Prof. Dr. Côn. Antonio Manzatto
RESUMO
De tempos para cá, sobretudo depois do reconhecimento civil dos cursos de teologia, discute-se sobre a possibilidade de inserção dos estudos teológicos na universidade e o seu lugar naquele ambiente. Questões relacionadas à confessionalidade, ao estudo das ciências da religião e à especificidade da elaboração teológica nutrem o debate, relacionando-o com o pluralismo da sociedade e da universidade e com a liberdade de pesquisa. O autor mostra que há lugar para a inserção da teologia no ambiente universitário sem que ela renuncie às suas especificidades e à sua confessionalidade, pois fé e razão não são opostos nem adversários
Palavras-chave: teologia, universidade católica, magistério, fé e razão.
INTRODUÇÃO
As universidades modernas no Ocidente praticamente nasceram e se desenvolveram em torno dos estudos teológicos. Cresceram e se multiplicaram, e na modernidade foram separadas da teologia. Começava ali um longo processo de desconfiança dos estudos teológicos e religiosos em geral, motivado sobretudo por certo tipo de paradigma científico adotado como modelo de racionalidade.
Nesse paradigma, baseado nas ciências ditas exatas ou da natureza, só era passível de conhecimento cientifico aquilo que podia ser "provado e demonstrado" de maneira universal e inequívoca, sobretudo se reproduzido nos laboratórios científicos que passaram a ser, então, lugares da "verdade", exatamente da verificação das afirmações que eram feitas em ambientes de conhecimento. O que era corroborado nos laboratórios e experimentos era tido como verdade; o que assim não fosse não era científico, e podia ser relegado ao território das "crendices", onde tudo podia ser afirmado sem, contudo, possuir valor de verdade.
Todo o conhecimento relacionado às ciências humanas passava, então, a ser visto com desconfiança; suas afirmações, na maior parte, não podiam ser "comprovadas" e, portanto, careceriam de valor científico, incluindo aí os conteúdos de disciplinas como a história, as letras e até mesmo a filosofia. Quanto aos conteúdos da teologia, nem se pensava duas vezes para classificá-los como "crendices". Afinal, sua afirmação básica, Deus, não podia ser comprovada em laboratório, o que lhe tirava toda possibilidade de ter suas outras afirmações verificadas, uma vez que baseadas numa "hipótese" indemonstrável.
Curioso que, em muitos meios, o contrário da "hipótese indemonstrável" como era afirmada a idéia de Deus, embora igualmente indemonstrável, passava a ser aceito como verdadeiro. Assim, porque Deus não podia ser "demonstrado", então não existia; não importava o fato de que a inexistência de Deus era, igualmente, indemonstrável segundo aqueles mesmos parâmetros de cientificidade. Essa situação, mesmo esdrúxula, persiste ainda em alguns meios acadêmicos.
A atualidade vê as coisas de maneira um tanto diferente. Aquele paradigma científico parece ter sido ultrapassado, já que hoje se percebe que, mesmo nas ciências ditas exatas, as coisas não são tão "exatas", e que mesmo lá onde existe "demonstrabilidade" pode ainda persistir elementos que exigem interpretação. A própria noção de verdade sofreu alterações, não se restringindo simplesmente ao conceito de "adequação" ao objeto ou à realidade. As ciências humanas, por outro lado, são agora vistas como portadoras de conteúdos verdadeiros e, mesmo lá onde existe interpretação do sujeito, não se exclui a possibilidade da afirmação ser portadora de conhecimento científico válido para a compreensão da verdade do que significa ser humano no mundo.
A pós-modernidade, independente do fato de ser entendida como crise da modernidade ou sua negação[2], trouxe de volta ao cenário da história as práticas religiosas. Em muitos ambientes falou-se de um "renascimento" ou "ressurgimento" da religião, cujas práticas passaram a ser aceitas. Superou-se, de certa forma, aquela idéia de que o religioso constituía um "atraso" de desenvolvimento e uma renúncia à humanidade[3]. O ser humano podia ser religioso, e isso não diminuía sua humanidade, que não se definia, então, por simples afirmação de racionalidade.
Na verdade, os comportamentos religiosos nunca foram abandonados pela humanidade. Em certos ambientes, o que aconteceu foi uma "transferência de religiosidade", já que as afirmações doutrinais da religião, vistas como "absurdas" por não derivarem exclusivamente da razão, foram substituídas por outras afirmações "dogmáticas", derivadas ou não exclusivamente da racionalidade[4]. O mito, por exemplo, de que a razão era onipotente e resolveria todos os problemas da humanidade, foi confirmado como sendo aquilo que era desde o início: um mito. Ou seja, a razão não é onipotente, e os problemas humanos não foram resolvidos pela simples racionalidade técnica. Afinal, os problemas de violência, pobreza, fome e injustiça permanecem no mundo contemporâneo, tão dominado pela técnica e racionalidade. Inclua-se aí a questão do sentido da humanidade[5], não passível de redução ao simples discurso tecnicista.
Relativizados, pois, os dogmas e comportamentos "anti-religiosos", alguns dos quais, repita-se, nada mais eram que proclamações de outras "crenças" religiosas ainda que não se quisesse utilizar este vocabulário, passou-se a ver o humano como portador de maior complexidade. Com efeito, no humano, tudo não se restringe ao racional já que ele comporta outras dimensões, como a afetiva, psicológica, cultural e, porque não dizê-lo, também espiritual e transcendente, em abertura para Deus. Seus comportamentos e convicções religiosas poderiam, então, ser estudados na academia, segundo estes vários aspectos. Assim os estudos de religião voltaram a integrar o universo acadêmico, ainda que de maneira desigual e com aceitação diferenciada em distintos pontos do planeta.
Depois de alguns anos, hoje se tem a aceitação dos estudos de religião de maneira mais homogênea e quase unânime no mundo, já que tal estudo se faz presente em praticamente todos os continentes e impõe-se a passos firmes, ainda que lentos, em todos os ambientes universitários de produção de conhecimento. Estuda-se, sobretudo, o comportamento religioso, o chamado "fenômeno religioso", constituindo o estudo das Ciências da Religião, que em alguns lugares é chamado de Ciência da Religião[6] ou ciências das religiões[7]. Nem por isso ainda se falou de teologia[8].
Sem entrar propriamente na discussão se a teologia é ou não uma "ciência da religião", fazemos notar que se deve reconhecer que, embora próximas, existem duas epistemologias diferentes pautando os estudos teológicos e aqueles que se relacionam à fenomenologia da religião[9]. Mais não fosse, pelo simples fato de que a teologia se faz a partir da fé professada pelo teólogo, enquanto que do cientista da religião não é exigido que creia nas afirmações da religião que ele está estudando.
Desde os tempos de Santo Anselmo, a teologia foi configurada como "fides quaerens intellectum". Há, portanto, uma clara referência à racionalidade na elaboração da teologia, de onde deriva a afirmação de sua cientificidade. Mas a elaboração teológica começa com o "auditus fidei", a escuta da fé que precede o "intellectus fidei", sua elaboração científica e racional. A racionalidade e a cientificidade da teologia são, por isso, específicas: sem deixar de sê-lo, não se reduzem ao paradigma de "ciência exata". Até porque os conteúdos da fé não são derivados de conclusões afirmadas por via de racionalidade.
Os elementos e afirmações básicos da fé cristã não são, repita-se, conclusões de raciocínios ou silogismos, mas dados pela revelação. O Deus em quem se crê não se conhece por dedução lógica a partir de raciocínios, mas por sua própria revelação, que fundamenta a possibilidade de conhecê-lo. Em outras palavras, não é o homem que "descobre" Deus ou a ele chega, mas é ele quem vem em direção ao humano, revelando-se e possibilitando-lhe conhecê-lo. A aceitação dessa sua revelação fundamenta a possibilidade da elaboração teológica. A fé é, portanto, primeira em relação à elaboração teológica. Necessariamente, por exigência epistemológica, o teólogo é homem de fé; sem ela, pode ser um estudioso da religião, fazer estudo da evolução das práticas, conhecimentos e comportamentos religiosos, estudo dos ritos e suas diferentes significações segundo as culturas, estudo dos comportamentos humanos derivados das afirmações religiosas, elaboração de teorias e afirmações sobre as influências psicológicas dos comportamentos religiosos, estudo da evolução dos estudos bíblicos ou assemelhados, mas não fará teologia. Nela a fé é uma exigência.
A fé funda, pois, a especificidade da racionalidade teológica, inclusive porque ela será o elemento a partir do qual todos os outros conhecimentos serão vistos e analisados pela teologia. Assim, a fé é entendida como "aceitação de relacionamento" com a alteridade do Todo Outro, segundo a expressão de Karl Barth. Porque ela não é dedução de racionalidade, constitui-se em submissão da inteligência à realidade daquele que se revela, Deus[10]. Exatamente esse aspecto é questionado por muitos que não querem reconhecer o direito do discurso científico e acadêmico da teologia.
Existe uma compreensão segundo a qual a universidade tem de basear seus procedimentos e estudos exclusivamente na autonomia da razão, sem a qual o ser humano não teria sua dignidade respeitada. Essa compreensão, não raro, é encontrada também em ambientes de universidades católicas. Afirma-se, pois, que só o que é racional do ponto de vista da "autonomia da razão" pode ser humano. A afirmação não dá conta da complexidade da realidade e parece ser prisioneira do mito da "onipotência da razão", já que existem outros elementos que interferem na vida das universidades, como a questão da finalidade da produção de conhecimento.
Com efeito, as pesquisas científicas possuem fontes de financiamento que precisam ser satisfeitas. Afinal, o cientista é simplesmente um ser humano e, espremido entre limitações de humanidade e necessidades reais, necessita fazer seu trabalho de forma séria, responsável e coerente, ainda que limitada, e precisa também sobreviver, pagar as contas, sustentar sua família e assim por diante. Há políticas que ditam os critérios que selecionam as pesquisas que devem ser feitas e as que não serão financiadas, e que portanto não serão realizadas, e essas políticas nem sempre são estabelecidas dentro da universidade ou de forma democrática. E há ainda o "para quê" será realizada tal pesquisa, se para o bem da humanidade, da instituição ou da fonte de financiamento. E isso sem falar no "como" e nos prazos da realização das pesquisas. Tudo isso constitui elementos concretos que interferem na produção do conhecimento universitário que, teoricamente, diz-se depender apenas da autonomia da razão.
Em teologia, o "auditus fidei" precede o "intellectus fidei". A racionalidade realiza seu trabalho pensando o que é afirmado pela fé. Logo, dizem alguns, a teologia não pode ser reconhecida como saber científico e acadêmico por não submeter suas afirmações à autonomia da racionalidade. Ora, o ato de fé é um ato da liberdade humana e, portanto, perfeitamente humano. Mesmo que nele haja, ou dele decorra, renúncia de liberdade ou de racionalidade, ele ainda é constituído como ato de humanidade e não há diminuição da dignidade humana na afirmação da fé. Ao contrário, a teologia vai afirmar que esse ato de fé, por engajar o ser humano no caminho da afirmação do sentido mais pleno de sua vida, constitui-se em verdadeira e plena afirmação do valor da dignidade do ser humano.
O conhecimento teológico deve primar pela racionalidade e desenvolver-se dentro dela, mas sempre a partir da fé, evitando todo risco de fideísmo e de racionalismo[11]. Em termos de cristianismo, trata-se de afirmar a fé da igreja, a fé que é partilhada por toda a comunidade dos que seguem, no ensinamento dos apóstolos, o caminho de Jesus. Não é uma fé apenas do indivíduo, afirmada de forma individualista e que dependa unicamente de suas convicções pessoais. Trata-se da fé da igreja, e é este o lugar onde a teologia é desenvolvida. Não se faz teologia sem fé e, em termos cristãos, não se faz teologia fora da fé professada pela igreja. Daqui decorre a importância da afirmação do papel do magistério eclesiástico.
O lugar, pois, do trabalho teológico é a comunidade eclesial. O teólogo é homem de comunidade, seu trabalho e sua vocação encontram sentido exatamente no serviço a essa comunidade[12]. Esse trabalho pode ser realizado em ambientes diversos, inclusive em ambiente universitário, mas será sempre um serviço de igreja, e trabalhará sempre os conteúdos da fé eclesial.
Convém lembrar que, por isso, ou seja, pelo caráter de serviço eclesial e por exigência de racionalidade, não se pode afirmar em teologia qualquer coisa. Há um princípio de fidelidade à fé da igreja que precisa ser observado, até porque os conteúdos dessa fé não são descobertas do presente. O cristianismo não é invenção do hoje nem se descobre na atualidade a verdade sobre Jesus Cristo. Fazer teologia na fé da igreja é situar-se numa tradição que não começa com o teólogo de hoje, mas que remonta aos primórdios da igreja. Mais uma vez aparece a importância da função do magistério.
A afirmação da teologia cristã, pois, deve guardar fidelidade à fé da igreja, e não se constituir em simples invenção ou raciocínio do teólogo. Mas, por ser teologia, não pode renunciar ao trabalho da razão, da razão teológica, da crítica de racionalidade que possibilita compreender melhor a fé para que ela seja mais bem vivida. A fidelidade à fé da igreja consiste, em última análise, na fidelidade ao projeto de Jesus vivenciado pela comunidade eclesial. Por isso a teologia é compreendida como "saber racional cujo objeto é dado pela Revelação, transmitida e interpretada na igreja sob a autoridade do magistério, e recebida pela fé" [13]. O discurso teológico que pensa a fé da igreja não afirma, simplesmente, a última tendência da moda, o pensamento que é admitido pela sociedade atual ou que mais se adequa às ânsias de consumo da sociedade. Há a inserção na tradição eclesial que precisa ser levada em conta.
Por outro lado, no entanto, a elaboração teológica não é simples repetição de afirmações do passado, como se seu trabalho fosse semelhante ao da arqueologia. A teologia é sempre elaborada em situação e assim foi ao longo de toda a sua história. As diversas afirmações da teologia e os diversos sistemas que lhe deram sustentação inserem-se em determinado tempo e cultura, e ali têm seu significado[14]. Não é sua simples repetição que lhes confere importância ou sentido, uma vez que há que atualizá-los. Sim, porque os cristãos vivem a realidade do hoje e seu testemunho de fé deve dar conta dessa realidade. O mundo em que se vive é novo e coloca questões à fé que nunca foram colocadas. Há que lhes dar respostas, ou ensaiar caminhos que permitam a elas chegar em termos de atualidade, já que o cristianismo tem pertinência e relevância para o ser humano contemporâneo. Exatamente por isso a elaboração teológica se afirma em fidelidade: à tradição e à situação[15], hoje afirmada também como inculturação.
Aqui a importância da inserção da teologia em ambientes de pesquisa científica e produção de conhecimento, como é o ambiente universitário. E se a elaboração teológica situa-se na fé da igreja, é natural que ela se desenvolva em ambiente de universidade cristã, no nosso caso, católica. A teologia é sempre confessional exatamente por situar-se na fé como, aliás, o reconhece a legislação brasileira que, reconhecendo e oficializando os cursos de teologia, não legisla sobre seus conteúdos mas apenas sobre as condições externas de organização desses cursos, deixando os conteúdos neles trabalhados sob a responsabilidade das confissões religiosas que os patrocinam[16]. O ambiente universitário, assim, constitui-se exatamente no "ambiente" de elaboração teológica sem constituir-se em "lugar" teológico. A teologia elaborada na universidade será, ainda, confessional, e portanto é natural pensar-se numa teologia católica desenvolvida em uma universidade católica.
Se a teologia tem suas especificidades, incluindo a especificidade de sua racionalidade como dito acima, a universidade católica também tem suas especificidades. Mesmo constituindo-se em entidade que desenvolve seu trabalho de pesquisa e elaboração de conhecimento exatamente como as outras universidades, situa-se em ambiente de igreja, portanto, de um lado, de ação eclesial em benefício de toda a humanidade e, de outro lado, em fidelidade às posturas decorrentes da afirmação da fé católica, o que inclui, por exemplo, o trabalho honesto de respeito à vida, à dignidade humana, etc. Isso, evidentemente, pode não ser privilégio de uma instituição católica, mas deverá estar presente nela como os outros princípios que orientam o estudo e a pesquisa científica a partir da visão católica[17].
E isso porque a fé não é simplesmente uma maneira de se falar sobre Deus, mas uma postura diante do mundo em acordo com aquilo que se professa a respeito de Deus. Assim, teologia será um discurso sobre Deus e sobre todas as coisas vistas a partir da fé em Deus, como já afirmavam os antigos clássicos. O conhecimento produzido em universidade católica não será inferior àquele produzido em outros centros de conhecimento, nem sacrificará "conhecimento científico" para afirmar "verdade religiosa", como poderiam temer alguns. Nada mais falso que esse argumento. Simplesmente o que existe é a colocação de cada realidade no seu devido lugar, religião e ciência ou fé e razão[18], sem que haja rivalidades entre elas.
Com efeito, razão e fé não são excludentes, não apenas porque a razão ajuda a crer, mas também porque a fé tem dimensão de conhecimento. A fé é dom de Deus que se desdobra em doxologia, inteligência e testemunho de vida[19]. Reconhece-se que a fé é um ethos, um comportamento[20], mas isso não exclui sua dimensão de conhecimento. Mas há planos diferenciados de afirmação do conhecimento ou da verdade. A descrição de um fenômeno, própria da ciência, não é afirmação de seu significado, que pode ser afirmado pela fé. Por outro lado, o discurso da fé falando sobre o sentido das coisas não precisa configurar-se como uma descrição do fenômeno. O respeito às propriedades de cada uma dessas dimensões de conhecimento possibilita a percepção da possibilidade de convivência entre fé e razão[21].
A universidade católica configura-se, pois, como universidade sem deixar de ser católica, nem sendo esta demissão daquela. A teologia elaborada em seu interior pode muito bem ser católica, não necessitando abrir mão de sua identidade para "facilitar diálogos" ou proporcionar convivência. Claro que há públicos diferenciados que ouvem o discurso teológico ou religioso, e os conteúdos desse discurso podem ser adequados em função desses públicos. O discurso dirigido a um público versado em teologia pode ser diferente do discurso dirigido àqueles que não conhecem a religião. Daí os diferentes posicionamentos do discurso teológico, que não precisa ser unicamente catequético, técnico ou proselitista.
É verdade que o mundo de hoje é plural, onde coexistem diferentes religiões e diferentes referenciais de significação. Inclusive, ou sobretudo, nos ambientes universitários se percebe tal pluralismo que não é visto como ruim, mas sim como uma riqueza de humanidade. O discurso teológico católico não é o único presente nas universidades mesmo católicas, até porque os que ali estudam ou trabalham não são todos católicos. O discurso da teologia e da religião insere-se, pois, nesse ambiente de pluralidade, de flexibilidade, de atenção à diferença[22]. E aí há dois elementos a serem levados em conta. O primeiro é que, por isso, o discurso teológico deve constituir-se não como um discurso de força ou de "dono da verdade", mas sim se posicionar numa atitude de diálogo, de escuta também, de quem reconhece o direito de palavra a discursos vindos de outros horizontes que, igualmente, não se situem como discursos de força, mas possibilitem o diálogo desejado, a cooperação entre as pessoas e a convivência na busca da paz. Por isso o discurso teológico, mesmo na universidade católica, não precisa ser caracterizado como discurso catequético, proselitista ou apologético, embora isso não lhe seja proibido nem diminua sua importância. Mas há um segundo elemento a ser afirmado, exatamente o direito do discurso teológico permanecer católico e ser realizado. A afirmação da identidade do discurso teológico não é vergonhosa e é mesmo exigência do testemunho da fé. Furtar-se a isso ou proibi-lo por razões que querem afirmar apenas a referência da fé ao privado é omissão ou exercício de força inadmissível em sociedade democrática. O discurso teológico, portanto a partir da fé, é maneira de a comunidade crente participar das conversas entre os seres humanos que, vindos de diversos horizontes, querem construir um mundo de paz. Trata-se do direito do discurso teológico em ambiente universitário e dentro da sociedade, direito que não pode ser negado à fé.
Aqui entram as questões com relação à importância do papel desempenhado pelo magistério eclesiástico. Em alguns lugares fora da igreja, inclusive naqueles onde a racionalidade assume papel preponderante, na maior parte das vezes a idéia que se faz de magistério vem sempre acompanhada, ou precedida, de uma afirmação de arbitrariedade. Pensa-se o magistério como órgão detentor de um poder absoluto que exige uma obediência cega de seus comandados. A idéia é a de uma organização estritamente hierárquica, no modelo militar, onde os superiores ordenam e os comandados obedecem. Assim, toda palavra que lembra obediência leva à idéia de submissão, que indica ausência de liberdade. Os comandos dos superiores são sempre entendidos como arbitrários, segundo suas vontades, no modelo absolutista. Daí a resistência a qualquer pensamento sobre a obediência e a compreensão de magistério exclusivamente de acordo com essas idéias.
Ora, pensado assim e visto dessa maneira, compreende-se porque haja resistência à idéia de magistério e sua interferência na vida de estruturas organizadas segundo a racionalidade, que privilegia os argumentos de inteligência e não os de força. Mas, visto dessa maneira, tem-se uma idéia real do que seja magistério e sua importância dentro da igreja? Há que simplesmente obedecer-se ao magistério por conta de um regime de força ou há razões que justificam seu papel? O pensamento humano, universitário e teológico em particular, contenta-se em obedecer cegamente ao magistério ou há razões que fundam sua existência, sua função e, portanto, justificam uma idéia de obediência?
O magistério eclesiástico não se impõe pela força e nem exige simplesmente a obediência pela obediência. O magistério não existe de forma absolutista e seus pronunciamentos não vão simplesmente na linha da afirmação da vontade dos líderes. Há um caminho teológico a ser realizado aqui, uma argumentação que fundamenta a importância e o papel do magistério ordinário e universal na igreja e de onde derivam as idéias e comportamentos a respeito da obediência a ele devida. Dizer que o magistério não exige a obediência por ela mesma não significa dizer que não haja, no interior da igreja, necessidade da obediência ao magistério, sobretudo por aqueles que pensam o conteúdo da fé na elaboração teológica. A necessidade de ater-se às normas e ensinamentos do magistério ordinário e universal da igreja católica deriva de sua própria natureza e constituição.
A igreja é discípula de Jesus, continuadora na história de sua presença de salvação destinada a toda a humanidade. Por isso se diz da concretização histórica da igreja, de sua historicização. Afirmá-la historicamente não significa, de um lado, restringir sua existência e sua essência ao intra-histórico, porque a igreja não se esgota no tempo histórico onde vivemos, mas funda sua essência no próprio desígnio salvador de Deus. Por outro lado, a igreja não é apenas uma grandeza espiritual, mas ela institucionaliza-se na história da humanidade. Por isso a alusão à historicização da igreja é maneira de aludir a essa institucionalização sem que com isso se afirme simplesmente sua pertença à história. A igreja é seguidora e continuadora de Jesus na história, e ele é o salvador da humanidade, aquele que lhe dá sentido e a plenifica inserindo-a na vida de Deus. Verbo de Deus feito carne, Jesus não é apenas uma idéia ou um "ser angélico", mas um personagem da história, um homem real. Ao mesmo tempo Deus e homem em unidade pessoal, como afirma a fé eclesia[23]. Jesus de Nazaré não é apenas um ser humano e o Cristo não é apenas uma idéia manejável segundo os interesses das comunidades na história. Para os cristãos, Jesus de Nazaré é o Cristo de Deus, e nisso todos seguem a profissão de fé de Pedro, base da constituição da igreja (Mc 8).
Durante sua existência histórica na Palestina do século I, Jesus reuniu em torno de si um grupo de discípulos, seus seguidores. Dentre eles destacava-se o grupo dos Doze, não apenas fisicamente mais próximos a Jesus, mas por ele chamado e constituído como grupo especial em vistas também a ações determinadas. É especialmente a esse grupo que, depois de sua morte, Jesus confere seus poderes e a missão de fazer discípulos todos os povos. Ainda que a igreja seja uma instituição pós-pascal, liga-se ao Jesus histórico através do grupo dos apóstolos. São eles as testemunhas privilegiadas da ressurreição, os que afirmam que o crucificado é o ressuscitado e está vivo e presente na comunidade. Assim, o grupo dos Doze remonta ao pré-pascal, constituindo o núcleo que garantirá a continuidade do ensinamento de Jesus e da compreensão de sua pessoa no pós-páscoa. Como testemunhas da ressurreição e enviados para proclamá-la, os apóstolos prolongam o envio de Jesus pelo Pai como compreendido a partir da páscoa[24]. Tal ministério apostólico é reconhecido na igreja desde as origens, e disso temos testemunhos na escritura e na patrística. Como testemunha da vida e ressurreição de Jesus, o apóstolo não comunica simplesmente ordens, mas tem autoridade para falar, julgar e decidir na comunidade eclesial exatamente por sua condição de testemunha de Jesus, com quem conviveram.
O passar do tempo trouxe o colégio episcopal como sucessor do colégio apostólico, donde se pode falar em sucessão apostólica. Ela identifica uma tradição vinculada aos apóstolos e que deve ser mantida e conservada mesmo depois de sua morte. Aqui se unem sucessão e tradição, já que a sucessão dos apóstolos está a serviço da continuidade da transmissão de uma tradição a eles vinculada e que orienta a profissão de fé da igreja. Historicamente, o ministério apostólico vai deixando seu lugar para o ministério do bispo, sendo que já a Didaché recomenda que se elejam epíscopos na igreja como continuadores da missão apostólica[25]. Dessa maneira, permanece no colégio episcopal o ministério apostólico, e ao longo da história os bispos são vistos e reconhecidos como sucessores dos apóstolos.
A sucessão apostólica, então, traz à atualidade da comunidade eclesial, na pessoa dos bispos, a apostolicidade da doutrina unida à apostolicidade do ministério. Dessa maneira, os bispos, magistério eclesiástico sob a presidência do sucessor de Pedro, constituem o caminho seguro que liga a profissão de fé da comunidade atual àquela da comunidade apostólica. Por isso exercem o papel de vigilância sobre não apenas a organização da igreja, mas sobre a compreensão e expressão da fé. Assim, o papel do magistério é fazer com que a igreja permaneça fiel ao ensinamento de Jesus, fidelidade que é garantida pelas pessoas que com ele conviveram, os apóstolos, cujos sucessores estão presentes na igreja exatamente com a função de dirigi-la para que permaneça existindo nessa fidelidade. Por isso se reconhece no magistério a importante função de zelar pelo "depositum fidei", como guardião desse depósito da fé que é confiado à igreja. Então, frente ao magistério não se afirma a obediência por simples obediência, mas sim por exigência de fidelidade ao ensinamento de Jesus e à profissão de fé da igreja.
Dessa maneira se legitima teologicamente, inclusive diante da universidade, o direito e dever dos pronunciamentos do magistério e, baseado no mesmo princípio da fidelidade a Jesus, a acolhida pela igreja, incluindo aí os teólogos, desses pronunciamentos e, conseqüentemente, a necessidade de a eles prestar obediência. Mas longe estamos da obediência pela obediência ou da afirmação da força da autoridade: o fundamento está na fidelidade à fé em Jesus, o que é bem outra coisa. Exatamente nessa linha se situam os recentes documentos do magistério sobre o assunto[26] e outros que procuram lembrar aos crentes a necessidade de permanecer dentro da fidelidade à profissão de fé eclesial. Esses documentos, longe de constituir-se em exercício de poder da autoridade, significaram mais serviço à comunidade crente na medida em que alertavam para perigos que rondavam a afirmação da fé ou apontavam correções a serem realizadas para que se mantivesse a fidelidade ao ensinamento da igreja e, conseqüentemente, a unidade eclesial.
Foi assim também com a chamada teologia da libertação[27]. Documentos emanados do magistério ajudaram a teologia latino-americana a elaborar suas categorias em fidelidade à fé da igreja, evitando perigos apontados e corrigindo rotas quando foi o caso. Por isso atualmente, quando os bispos em Aparecida[28] retomam vocabulário e categorias trabalhados pela recente teologia latino-americana, o fazem de maneira renovada e segura, longe de certos radicalismos dos anos 80, mas com posturas claras e firmes naquilo que afirma o compromisso eclesial de fidelidade ao mestre.
Na universidade, sobretudo na universidade católica, existe espaço e lugar para a elaboração teológica que respeite ao mesmo tempo a racionalidade científica, as exigências epistemológicas que lhe são próprias e a fidelidade à sua profissão de fé. A universidade não precisa temer a presença da teologia nem rejeitá-la argumentando falta de racionalidade ou exercício de poder. Não é nisso que se baseia o conhecimento teológico, conforme o acima exposto: a teologia tem exigência de racionalidade e, no seu interior, encontra sentido a necessidade de fidelidade à tradição eclesial. Por outro lado, a teologia não precisa temer descaracterizar-se na universidade, porque o diálogo com os outros campos de conhecimento poderá ajudá-la a compreender a necessidade de sua presença e de sua ação no mundo que é o de agora.
Sendo a universidade o lugar de produção de conhecimento do universo dos campos de saber, é lógico e natural que no seu interior esteja também o conhecimento teológico. E para a teologia essa é uma excelente ocasião de dialogar com as diferentes ciências que compõem o saber humano. Diálogo verdadeiro, onde a teologia ouça aquilo que as ciências têm a dizer, sobretudo no que se refere ao ser humano e à natureza, mas onde ela possa dizer também sua palavra própria, a partir de seu horizonte específico da fé no Deus de Jesus Cristo, sobre o humano e o sentido de sua vida no mundo em direção à plenitude da vida.
BIBLIOGRAFIA
Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo , de 24 de maio de 1990.
João Décio Passos e Afonso Maria Ligório Soares (orgs.), Doutrina Social e Universidade: o Cristianismo desafiando a construir cidadania, São Paulo: Paulinas e EDUC, 2007.
João Paulo II, Fides et Ratio, de 14 de setembro de 1998.
José Trasferetti e Paulo Sérgio Lopes Gonçalves (orgs.) , Teologia na pós-modernidade, São Paulo: Paulinas, 2003.
Vários , Perspectiva Teológica, no. 108, mai/ago 2007.
Prof. Dr. Côn. Antonio Manzatto
Doutor em Teologia pela Universidade de Lovaina, Bélgica. Diretor e professor na Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção.
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Notas
[1] O presente texto retoma assunto anteriormente tratado em Antonio Manzatto, "Pesquisa e ética na Universidade", em Puc Viva, no. 27, jul-set de 2006, p. 11-18; e o faz agora de um modo mais propriamente teológico, de maneira a precisar e corrigir pensamentos lá contidos que, pela imprecisão da expressão, podem ocasionar interpretações diferentes daquelas pretendidas pelo autor. Por isso aquele texto pode ser substituído por este ou, ao menos, deve ser lido à sua luz.
[2] Cf. José Trasferetti e Paulo Sérgio Lopes Gonçalves (orgs.), Teologia na pós-modernidade, São Paulo: Paulinas, 2003.
[3] Cf. A.Gesché et Paul Scolas, La foi dans le temps du risque, Paris: Cerf, 1997.
[4] Cf. Claude Rivière & Albert Piette, Nouvelles idoles, nouveaux cultes, Paris : L'Harmattan, 1990 ; veja-se também Adolphe Gesché, Dieu, Paris : Cerf, 1994.
[5] Cf. Bento XVI, Discurso na Sessão Inaugural dos Trabalhos da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, de 13 de maio de 2007; in CELAM, Documento de Aparecida, Brasília/São Paulo: Edições CNBB/Paulinas/Paulus, 2007, p. 267ss.
[6] Por exemplo Frank Usarski, O caminho da institucionalização da Ciência da Religião - reflexões sobre a fase formativa da disciplina. Religião & Cultura, São Paulo, v. II, n. Jan/Jun, p. 11-28.
[7] Cf. Giovanni Filoramo & Carlo Prandi, As ciências das religiões, São Paulo: Paulus, 1999.
[8] Cf. Vários, Perspectiva Teológica, no. 108, mai/ago 2007.
[9] Cf. Ibidem. Não aprofundaremos aqui o debate em torno destas epistemologias.
[10] Cf. Donizete José Xavier e Maria Freire da Silva (orgs.), Pensar a fé teologicamente, São Paulo: Paulinas, 2007.
[11] Cf. Vaticano I, Constituição DogmáticaDei Filius, sobretudo cap. 4.
[12] Cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo, de 24 de maio de 1990 , inDocumentation Catholique 87 (1990).
[13] Ibidem.
[14] A esse respeito veja-se, por exemplo, Leão XIII, Aeterni Patris, de 4 de agosto de 1879, sobre o tomismo.
[15] As afirmações do magistério sobre inculturação e os recentes trabalhos a esse respeito ilustram bem a perspectiva aqui afirmada; cf., por exemplo, CELAM, Documento de Aparecida, Brasília/São Paulo: Edições CNBB/Paulinas/Paulus, 2007.
[16] Cf. a legislação brasileira a respeito, a partir do Parecer CNE/CES 241/99.
[17] Cf. João Paulo II, Ex corde ecclesiae, de 15 de agosto de 1990.
[18] Cf. João Paulo II, Fides et Ratio, de 14 de setembro de 1998.
[19] Cf. Clodovis Boff, Teoria do método teológico, Petrópolis: Vozes, 1998.
[20] Cf. Donizete José Xavier e Maria Freire da Silva (orgs.), Pensar a fé teologicamente, São Paulo: Paulinas, 2007.
[21] Cf. João Paulo II, Fides et Ratio, de 14 de setembro de 1998.
[22] Cf. Manfredo Araújo de Oliveira, Pós-modernidade: abordagem filosófica, in José Trasferetti e Paulo Sérgio Lopes Gonçalves (orgs.), Teologia na pós-modernidade, São Paulo: Paulinas, 2003, p. 21-52.
[23] A fórmula de Calcedônia é bastante enfática a respeito. Cf. Denzinger 302.
[24] Cf. Eloy Bueno de la Fuente, Eclesiologia, Madrid: BAC, 1998.
[25] Cf. Didaché 15,1.
[26] Cf. por exemplo: João Paulo II, Veritatis Splendor, de 06 de agosto de 1993, e também a já citada Fides et Ratio; também o documento já citado da Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo.
[27] Aludimos àqueles relativos à teologia da libertação latino-americana e elaborados pela Congregação para a Doutrinada Fé, Libertatis Nuntius, de 06 de agosto de 1984, e Libertatis Conscientia, de 22 de março de 1986.
[28] Cf. CELAM, Documento de Aparecida, Brasília/São Paulo: Edições CNBB/Paulinas/Paulus, 2007.