Gestão de patrimônio público

estudo de caso em uma prefeitura municipal localizada no sul de Minas Gerais

Autores

  • Joyce Vanuele Silva Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Daniela Meirelles Andrade Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Luciana dos Santos Vieira Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Camila de Assis Silva Universidade Federal de Lavras - UFLA

DOI:

https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020V35i3p20-34

Palavras-chave:

Gestão Patrimonial, Controle Patrimonial, Bens Públicos

Resumo

Esse estudo tem o objetivo de descrever o funcionamento do setor de patrimônio numa prefeitura localizada na região sul do estado de Minas Gerais. Especificamente, pretende-se identificar possíveis gargalos e apresentar soluções para os mesmos. Para tal, a pesquisa utilizou-se do método do estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas guiadas com os funcionários do setor de patrimônio e com servidores que utilizam dos serviços prestados pelo setor, norteada por um roteiro de entrevista. Por meio da pesquisa, foi possível perceber as dificuldades enfrentadas, quais sejam: a falta de comunicação entre os setores envolvidos, a rotatividade de funcionários, a inexistência de treinamento e a ausência de controle e acompanhamento dos bens existentes no município.

Referências

ALMEIDA, C. A. S. de; PEREIRA, E. D. G. Rotatividade de pessoal no serviço público federal brasileiro. João Pessoa, 2017.

BARBOSA, D. D. Manual de controle patrimonial nas entidades públicas. 1. ed. Brasília: Gestão Pública Ed., 2013.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010.

BERNARDES, José Francisco. Gestão Patrimonial: Materiais permanentes e bens móveis, Florianópolis; IU/UFSCS, 2008.

BOTELHO, M. M. Patrimônio na administração pública municipal: regulamento e gestão de ativo imobilizado de acordo com a NBCASP. 22. ed. Curitiba: Ed. Juruá, 2013.

BRASIL. Decreto-Lei no 99.658, de 30 de outubro de 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Planalto. Brasília, DF.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, Distrito Federal, 22 jun. 1993.

CHIAVENATO, I. Administração de materiais: uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

COUTINHO, J. R. de A. Gestão patrimonial na administração pública. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.

DIAS, A. F. da S. Gestão patrimonial na administração pública estadual. Florianópolis: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, 2006.

FIGUEIREDO, E. J. de. A importância da comunicação interna nas organizações. Edição (se não for a primeira). Local: editora, 2011.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades, Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n.2, p. 57-63, abril 1995.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LAURINHO, A. M; TEIXEIRA A. V. A logística na administração pública: conceitos e métodos. Inter Saberes, 2014.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

MINAYO, M. C. de S. Ciência, Técnica e Arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecilia de S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

NARCISO, M. G. Aplicação da tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) para controle de bens patrimoniais pela web. Gl. Sci. Technol, v. 01, n. 07, p. 50-59, dez./mar. 2008.

NOHARA, I. P. Direito administrativo. Atlas. 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA. Manual de gestão patrimonial na administração pública municipal. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <https://www.simplesinformatica.com/site/wp-content/uploads/2015/08/PM-RJ-Manual-Controle-Patrimonial.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2019.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ROSA, R. de A. Gestão de operações e logística I. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]. CAPES: UAB, 2011.

SACRAMENTO, A. R. S.; PINHO, J. A. G. Transparência na administração pública: o que mudou depois da lei de responsabilidade fiscal? Um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de Salvador. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 1, n. 1, p. 48-61, 2007.

SANTOS, G. dos. Gestão patrimonial. Florianópolis: Secco, 2010.

SANTOS, C. S. dos. Introdução à gestão pública. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SANTOS, G. dos. Manual de administração patrimonial. Florianópolis: 2002.

Downloads

Publicado

2021-10-19

Como Citar

Silva, J. V., Andrade, D. M., Vieira, L. dos S., & Silva, C. de A. (2021). Gestão de patrimônio público: estudo de caso em uma prefeitura municipal localizada no sul de Minas Gerais. Pensamento &Amp; Realidade, 35(3), 20–34. https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020V35i3p20-34