Limites da locação social no Brasil: o caso de Belo Horizonte

Auteurs-es

  • Marina Sanders Paolinelli Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte, MG/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1458-1611
  • André Tiné Gimenez Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte, MG/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2714-056X

DOI :

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5713

Mots-clés :

direito à moradia, política habitacional, locação social, aluguel, movimentos sociais

Résumé

Neste artigo, apresentamos a experiência do processo de regulamentação do recém-implementado programa de Locação Social de Belo Horizonte (decreto n. 17.150/2019). Iniciamos observando a inserção de políticas centradas na moradia por aluguel na agenda urbana internacional e nacional, diferenciando o surgimento histórico destas nos países centrais, no Welfare State, e a emergência recente nos países periféricos, em um cenário de neoliberalização. A fim de demonstrar o imbricamento de diversas referências, perspectivas e agentes, apresentamos o processo de revisão da Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte e de regulamentação do programa de Locação Social, seguido de análise da implementação inicial desta. Concluímos apontando limites e desafios para a inserção da locação social na agenda urbana municipal e brasileira.

Biographie de l'auteur-e

André Tiné Gimenez, Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte, MG/Brasil.

 

 

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Publié-e

2023-04-19

Comment citer

Paolinelli, M. S., & Gimenez, A. T. (2023). Limites da locação social no Brasil: o caso de Belo Horizonte. Cadernos Metrópole, 25(57), 663–686. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5713