Políticas ambientais e urbanas em áreas de mananciais: interfaces e conflitos

Résumé

A atual escassez da água motiva a busca de novos modelos de planejamento e gestão sustentáveis incorporando a bacia hidrográfica enquanto território e, ao mesmo tempo, conciliando o modelo político-administrativo pelo qual o Brasil se organiza. Este artigo discute as interfaces e os conflitos entre as políticas ambientais e urbanas que incidem em áreas protegidas com base nos instrumentos instituídos atualmente para as áreas de proteção dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Com base no caso da sub-bacia do Guarapiranga, debatem-se as possibilidades de articulação dos instrumentos implementados entre 2001 e 2006. Conclui-se que a efetividade dos instrumentos depende de um processo negociado entre instâncias de poder e a sociedade civil.