A auditoria tributária como instrumento de apoio à gestão
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2021v8i2p36-52Palabras clave:
Auditoria Tributária, Contabilidade Tributária, Legislação TributáriaResumen
A proposta inserida na presente pesquisa foi a de apresentar a Auditoria Tributária como ferramenta de apoio aos gestores da empresa e em especial aos responsáveis pelos aspectos contábeis e tributários da empresa. Os estudos revelaram que mesmo os profissionais experientes e que também atuam na academia possuem interpretações diferentes sobre os textos legais que compõem a legislação tributaria e que, em algumas vezes apresentam eventualmente dificuldades de entendimento ou informações não muito claras e com aparentes divergências entre os parágrafos e artigos de uma mesma lei ou de uma carta consulta. O trabalho evidencia isso quando aborda duas questões apresentadas em recentes exames de suficiência do CFCConselho Federal de Contabilidade para as quais cabem interpretações divergentes. A Metodologia aplicada foi composta, além das consultas bibliográficas, foram simultaneamente as pesquisas quantitativas em razão dos valores coletados e dos cálculos realizados; bem como a qualitativa quanto a realização de analises e interpretações sobre textos legais, comparandoos com a realidade vivenciada nos Exames de Suficiência do CFC – Conselho Federal de Contabilidade e no comportamento das respectivas Bancas Examinadores no enfrentamento dos recursos interpostos pelos candidatos para a eliminação de questões.
Citas
BASTOS, Rui Manoel Pereira da Costa. Auditoria Tributária: uma abordagem conceptual. XV Congresso de Contabilidade. Lisboa, 24 a 26 novembro/2004. Disponível em https://repositorio.ipl.pt/handle/10400.21/1656, acesso em 06/11/2021.
CONSULPLAN. Disponível em <https://d3du0p87blxrg0.cloudfront.net/concursos/1515/1_1213980.pdf>. Acesso em 03 nov.2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Disponível em < https://cfc.org.br/examede-suficiencia-anteriores/2o-exame-de-suficiencia-de-2021/>. Acesso em 03 nov.2021.
CREPALDI, Silvio Aparecido; CREPALDI, Guilherme Simões. Auditoria fiscal e tributária. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
________________________. Contabilidade tributária e societária para advogados. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
HOMSI, Marcelo Moreira Maluf. Breve Estudo sobre Planejamento Tributário. [2015]. Disponível em: <https://marcelohomsi.jusbrasil.com.br/artigos/200655430/breve-estudosobre-planejamento-tributario>. Acesso em: 03 nov. 2021.
OLIVEIRA, Luís Martins de et al. Manual de contabilidade tributária: textos e testes com respostas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
OLIVEIRA, Luís Martins de et al. Manual de contabilidade tributária: textos e testes com respostas. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
YAMASHITA, Douglas. Elisão e Evasão de Tributos: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo, Lex Editora, 2005.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Disponível em: <http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anexoxv2002_2.html>. Acesso em 3 nov. 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC6139_2015.aspx> Acesso em 3 nov.2021
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