O posicionamento dos postos de combustíveis da cidade de Avaré no Estado de São Paulo em relação a substituição tributária do ICMS

Abstract

Com a grande complexidade da legislação vigente no Brasil, ter um conhecimento tributário pode ser considerado um diferencial em relação aos concorrentes. Com isso, este artigo procurou responder ao seguinte problema de pesquisa: Como está sendo feita a tratativa da substituição tributária do ICMS dentro das empresas? O objetivo deste artigo foi identificar o conhecimento dos gestores e proprietários de postos de combustíveis em relação à recuperação de crédito da substituição tributária do ICMS. Quanto à metodologia, esta pesquisa se qualifica como bibliográfica, descritiva de caráter qualitativo. Para corroborar, foi realizada a aplicação de um questionário em vinte e cinco postos de combustíveis. Concluiu-se que os gestores e proprietários possuem um conhecimento superficial sobre a substituição tributária e desconhecem como é realizada a eventual recuperação de crédito de valores pagos a maior.