Desigualdades raciais no acesso a esgotamento sanitário em regiões metropolitanas brasileiras

Auteurs-es

Mots-clés :

injustiça ambiental, racismo ambiental, saneamento básico, periferia, censo

Résumé

A profusão da crise ambiental e de seus impactos desiguais sobre as cidades, embora foco de pesquisas recentes, faz companhia a antigos problemas urbanos brasileiros como o saneamento básico. Este artigo tem por objetivo traçar um panorama das desigualdades raciais no acesso a esgotamento, levando em conta três fatores: a análise comparativa no escopo metropolitano; a investigação ao longo da distribuição racial das localidades; e a qualidade da infraestrutura sanitária. Observamos uma evolução no esgotamento no período de 2010 a 2022, mas uma robusta e persistente desigualdade que se manifesta em todas as variáveis analisadas, com padrões diferentes conforme as regiões metropolitanas, perpetuando históricas injustiças ambientais.

Biographie de l'auteur-e

Michel Misse Filho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Sociologia (2025) pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), com bolsa FAPERJ Nota 10 e estágio doutoral na University of Chicago, ligado ao Center for Latin American Studies (CLAS - UChicago). Desde 2022 atua profissionalmente como supervisor de dados junto ao CERES-IESP, GENI/UFF e ao Instituto Fogo Cruzado. É pesquisador ligado ao Grupo CASA - estudos sociais sobre moradia e cidade (IESP-UERJ); ao Centro para o Estudo da Riqueza e Estratificação Social (CERES-IESP/UERJ); e ao Laboratório de Estudos Sociais dos Resíduos (Residualab - UERJ), além de integrar o Observatório de Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS). Realiza pesquisas nas áreas de sociologia urbana, justiça ambiental, desigualdades urbanas, desigualdades socioambientais e violência urbana.

Références

ACSELRAD, Henri (2002). Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 5, p.49 - 60. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22116>. Acesso em: 12 jan. 2025.

ACSELRAD, H (2010). Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103–119.

ACSELRAD, H.; MELLO, C.; BEZERRA, G. (2009). O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond

ANAND, N. (2011). PRESSURE: The PoliTechnics of Water Supply in Mumbai. Cultural Anthropology, v. 26, n. 4, p. 542–564.

ANAND, N.; GUPTA, A.; APPEL, H. (Orgs.) (2018). The promise of infrastructure. Durham: Duke University Press.

BANZHAF, H.; MA, L; TIMMINS, C. (2019). Environmental Justice: Establishing Causal Relationships. Annual Review of Resource Economics, v. 11, n. 1, p. 377–398.

BANZHAF, S.; MA, L.; TIMMINS, C. (2019). Environmental Justice: The Economics of Race, Place, and Pollution. Journal of Economic Perspectives, v. 33, n. 1, p. 185–208.

BOYCE, J.; ZWICKL, K.; ASH, M. (2016). Measuring environmental inequality. Ecological Economics, v. 124, p. 114–123.

BRASIL. Ministério das Cidades (2014). Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB: mais saúde com qualidade de vida e cidadania. Brasília: Ministério das Cidades, 220p. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/PlanSaB/plansab_texto_editado_para_download.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.

BRITTO, A. L.; LIMA, S.; HELLER, L.; (2012). Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, p. 65, 2012.

CAVALCANTI, M.; ARAUJO, M. (2023). Autoconstrução e produção da cidade: outra genealogia dos estudos de infraestruturas urbanas. ESTUDOS AVANÇADOS, 37 (107): p. 7-24.

CIRNE, M.; DE SOUSA, M. (2024). Racismo ambiental no Brasil: um olhar sobre o acesso desigual ao saneamento básico através dos dados do censo de 2022. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 10, n. 1. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/10429>. Acesso em: 18 mar. 2025.

BULLARD, R. (2018). Dumping in Dixie: Race, class, and environmental quality. Routledge.

DOWNEY, L; DUBOIS, S.; HAWKINS, B.; et al. Environmental Inequality in Metropolitan America. Organization & Environment, v. 21, n. 3, p. 270–294, 2008.

ELLIOTT, J. R.; FRICKEL, S. (2013). The Historical Nature of Cities: A Study of Urbanization and Hazardous Waste Accumulation. American Sociological Review, v. 78, n. 4, p. 521–543.

FERNÁNDEZ, I. C.; KOPLOW-VILLAVICENCIO, T.; MONTOYA-TANGARIFE, C (2023). Urban environmental inequalities in Latin America: A scoping review. World Development Sustainability, v. 2, p. 1-12.

FISCHER, B. (2008). A poverty of rights: citizenship and inequality in twentieth-century Rio de Janeiro. Stanford, Calif: Stanford University Press, 2008.

HERCULANO, S. (2002). Riscos e desigualdade social: a temática da Justiça Ambiental e sua construção no Brasil. I Encontro da ANPPAS.

HERCULANO, S. (2008). O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, v. 3, n. 1, p. 1-20.

JESUS, V. (2020). Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 2, p. 1-15.

KOWARICK, Lucio (1979). A espoliação urbana. São Paulo: Paz e Terra.

LARKIN, B. (2020). Políticas e Poéticas da Infraestrutura. Anthropológicas, v.31, n.2, p. 28-60.

LIMA, M. (2023). Infraestruturas residuais: colonialismos na gestão de resíduos e a política catadora. Estudos Avançados, v. 37, n. 107.

MARICATO, E. (2000). Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 4, p. 21–33.

MARQUES, E. (1996). Equipamentos de saneamento e desigualdades no espaço metropolitano do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 12, n. 2, p. 181–193.

_______. (2000) Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. São Paulo: Revan/FAPESP.

_______. (2015). Condições habitacionais e urbanas no Brasil. In: ARRETCHE (org.) Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. Editora Unesp; CEM.

MACHADO, L. (2011). A política na favela. Dilemas, v. 4, n. 4, p. 699-716, [1967].

MARQUES, E.; BICHIR, R. (2001). Investimentos públicos, infra-estrutura urbana e produção da periferia em São Paulo. Espaço & Debates, v. 27, n. 42, p. 9–30.

MENICUCCI, T.; D’ALBUQUERQUE, R. (2018). Política de saneamento vis–à-vis à política de saúde: encontros, desencontros e seus efeitos. In: Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. [s.l.]: Fiocruz.

MOHAI, P.; PELLOW, D.; ROBERTS, J. (2009). Environmental Justice. Annual Review of Environment and Resources, v. 34, n. 1, p. 405–430.

MOHAI, P.; SAHA, R. (2015). Which came first, people or pollution? A review of theory and evidence from longitudinal environmental justice studies. Environmental Research Letters, v. 10, n. 12, p. 125011.

MOHAI, P.; SAHA, R. (2015). Which came first, people or pollution? Assessing the disparate siting and post-siting demographic change hypotheses of environmental injustice. Environmental Research Letters, v. 10, n. 11, p. 1-17.

MORAES, L. R. S. (org.) (2014). Panorama do saneamento básico no Brasil - Análise situacional do déficit em saneamento básico. Brasília: Ministério das Cidades, v. 2.

PIEROBON, C.; FERNANDES, C. (2023). Cuidar do outro, cuidar da água: gênero e raça na produção da cidade. ESTUDOS AVANÇADOS, v. 37, n. 107, p. 25-44.

PORTO, M. F. (2005). Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 4, p. 829–839.

PORTO, P. ; PORTO, M. F. (2015). Desastres, crise e justiça ambiental: reflexões a partir do contexto brasileiro. O Social em Questão, n. 33, p. 153-176, 2015.

PULIDO, L. (1996). A critical review of the methodology of environmental racism research. Antipode, v. 28, n. 2, p. 142–159.

PULIDO, L. (2000). Rethinking Environmental Racism: White Privilege and Urban Development in Southern California. Annals of the Association of American Geographers, v. 90, n. 1, p. 12–40.

REZENDE, S.; HELLER, L. (2008) O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. Belo Horizonte: Editora UFMG.

ROSEMBERG, F. ; PINTO, R. (1995). SANEAMENTO BÁSICO E RAÇA. Journal of Human Growth and Development, v. 5, n. 1–2. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/jhgd/article/view/38149>. Acesso em: 15 nov. 2023.

SAIANI, C. ; TONETO JÚNIOR, R. (2010). Evolução do acesso a serviços de saneamento básico no Brasil (1970 a 2004). Economia e Sociedade, v. 19, n. 1, p. 79–106.

SHAO, S.; LIU, L.; TIAN, Z. (2022). Does the environmental inequality matter? A literature review. Environmental Geochemistry and Health, v. 44, n. 9, p. 3133–3156.

SIMONE, A. (2004). People as Infrastructure: Intersecting Fragments in Johannesburg. Public Culture, v. 16, n. 3, p. 407–429.

STAR, S. (1999). The Ethnography of Infrastructure. American Behavioral Scientist, v. 43, n. 3, p. 377-391.

TORRES, H.; MARQUES, E. (2001). Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza no entorno municipal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 4, p. 49-70.

VETTER, D. M.; MASSENA, R. (1981). Quem se apropria dos benefícios líquidos dos investimentos em infraestrutura. In: Solo Urbano. Rio de Janeiro: Zahar.

VETTER, D. M.; MASSENA, R.; RODRIGUES, E. (1979). Espaço, Valor da Terra e Eqüidade dos Investimentos em Infra-Estrutura do Município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Geografia, v. 41, n. 1–2, p. 32–71.

VETTER, D.; PINTO, D.; FREDRICH, O.; et al. (1981). A apropriação dos benefícios das ações do Estado em áreas urbanas - seus determinantes e análises através de ecologia fatorial. Revista Brasileira de Geografia, v. 43, n. 4, p. 457–476.

Publié-e

2026-02-09

Comment citer

Misse Filho, M. (2026). Desigualdades raciais no acesso a esgotamento sanitário em regiões metropolitanas brasileiras. Cadernos Metrópole, 28(65). Consulté à l’adresse https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/71193

Numéro

Rubrique

Temático 65: Censos demográficos e a pesquisa urbana