A escola e as "dificuldades de aprendizagem"

Résumé

A construção da escola de massas e a “explosão escolar” coincidem com o crescimento exponencial dos alunos ditos com “dificuldades de aprendizagem”. Esta estigmatização remete para o domínio da patologia individual um fenómeno social que é selectivo, massivo e precoce. Por outro lado, confunde-o com um outro fenómeno, de âmbito muito restrito, relacionado com atributos individuais de alunos que apelam a um atendimento específico, sob a forma do que se designa por “educação especial”. Ambos os fenómenos têm vindo a ser “lidos” à luz do conceito de “exclusão”. Neste artigo pretende-se, por um lado, criticar a pertinência do uso generalizado do conceito de “exclusão”, bem como, naturalmente, da sua transposição para a realidade educativa e escolar, o que está na origem de raciocínios simplistas e de uma oposição redutora entre “escola exclusiva” e “escola inclusiva”. Pretende-se, por outro lado, esclarecer o efeito negativo da associação do tipo “amálgama”, de um conjunto de conceitos que têm vindo a ser objecto de um alargamento abusivo do seu âmbito. Refiro-me em particular aos conceitos de “Educação Especial”, “Necessidades Educativas Especiais” e “Dificuldades de Aprendizagem”.