disponível em: https://news.un.org/
pt/story/2020/10/1728162. Acesso em: 10 jan 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (2022). População mundial atinge 8 bilhões de pessoas | ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/11/1805342. Acesso em: 10 dez 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 31 dez 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2005). Envelhecimento ativo: Uma política de saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.
pdf>. Acesso em: 10 dez 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (2007). Guia Global das cidades amigas das pessoas idosas. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43755/97
_por.pdf;sequence=3. Acesso em 10 nov. 2021.
PEREIRA, R. H. M. et al. (2015). Envelhecimento populacional, gratuidades no transporte público e seus efeitos sobre as tarifas na Região Metropolitana de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 32, n. 1, pp. 101–120.
PILOTTO, A. S.; NOVASKI, M. A. DE M. (2023). Indicadores de mobilidade urbana na RMSP a partir da pesquisa OD-Metrô. Cadernos Metrópole, v. 25, n. 56, pp. 229–254.
PLOUFFE, L.; KALACHE, A. (2010). Towards Global Age-Friendly Cities: Determining Urban Features that Promote Active Aging. Journal of Urban Health, v. 87, n. 5, pp. 733–739.
ROMERO, D. E. et al. (2022). O cuidado domiciliar de idosos com dependência funcional no Brasil: desigualdades e desafios no contexto da primeira onda da pandemia de COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 5, 2022.
SANTOS, M. D. DOS et al. (2017). Lack of accessibility in public transport and inadequacy of sidewalks: effects on the social participation of elderly persons with functional limitations. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 20, n. 2, pp. 161–174.
SÃO PAULO (ESTADO) (2021). Decreto n° 66.347, de 16/12/2021. Reformula o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, instituídos pelo Decreto no 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/
repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66347-16.12.2021.html. Acesso em 12 dez 2020.
SÃO PAULO (ESTADO) (2022). Lei n° 17.611, de 15/12/2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, na forma que especifica. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2022/lei-17611-15.12.2022.html. Acesso em: 20 dez. 2023.
SÃO PAULO (ESTADO). PORTAL DO GOVERNO (2013). Lei que garante passe livre para idosos é sancionada | Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/lei-que-garante-passe-livre-para-idosos-e-sancionada/. Acesso em: 11 dez 2022.
SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (2019). Programa São Paulo Amigo do Idoso. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/direitos_humanos/idosos/programas_e_projetos/index.php?p=270237. Acesso em: 10 jan 2022.
SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (2021). Como se tornar um município amigo do idoso. Disponível em: https://www.desenvolvimentosocial.
sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/sp-amigo-3.pdf. Acesso em: 8 nov 2022.
SÃO PAULO (MUNICIPIO) (2011). Lei No 15.442 de 9 de Setembro de 2011. Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o Disque-Calçadas. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15442-de-09-de-setembro-de-2011. Acesso em: 23 jun 2023
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (2013). Lei No 15.912 de 16 de Dezembro de 2013. Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15912-de-16-de-dezembro-de-2013/detalhe. Acesso em: 01 nov 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (2019). Decreto No 58.639 de 22 de Fevereiro de 2019. Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58639-de-22-de-fevereiro-de-2019. Acesso em: 01 nov. 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (2020). Decreto No 60.037 de 30 de Dezembro de 2020. Altera o Decreto no 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o Bilhete Único. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-60037-de-30-de-dezembro-de-2020. Acesso em: 01 nov 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (2017). São Paulo adere ao Programa SP Amigo do Idoso. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/sao-paulo-adere-ao-programa-sp-amigo-do-idoso. Acesso em: 10 out 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (2022). Prefeitura anuncia gratuidade a idosos de 60 a 64 anos nos ônibus a partir de 2023. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-anuncia-gratuidade-a-idosos-de-60-a-64-anos-nos-onibus-a-partir-de-2023. Acesso em: 13 dez 2022.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (2020). São Paulo é certificada na graduação máxima do Selo Amigo do Idoso. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/
noticias/?p=305446>. Acesso em: 10 jan 2021.
SHORES, N. (2022). Custo de subsídio público a gratuidade de idosos em ônibus pode crescer mais de 50% até 2030. Disponível em: https://infograficos.estadao.com.br/focas/
planeje-sua-vida/custo-de-subsidio-publico-a-gratuidade-de-idosos-em-onibus-pode-crescer-mais-de-50-ate-2030. Acesso em: 18 abr 2022.
SPTRANS (2022). Gratuidade para pessoas entre 60 e 64 anos vale a partir desta quinta-feira (15) nos ônibus | SPTrans. Disponível em: https://www.sptrans.com.br/noticias/
gratuidade-para-pessoas-entre-60-e-64-anos-vale-a-partir-desta-quinta-feira-15-nos-onibus. Acesso em: 13 jan. 2023.
VAN HOOF, J. et al. (2021). Ten questions concerning age-friendly cities and communities and the built environment. Building and Environment, v. 199, p. 107922.
VIEIRA, R. S. Travel behavior effects of fare-free public transit for seniors in Brazilian cities. Disponível em: https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/
art_230_.asp. Acesso em: 11 jan. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Renata Marè, Osvaldo Gogliano Sobrinho, Maria Ermelina Brosch Malatesta
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
La revista no puede pagar derechos de autor o distribuir reimpresiones.
El Instrumento Privado de Autorización y Asignación de Derechos de Autor, fechado y firmado por el (los) autor (es), debe transferirse en el paso 4 de la presentación (Transferencia de documentos complementarios). En caso de duda, consulte el Manual de envío del autor.
El contenido del texto es de responsabilidad del autor (es).
