PRÉ-SAL X CARAGUATATUBA: QUAL A RELAÇÃO?

Resumo

O petróleo é a principal matriz de energia e de matéria-prima industrial da atualidade. Devido à sua importância econômica, este recurso não-renovável se tornou uma ferramenta de negociação política, sendo responsável por crises e guerras. Sabendo-se que as políticas de extração e exploração do petróleo interferem diretamente na economia e na política de um país, tendo reflexos diretos no território terrestre e marinho, faz-se necessária uma discussão sobre os impactos físicos, bióticos e socioeconômicos. Considerando os grandes projetos de infraestrutura que estão em processo de planejamento e implantação no Litoral Norte do Estado São Paulo, aqueles vinculados ao Pré-sal são os de maiores proporções. Desta maneira o foco deste estudo será o Projeto Mexilhão que servirá de base para o escoamento de todo gás extraído da camada pré-sal da Bacia de Santos, interligando-se através de gasodutos. Para tanto, realizou-se uma leitura crítica das ferramentas de análise ambiental de um empreendimento (EIA/RIMA), pontuando os impactos previstos para a área de estudo a fim de discutir relacionar as ferramentas (eia/rima) e as tomadas de decisão das políticas públicas, urbanas e ambientais. Como resultado principal foi percebido que o EIA/RIMA do empreendimento negligenciou parte dos impactos socioeconômicos, tornando-se uma ferramenta ineficaz na previsão e mitigação destes tipos de impactos.