UM EMBATE IDEOLÓGICO: ESTADO - IGREJA
NO CREPÚSCULO DO SÉCULO XIX NO BRASIL

Ms. Edgar da Silva Gomes

INTRODUÇÃO

A postura da hierarquia do catolicismo com a separação Estado – Igreja no Brasil foi ambígua. Alguns autores deixam nas entrelinhas de suas análises que esta situação já tinha seu destino traçado após a Questão Religiosa, apesar da negativa da hierarquia católica nas palavras de D. Macedo Costa em sua carta a Rui Barbosa, no dia 22 de dezembro de 1889: "Não desejo a separação, não dou um passo, não faço um aceno para que se decrete no nosso Brasil o divórcio entre o Estado e a Igreja [1]". A República foi sendo articulada praticamente desde a "independência do Brasil", mas sua proclamação foi na realidade um impulso que a partir daí teve que ser gestada dentro das contradições sociais do Brasil.

[...] não somente a revolta fez-se vitoriosa, como, ao derrubar a ordem imperial, os jovens oficiais [...] abriram passo à reorganização da ordem política brasileira. [...] Nem a República foi mera quartelada, nem se tratou "apenas" - como se estas não importassem... – de uma mudança ao nível das instituições, que de monárquicas passaram a republicanas, mas houve, de fato, uma mudança nas bases e nas forças sociais que articulavam o sistema de dominação no Brasil. De alguma maneira, portanto, analisar o período que vai da proclamação da República à instauração do poder republicano sob controle civil [Prudente de Morais e Campos Sales] implica deslindar as fases, as forças sociais, a ideologia e as instituições políticas que, também entre nós e por analogia formal com a história européia, marcaram a passagem do antigo Regime para uma ordem burguesa. Esses contornos e forma assumida pela ordem política instituída pela República precisam ser mais bem descritos para que possam ser entendidos o significado da República [sic] [2].

O que nos interessa neste momento é estabelecer que apesar do desgaste a separação entre Igreja e Estado, causou na hierarquia do catolicismo um grande empenhou para se manter influente diante da população brasileira, oficialmente católica desde a constituição de 1824. Na colonização o catolicismo com seu aparato ideológico sustentou a espada colonialista, mas o Estado Brasileiro, desde a segunda metade do século XIX parece-nos que já não necessita tanto ou quase nada de seu antigo aliado, a Igreja, que também já não é mais aquela mesma Igreja do contexto do século XVI. Para dominar esta população já não mais tão indócil como a encontrada aqui na época da invasão portuguesa o Estado importava outros aparatos ideológicos.

A dinâmica de dominação já não é mais a mesma, não é melhor nem pior, mas é diferente, a comunicação estava mais veloz e mais acessível, a produção industrial foi sendo introduzida lentamente após a revolução industrial inglesa, os pensadores já não se deixavam amedrontar pelas excomunhões e a fogueira já não ardia em nome da fé: "Entretanto, a evolução, o progresso espiritual do Homem não era já um fato, mas um projeto a ser realizado e contra o qual se erguiam as barreiras materialistas, racionalistas, hedonistas, comunistas e liberais do mundo moderno [3]". A política brasileira caminhava a passos lentos para a implantação da república, a alternância no poder em certos momentos pareceu satisfazer a todos os gostos:

A queda do gabinete liberal de Zacarias em 1868, contra todas as normas dos governos parlamentares, torna mais evidente do que nunca o artifício do regime político. Renascem as velhas idéias liberais, que se sintetizam nos compromissos do manifesto de 1869: reforma eleitoral [...] abrem através do efêmero Partido Radical, o caminho lógico para a República, a cujas portas ficavam os radicais [4].

Para a Igreja Católica foi inconcebível depois de mais de três séculos de união com o Estado brasileiro ficar alienada do poder político que a duras penas se mantinha. Continuou a hierarquia católica sonhando com um mundo paralelo ao proposto pelas novas doutrinas políticas, ansiava reviver um mundo "dominado" pela doutrina católica, não aceitava um mundo diferente do mundo traçado pelos planos de Deus, mas assim como na Europa os políticos brasileiros se encaminhavam fortemente para contrariar os planos da hierarquia do catolicismo no Brasil que pretendia manter a união com o Estado sem sofrer a ingerência sufocante até então exercida pela monarquia para implantar definitivamente a política de romanização.

No entanto, desde o manifesto republicano de 1870, a proclamação da República já se anunciava como um caminho irreversível e nos moldes europeus, com a separação entre Estado e Igreja, e como proposto por alguns historiadores isso aconteceria irremediavelmente com a morte de D. Pedro II. Mas, para o catolicismo o ideal de mundo sem dúvida era aquele em que o teocentrismo deveria continuar ditando a política do mundo laico como fez na Idade Média, pois para o catolicismo esse deveria ser o único meio de "progresso" para o qual estava orientando todos os homens para a Salvação: medida e fim para o único destino possível para a humanidade.

Controlar a natureza e criar novos meios para o bem estar não estavam nos planos do catolicismo que viveu um sério conflito com o mundo moderno no século XIX e em grande parte da primeira metade do século XX. Com isso veio uma avalanche de críticas à Igreja Ultramontana que segurou com rédeas curtas seus fiéis mais influentes ditando as normas intelectuais pela filosofia tomista e conseguindo assim se manter neste duro galope sobre a cela e não se perder na história até poder a seu tempo ir se alinhando ao mundo moderno percorrendo um percurso longo e difícil até o Concílio Vaticano II.

A estratégia da Igreja no Brasil, surpreendentemente, foi a mais conciliadora possível, não se utilizando abertamente do enfrentamento com o poder republicano, mas tratou de trabalhar nos bastidores do poder para ter garantias de não se sair prejudicada com uma possível investida dos "jacobinos" brasileiros em uma possível reforma política após a tomada do poder pelo grupo republicano mais radical, uma tomada de posição senão igual, mas pelo menos similar a postura anticlerical como ocorreu após a Revolução Francesa em países católicos, por exemplo: França, Espanha e na Itália, por isso:

O processo de "construção institucional" da Igreja Católica brasileira ao longo da República Velha (1890-1930) se prende, de um lado, às novas diretrizes e empreendimentos da Santa Sé durante a segunda metade do século XIX e, de outro lado, aos desafios organizacionais e condicionantes políticos que teve de enfrentar no interior da sociedade brasileira. [...] apontar o século XIX como um momento-chave para os rumos tomados pela organização eclesiástica em âmbito nacional [...] o século XIX não se caracterizou tão somente pela revisão "defensiva" das doutrinas oficiais da Igreja nos diversos ramos do conhecimento e do apostolado afetados de perto pelas transformações políticas [...]. O movimento de reação eclesiástica desembocou numa série de iniciativas que, a longo prazo, significaram o fortalecimento organizacional e condições mínimas de sobrevivência política no acirrado campo da concorrência ideológica, cultural e religiosa, do mundo contemporâneo [5]. [...] Desejava a República o clero católico, ainda magoado com a questão regalista [...] [6]. [sic]

Com o modelo republicano de governo, a modernização da sociedade era uma exigência de fato, fruto do estágio atingido no processo de mudança da base da sociedade que vinha desde a segunda metade do século XIX se modernizando, passando de uma sociedade rural-agrícola exportadora de matéria prima, para se estabelecer nas cidades tornando-se progressivamente urbano-comercial.

Foi uma época de aceleradas mudanças sociais, era o desejo: "elevar o país ao nível do século [...] o que nos diferencia da civilização ocidental é uma questão de fase, não de natureza [...] tais propostas são feitas porque a conquista do legislativo através da qual se poderia fixar em leis impositivas o modelo estrangeiro [7]". Estão de "pleno" acordo liberais e cientificistas (positivistas) estabelecendo pontos comuns em seus planos de ação para tornar a máquina de Estado mais eficiente para alcançar o "espírito" do tempo moderno em grande profusão no "centro" do mundo: a Europa dos filósofos e ideólogos da nova ordem que se expandia, a ordem capitalista capaz de nos livrar do atraso e nos colocar nos trilhos da ordem e progresso.

Seria necessário implementar algumas reformas essenciais como, por exemplo, constava do programa de ação comuns entre liberais e cientificistas e que segundo este ponto de vista será levada à consecução no período republicano, pois desde o último quarto do século XIX, as idéias republicanas ganharam impulso definitivo e as reformas políticas foi carta certa com pontos que podemos ilustrar a seguir já se ventilavam antes da Proclamação da República:

[...] abolição dos privilégios aristocráticos, separação da Igreja do Estado, instituição do casamento e registro civil, secularização dos cemitérios, abolição da escravidão, libertação da mulher para, através da instrução, desempenhar seu papel de esposa e mãe, e a crença na educação, chave dos problemas fundamentais do país. A organização escolar, em tal contexto, é atingida não só pelas críticas às deficiências constatadas como também pela proposição e até decretação de reforma [...] A 19 de abril de 1879 é decretada a reforma Leôncio de Carvalho [8].

Em relação à separação Estado – Igreja no Brasil, diferente do que ocorreu na Questão Religiosa onde a situação do episcopado estava relegada a segundo plano, "uns por força de convicções particulares ou por comodismo, como diria o Pe. Julio Maria de cada bispo [9]", o episcopado foi reunido em torno de D. Antônio Macedo da Costa que com audácia, segundo Thales de Azevedo, comandou o episcopado frente ao governo provisório do Mal. Deodoro, para preservar a dignidade da Igreja no Brasil, mas este caminho para a unidade episcopal foi sendo construído após a década de 70 do século XIX, neste período foi sendo moldada a colegialidade jamais existente no episcopado brasileiro desde a sua instituição no período português que se iniciou com as primeiras dioceses no século XVI e sendo concluída no século XVIII e assim permanecendo até o final do século XIX.

O movimento externo para este fato pode ser creditado à influência da política de romanização empregado pela Santa Sé, que neste período de incertezas para o catolicismo no Brasil, contou com um considerável trabalho de articulação do representante da Santa Sé o internúncio Francesco Spolverini, e que anteriormente vinha sendo incutido desde a sua fonte na Itália ou na França, facilitado pela crescente formação intelectual de seminaristas que foram enviados pelas suas dioceses para estudarem na Europa, como por exemplo, a diocese de Mariana que foi uma das precursoras neste sentido.

A partir do último quartel do século XIX, portanto, a romanização encontrou um terreno fértil na Igreja Católica no Brasil, mas houve um importante movimento interno para acelerar esta nascente colegialidade do episcopado, abalado de certa forma pela dureza inicial como foram tratados pelo governo D. Vital e D. Macedo da Costa na "Questão Religiosa". O episcopado começou a refletir neste contexto "sobre os acontecimentos e as nuvens negras que se levantavam com a propaganda republicana, agnóstica, laicizante, ao mesmo tempo [em] que enfraquecia o antigo regímen, preparam o caminho da unidade colegial e da ação conjunta [10]".

Antes de cessarem as questões da dependência da Igreja Católica em relação ao Estado brasileiro, apesar das reformas que estavam sendo propostas pelas correntes "ideológicas" acima citadas, o governo não deixava de tentar controlar o catolicismo por causa da mentalidade arraigada desde a colonização portuguesa e que de certa forma satisfazia o desejo de poder da monarquia brasileira em manter o estado político de submissão da Igreja Católica atrelado ao direito de padroado que o Império brasileiro conquistou, após o reconhecimento de sua independência em 1827 junto à Santa Sé.

O controle que a Igreja Católica possuiu sobre a população até o início do século XIX foi sendo aos poucos questionado pelos liberais, agnósticos e positivistas que pretendiam assumir atribuições como as certidões de registro de nascimento, matrimônio e óbito, além é claro o controle do ensino sem a interferência da religião. Isto se deve também ao crescente número de imigrantes que ingressavam no Brasil para suprir o déficit de mão-de-obra causado pelas sucessivas leis anti-escravismo desde a independência do Brasil. Apesar de continuar sendo o catolicismo religião do Império, as exceções para os não-católicos eram relativamente benéficas e maleáveis como consta a seguir:

A religião catholica apostólica romana é a religião do Império [...] São, porém permitidas todas as outras religiões [...] Ninguem no Brasil póde ser perseguido por motivo religioso. Só se exige que não offenda a moral publica, e respeite a religião do Estado; como assim este respeita [...] no seu Código Criminal com pena de prisão e multa os que fizerem perseguições por motivo de religioso [...] Tem os poderes do Estado [...] por vezes concedido fundos para construção de casa de oração, e subsistência de ministros de religiões differentes [...] os filhos dos acatholicos não são obrigados a receber a instrucção religiosa que se dá aos filhos dos catholicos. Os casamentos dos acatholicos são respeitados em todos os seus effeitos legais [...] assegura o estado civil da prole, considerando-a perfeitamente legitima [sic] [11].

Entretanto poucos meses após a Proclamação da República e a perda dos privilégios o episcopado brasileiro vai entrar no embate contra as influências funestas que acreditavam estar alijando do poder o catolicismo conforme consta na "Reclamação" enviada ao Mal. Deodoro:

Sob a funesta influencia das doutrinas radicalmente oppostas as nossas crenças religiosas, não só forão alli deixados á margem, no mais absoluto desprezo, os direitos e as tradições tres vezes seculares desta nação catholica, mas positivamente atacados e alvo da mais injusta guerra pontos esseciaes da fé e da disciplina de nossa religião [...] Chefes e guias espirituaes do povo brasileiro [...] a santa liberdade das almas [...] em um paiz christão e livre [...] E somos tanto mais levados a dar este passo [...] para o bem da ordem publica [sic] [12].

CONCLUSÃO

Concluindo, a hierarquia do catolicismo neste contexto já estava se alinhando progressivamente a partir da segunda metade do século XIX com a política de romanização empreendida pela Santa Sé onde seus "futuros dignitários, do estilo e orientação de mando episcopal, querem a partilha do território brasileiro entre as congregações religiosas mais dependentes e leais ao Vaticano [13]".

Após os anos 70 o catolicismo procurou não se tornar uma peça obsoleta na política nacional e agiu de forma a firmar aliança político-doutrinária com grupos influentes favoráveis às pretensões católicas. Apesar da "adesão pacífica" ao republicanismo no Brasil a Igreja Católica travou um embate com os constituintes para se manter dominante em pontos considerados de exclusividade moral e doutrinária para a grande maioria da população do país e, portanto assuntos de sua alçada que pretendiam continuaram monopolizando mesmo mediante a nova realidade política brasileira.

Ms. Edgar da Silva Gomes
Mestre em Teologia com Concentração em História Eclesiástica pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção.



BIBLIOGRAFIA

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Notas

[1] MANOEL, Ivan Aparecido. D. Macedo Costa e a laicização do estado: A Pastoral de 1890 (um ensaio de interpretação). Revista de História UNESP, Bauru, (n. esp.), 179-192, 1989. p. 179.

[2] FAUSTO, Boris (Dir.). História geral da civilização brasileira: o Brasil republicano. V.8,3: Estrutura de poder e economia. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2006.

[3] MANOEL, Ivan Aparecido. O pêndulo da história: tempo e eternidade no pensamento católico (1800-1960). Maringá: Eduem, 2004. p. 51.

[4] BELLO, José Maria. História da República: (1889-1954). 5. ed. São Paulo: Cia Ed. Nacional. p. 19.

[5] MICELI, Sérgio. A elite eclesiástica brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand, 1988. p. 11-29.

[6] BELLO, José Maria. História da república: (1899-1954). 5. ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1964. p. 13.

[7] RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 14 .ed. Campinas: Autores Associados, 1995. p. 63-65.

[8] Ibidem.

[9] AZEVEDO. Thales de. Estado e Igreja em tensão e crise. São Paulo: Ática, 1978. p. 158.

[10] AZEVEDO, Thales de. Estado e Igreja em tensão e crise. São Paulo: Ática, 1978. p. 158.

[11] ANRJ. Cocac/Bib. microfilme 0017 COD. OR-F-SPO/003 OR 020 3. [Sobre a educação].

[12] ACRJ. Série CP046. Reclamação do episcopado brasileiro dirigida ao Ex MO Sr Chefe do Governo Provisório.p.3-4.

[13] MICELI, Sérgio. A elite eclesiástica brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand, 1988. p. 12-14.