Austeridade e pandemia: perspectivas para as cidades brasileiras

Resumo

A partir de uma análise do desempenho da economia brasileira entre 2015 e 2019 e das principais medidas e reformas implementadas nesse período, o artigo aborda a situação do emprego e da renda na cidade de São Paulo diante da crise econômica da Covid-19 e aponta perspectivas para as cidades brasileiras. Foram coletadas informações em base de dados, trabalhos, relatórios, a partir de documentos abertos ao público, e notícias de jornais sobre a situação do emprego, da renda e das políticas de governo.  A primeira seção analisa o desempenho da economia brasileira de 2015 a 2020 no contexto da agenda de austeridade fiscal, manifestada na Emenda Constitucional 95, na Reforma Trabalhista e na Reforma da Previdência, e da crise oriunda da pandemia da Covid-19. A segunda seção examina os impactos da crise da Covid-19 no mercado de trabalho na cidade de São Paulo, e apresenta aspectos relativos ao custo de vida na cidade. A terceira e última seção trata das perspectivas para as cidades brasileiras por meio da análise de algumas medidas em curso que afetam diretamente a vida dos que vivem nas cidades, tais como: a Medida Provisória 996, que institui o Programa Casa Verde Amarela, o novo marco legal do saneamento e o Decreto nº 10.530 de 26 de outubro de 2020, que traz alterações na área da saúde.