A Produção da Política Ambiental Urbana no Brasil

Resumo

Este artigo aponta o surgimento e evolução da política ambiental urbana no Brasil. Essa agenda tem aumentado nas últimas décadas do século XX devido à intensa urbanização e ao crescimento populacional nas áreas urbanas. Este estudo tem como objetivo discutir as perspectivas de sustentabilidade urbana e abordagens de políticas sustentáveis para a adaptação. Do ponto de vista da escala, enfoca como as políticas urbanas internacionais e nacionais têm destacado questões sobre processos sociais e a redução das desigualdades existentes. Nesse sentido, muito já foi legislado desde que os setores institucionais conheceram as políticas públicas ambientais. No entanto, permanece a questão de até que ponto os vários setores da sociedade têm um papel efetivo na formulação e consolidação de políticas. A metodologia é baseada em uma perspectiva hipotético-dedutiva realizada por meio de uma revisão da literatura e uma análise documental. Para tanto, foi realizado um estado de arte sobre o contexto histórico urbano nacional, observando a inclusão do tema no Texto Constitucional, sua especificação com a promulgação do Estatuto das Cidades e a ampliação das competências municipais visando à aplicação da lei urbana. A análise da política ambiental urbana revela a profusão de práticas que visam inserir as cidades ou mesmo colocá-las em um ranking de resultados que atenda a determinados setores e atores sociais, resultando em uma ambientalidade.