Reflexões iniciais sobre a categoria necropolítica e a epidemia do novo coronavírus
o caso das prisões brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.23925/1982-4807.2022i31e52580Palavras-chave:
Necropolítica, Epidemia, Novo Coronavírus, Prisões BrasileirasResumo
A finalidade do artigo é responder ao seguinte problema: em que sentido a expansão do novo coronavírus nas prisões brasileiras, superlotadas e em violação sistemática de direitos e garantias dos presos, pode ser interpretada com base na categoria necropolítica? Para enfrentar a problemática, foi adotada como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica e o exame crítico de notícias jornalísticas, documentos executivos e judiciários. O presente trabalho apresenta uma natureza explicativa, já que a proposta é refletir sobre a realidade prisional brasileira durante a epidemia do novo coronavírus a partir da categoria necropolítica, de modo a entender como tal ideia não pode ser lida sem desconsiderar as particularidades sociais e históricas do Brasil.
Downloads
Metrics
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decisão do Tribunal Pleno em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 MC/DF, 2015. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 01 jul. 2019.
BUTLER, Judith. El capitalismo tiene sus límites. In: Sopa de Wuhan. Buenos Aires: ASPO, 2020.
COLON, Leandro; FABRINI, Fábio. Não podemos soltar presos e pôr em risco população, diz Moro sobre crise do coronavírus. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 mar. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/nao-podemos-soltar-presos-epor-em-risco-populacao-diz-moro-sobre-crise-do-coronavirus.shtml. Acesso em: 25 mai. 2020.
CONECTAS. Boletim n. 10: Direitos na Pandemia – mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, 2020. Disponível em:
https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2021/01/Boletim_Direitos-naPandemia_ed_10.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação n. 62, de 17 de março 2020,
a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 25 mai. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação n. 78, de 15 de agosto 2020, 2020b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original170753202009255f6e23e9a58d4.pdf. Acesso em: 29 jan. 2021.
CORRÊA, Alessandra. Por que os especialistas defendem que presos estejam entre grupos prioritários na vacinação contra a covid-19. BBC News, Washington, 20 dez. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55360536. Acesso em: 01 fev. 2021.
DAL SANTO, Luiz Phelipe. Cumprindo pena no Brasil: encarceramento em massa, prisão depósito e os limites das teorias sobre giro punitivo na realidade periférica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 151, p. 291-315, 2019.
FOUCAULT, Michel. Em defesa de sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 38 ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
FUZEIRA, Victor. Sem vacina, cadeias brasileiras viram “vetores de contaminação” da covid-19. Metrópoles, 21 jan. 2021. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/sem-vacinacadeias-brasileiras-viram-vetores-de-contaminacao-da-covid-19. Acesso em: 01 fev. 2021.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, dez. 2016.
MBEMBE, Achille. Necropolítica, seguido de Sobre el gobierno privado indirecto. Madrid: Melusina, 2011.
MENDONÇA, Heloísa. Pandemia expõe “necropolítica à brasileira” e uma certa elite que não vê além do umbigo. El País, São Paulo, 07 mai. 2020. Disponível em:
https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2021/01/Boletim_Direitos-naPandemia_ed_10.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL. Relatório do Sistema de Informações do
Departamento Penitenciário Nacional (julho-dezembro 2019), 2020. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/br/br. Acesso em: 18 jun. 2020.
OPAS BRASIL. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). 2020. Disponível em:
https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&I temid=875. Acesso em: 25 mai. 2020.
OPEN KNOWLEDGE BRASIL. País não conhece extensão da Covid-19 em unidades prisionais. 2020. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/ESTADOS_TransparenciaCovid19_Boletim_6_2.0.pdf. Acesso em: 29 jan. 2021.
SAFATLE, Vladimir. Bem-vindo ao estado Suicidário. 2020. Disponível em: https://www.n-1edicoes.org/textos/23. Acesso em: 01 fev. 2021.
WORLD PRISON BRIEF. World Prison Brief Data, s/d. Disponível em: www.prisonstudies.org. Acesso em: 23 abr. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1969 Ponto-e-Vírgula : Revista de Ciências Sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
