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Negocio de 4 Rendas

por contalusobra20 contalusobra20 (2020-02-10)


Conceito De Empreendedorismo Para a empresa operar legalmente, conforme explica site (2016) primeiro passo é Registro na Junta comercial, onde se obterá NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa).

Após receber NIRE se dará entrada no CNPJ - Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas, pelo site da Receita Federal.

Após esse processo, realiza-se a Inscrição Municipal, registro na prefeitura do município e a solicitação do Alvará de Funcionamento, também na prefeitura.

Necessita-se ainda Inscrição Estadual (para empresas do setor de comércio, indústrias e serviços de transportes, de comunicação e de energia), Cadastro na Previdência Social e autorização para emitir notas fiscais.

De acordo com que dispõe atual Código Civil, contrato é uma das espécies de negócio jurídico, devendo, portanto, preencher todos os elementos constitutivos de validade, sob pena de ser declarado viciado ou inexistente.

Nessa esteira, elucida artigo 104 do CC que a validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei.

A contribuição de RH para negócio, de destacada relevância, foge a essa regra: já vem sendo relativamente bem adotada pelas organizações (57,8%) e apresenta um nível médio de complexidade.

A gestão por competências, segundo princípio mais relevante, é também avaliada como de média dificuldade (52%), porém as empresas consideram-se menos ajustadas a ela (43,1%).

RESUMO: Este artigo procura demonstrar como está sendo desenvolvido processo de estabilização da economia e a dinâmica do plano real. no combate á inflação 4rendas e a revitalização do crescimento econômico brasileiro, bem como, os principais programas desenvolvidos pelo Governo Federal, nos últimos anos.

A estruturação do espaço físico do CRAS é de responsabilidade do município como cumprimento do requisito de habilitação ao nível básico ou pleno de gestão do SUAS.

A implementação do PAIF de forma efetiva e com qualidade é fundamental para a organização do SUAS e para a concretização dos direitos socioassistenciais.

PAIF possui um papel estratégico, pois articula e integra os serviços socioassistenciais, programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, potencializando impacto das ações de assistência social para as famílias nos territórios de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social.

último fator endógeno, citado por Bresser-Pereira (1989) se relaciona com os agentes que vendem a prazo.

Para se proteger de uma inflação galopante, esses agentes tendem a estabelecer sobrepreços, ao estimarem uma inflação futura mais alta possível.

Todos esses fatores tiveram, na avaliação do autor, papel determinante no desequilíbrio monetário de 1988, colocando Brasil no limiar de uma hiperinflação naquele ano.

35 Determina constituinte que a tributação do Imposto sobre a Renda se faça de forma progressiva, vale dizer, quanto maior a renda, maior a alíquota do imposto.

(PEIXOTO, Marcelo Magalhães.

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: conceito de despesa dedutível à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

São Paulo: MP Editora, 2011, p. 52).

Desta forma, entender os fatores estruturais que motivaram a ascensão da nova classe média” é fundamental para estudar desenvolvimento econômico do país, bem como para a revisão das políticas públicas a fim de averiguar sua eficiência e a necessidade de mudanças diante deste novo contexto.

BPC está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 203 e é assegurado nos artigos 21 e 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, porém só foi implementado a partir de 1º de janeiro de 1996 e regulamentado pelo decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995.

Para sua concessão, esse benefício exige que requerente seja incapacitado para a vida independente e para trabalho.

No caso das pessoas com deficiência, ou que tenham uma idade mínima de 65 anos, no caso de idosos, além de que devem comprovar não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida por sua família, devendo a renda familiar per capita mensal ser inferior a ¼ do salário mínimo.