Experiências do PAC no tratamento urbanístico de APP na metrópole de Curitiba
DOI :
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5809Mots-clés :
APP, urbanização de assentamentos precários, PAC Favelas, parque linearRésumé
Este artigo aborda a urbanização de assentamentos precários, a partir de estudos de caso do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na franja leste da metrópole de Curitiba, objetivando discutir o tratamento empregado nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Verifica-se que as intervenções buscaram a restituição máxima do espaço das APPs antes ocupados e que os parques lineares foram a estratégia adotada para equilibrar funções urbanas e ambientais. Constatam-se o impasse em relação ao projeto paisagístico proposto pelo Estado e as demandas locais, resultando no atraso ou paralisação de obras, além da reincidência do ciclo de degradação ambiental. Constatam-se, também, avanços como a ressignificação das APPs como uma estrutura natural de macrodrenagem e a apropriação desse espaço pela população para o uso coletivo de lazer.
Références
ALBUQUERQUE, A. F. (2007). A questão habitacional em Curitiba e o enigma da cidade modelo. Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
BOLDARINI, Arquitetos e Associados (2013). Urbanização do complexo Cantinho do Céu. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slashboldarini-arquitetura-e-urbanismo. Acesso em: 10 maio 2023.
BRASIL (2007). Manual de instruções: Projetos Prioritários de Investimento – Intervenção em Favelas. Período 2007 a 2010. Brasília, Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná (2009). Uma nova estrutura social para a Grande Curitiba: memorial da intervenção do PAC Favelas no município de Pinhais. Curitiba.
COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (2005). Plano de Desenvolvimento Social, Urbano e Ambiental do Guarituba. Curitiba.
DENALDI, R.; FERRARA, L. N.; SILVA, P. H. (2016). A dimensão ambiental a intervenção em favelas: o caso do ABC paulista. In: II SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. Anais. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.sisgeenco.com.br/sistema/urbfavelas/anais2016/html/gt1.html. Acesso em: 10 maio 2023.
FERRARA, L. N.; CARDOSO, A. L.; MACHADO, E. (2022). A dimensão ambiental na urbanização de favelas: olhares críticos da drenagem urbana nos projetos do PAC. Rio de Janeiro, Letra Capital.
GPC – Grupo Paraná Comunicação (2021). Equipamentos na praça do parque linear, em Pinhais, são instalados. Disponível em: https://grupoparanacomunicacao.com.br/equipamentos-na-praca-doparque-linear-em-pinhais-sao-instalados/ Acesso em: 10 maio 2023.
______ (2022). Assinada ordem de serviço para retomada das obras de equipamentos comunitários do Parque Palmital, em Pinhais. Disponível em: https://grupoparanacomunicacao.com.br/assinadaordem-de-servico-para-a-retomada-das-obras-dos-equipamentos-comunitarios-do-parquepalmital-em-pinhais/. Acesso em: 10 maio 2023.
GRACIOSA, M. (2022). “A componente da drenagem na urbanização de favelas: cenários para integração, resiliência e sustentabilidade”. In: FERRARA, L. N.; CARDOSO, A. L.; MACHADO, E. A dimensão ambiental na urbanização de favelas: olhares críticos da drenagem urbana nos projetos do PAC. Rio de Janeiro, Letra Capital.
MARICATO, E. (2010). “O Estatuto da Cidade Periférica”. In: CARVALHO, C. S.; ROSSBACH; A. (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo, Ministério das Cidades, Aliança das Cidades.
MELLO, S. S (2008). Na beira do Rio tem uma Cidade: urbanidade e valorização dos corpos d´água. Tese de doutorado. Brasília, Universidade de Brasília.
______ (2014). “Espaço urbanos em beira d´água: princípio de planejamento e intervenção”. In: SCHULT, S. L.; BOHN, N. As múltiplas dimensões das áreas de preservação permanente. Blumenau, Edifurb.
MIGUEZ, M. G.; VERÓL, A. P.; REZENDE, O. M. (2016). Drenagem Urbana: do projeto tradicional à sustentabilidade. Rio de Janeiro, Elsevier.
PINHAIS – Prefeitura Municipal (2010). Plano de Habitação e Regularização Fundiária. Pinhais.
______ (2019). Parcão é inaugurado em Pinhais. Disponível em: https://pinhais.atende.net/cidadao/noticia/parcao-e-inaugurado-em-pinhais Acesso em: 10 maio 2023.
______ (2022). Plantio de árvores nativas marca o dia do rio em Pinhais. Disponível em: https://pinhais.atende.net/cidadao/noticia/plantio-de-arvores-nativas-marca-o-dia-do-rio-em-pinhais Acesso em: 10 maio 2023.
POLLI, S. A. (2010). Moradia e Meio Ambiente: os conflitos pela apropriação de território nas áreas de mananciais em São Paulo. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PRESTES, M. F. (2010). Indicadores de sustentabilidade em urbanização sobre áreas de mananciais: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade na ocupação do Guarituba, Piraquara, PR. Dissertação de mestrado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.
______ (2018). Requalificação ambiental em assentamentos precários: o PAC Favelas na Franja Leste da Metrópole de Curitiba. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
TRAVASSOS, L. (2010). Revelando rios: novos paradigmas para intervenção em fundos de vale urbanos na cidade de São Paulo. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
VILLAÇA, F. (2001). Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Cadernos Metrópole. 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
