JUSTIÇA ECONÔMICA PARA TODOS:
DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E A ECONOMIA AMERICANA

Ms. Pe. Edson Donizete Toneti

ALGUNS ASPECTOS SOBRE A CARTA PASTORAL

Os Bispos Americanos escreveram uma carta pastoral sobre a economia em 1986, intitulada Justiça Econômica para Todos, apenas três anos e meio após a publicação de outra substancial carta pastoral sobre a Paz, The Challenge of Peace: God's Promise and Our Response. Já na confecção desta última, um comitê de 5 Bispos capitaneados pelo Cardeal Bernardin, realizou uma ampla consulta entre teólogos, especialistas em defesa e segurança nacional, além de oficiais do governo de então. Depois de três documentos de trabalho oriundos das sucessivas consultas, todos influenciados pela Constituição Gaudium et Spes e as Encíclicas de João Paulo II, a Conferência Nacional dos Bispos Católicos Americana aprovou a redação definitiva. Na elaboração da carta pastoral que é objeto deste resumido artigo, Justiça Econômica para Todos, os Bispos Americanos realizaram novamente uma ampla consulta entre líderes empresariais, acadêmicos, funcionários governamentais e outros segmentos da sociedade Americana, assim como entre teólogos e líderes de outras Igrejas. Eles realizaram diversas audiências em várias localidades dos Estados Unidos e receberam quase vinte mil sugestões por escrito, uma vez que também circularam três documentos preliminares antes do definitivo. A carta pastoral é significativamente influenciada pela leitura dos "sinais dos tempos" sugerida pelo Concílio Vaticano II e pela Doutrina Social, além do ensinamento social proveniente das Encíclicas do Papa João Paulo II.[1]

Algo interessante de se notar, é o fato da carta pastoral Justiça Econômica para Todos ter passado por sucessivos projetos partilhados com diferentes categorias da sociedade, modelo de participação inaugurado pela carta antecessora sobre a paz.[2] A carta pastoral sobre economia representa uma meritória tentativa da Conferência Episcopal Americana de criticar e avaliar a sociedade capitalista à luz da Doutrina Social da Igreja. O tom usado na carta pastoral foi espinhoso o suficiente para arrefecer posições conservadoras e, ao mesmo tempo, decepcionar aqueles que queriam algo mais radical e concreto. Essa divisão política entre os apoiantes e os críticos acrescentou uma nova dimensão ao debate público proposto pela Igreja Católica nos U.S.. Os Bispos Católicos Americanos evidentemente sentiram no decorrer do processo de confecção da carta o peso de seu dever de ofício, ou seja, o ensino moral no âmbito público. Mas, uma vez participando na arena política – o fórum específico em uma democracia para argumentar sobre as propostas de política econômica e tomar decisões sobre elas – os Bispos perceberam-se, eles próprios, sujeitos às mesmas regras que se aplicam a todos os outros participantes nesse debate. Embora os Bispos admitiram suas limitações,[3] eles falaram como guardiães da moral, não como técnicos econômicos ou economistas capacitados a oferecer um projeto amplo para a economia Americana. De fato, foi inegável o aumento da influência do discurso do Episcopado Americano no debate público, o que permitiu-lhes estender a influência da Doutrina Social da Igreja para outras áreas de preocupação ante a grande sociedade, mas os expôs sobremaneira ao controverso debate sobre assuntos econômicos nesta declaração pastoral específica.

O tema principal debatido pelos Bispos Americanos, repetido ao longo de todo o ofício pastoral, foi claro ao dizer que o governo federal devia gastar menos dinheiro na defesa nacional e mais com os pobres.[4] Além disso, o desemprego e a consequente erosão da estabilidade das estruturas familiares configuravam problemas que ameaçavam a dignidade e o bem-estar das pessoas não só nos U.S., mas por todas as partes do mundo. Esta carta pastoral também fez uma forte condenação do racismo como um pecado que divide a família humana. Neste diapasão, os Bispos Americanos relacionaram a situação econômica à sua carta pastoral anterior sobre a paz, lamentando o montante de fundos gastos em armas. Refletindo sobre questões econômicas no âmbito internacional, os bispos incluíram recomendações para a reforma do Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, e considerações a respeito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.[5] Assim, os Bispos procuram construir um novo espírito de cooperação e uma nova visão do que o ideal de justiça econômica exige para toda a sociedade. A carta pastoral Justiça Econômica para Todos afirma que "o elo comum da humanidade que liga todas as pessoas é a fonte da nossa convicção de que o país possa atingir uma renovada visão moral pública."[6] A origem deste elo comum é a mensagem bíblica que há um Deus que é criador do céu, da terra e da família humana.[7] O núcleo desta nova visão moral é o conceito de dignidade humana.[8] Neste sentido, as instituições sociais devem ser construídas de forma a garantir que os indivíduos tenham acesso aos bens materiais mínimos e tenham asseguradas as relações interpessoais e as liberdades fundamentais, que são indispensáveis para a sua participação na vida social. Quando a economia nega os direitos básicos que nutrem e protegem a dignidade humana que prejudica o indivíduo, ela fere também a comunidade como um todo.

Considerando o facto de que a sociedade deve atender às necessidades básicas de todos, os Bispos Americanos dirigiram implicativas palavras sobre justiça básica, que é o fundamento da relação entre a dignidade humana e a vida social.

Justiça básica exige o estabelecimento de níveis mínimos de participação na vida da comunidade humana para todas as pessoas. A finalidade última da injustiça é tratar ativamente ou abandonar passivamente uma pessoa ou grupo como se não fossem membros da raça humana. Tratar as pessoas desta forma é efetivamente dizer que elas simplesmente não contam como seres humanos.[9]

As exigências de justiça são que asseguram para cada pessoa humana o bem-estar e a dignidade, promovendo as condições sociais para que isto seja uma realidade possível. Ao assumir isto, os Bispos Americanos manifestaram o desejo de desenvolver um espírito de cooperação e de compromisso que são necessários para transformar os problemas econômicos enfrentados pelos U.S. e vários outros países do mundo, especialmente no "Terceiro Mundo." Talvez um meio de maximizar a dignidade humana seria proteger a capacidade de todas as pessoas para agir em seu próprio interesse. Os subsídios e o bem-estar públicos são necessários para lidar com os efeitos da injustiça, sendo que a sociedade sempre necessitará providenciar o cuidado dos que são física e mentalmente prejudicados. Mas a preocupação no resgate da dignidade das pessoas, exige que todos tenham oportunidades através da educação e capacitação profissional, para assumir a responsabilidade pelo seu próprio bem-estar. Em uma sociedade economicamente justa e igualitária a meta não seria ajudar os pobres, mas sim garantir a sua capacidade para ajudar a si mesmos e abandonar as fileiras da pobreza – uma autonomia digna. Grande parte da polêmica em torno da carta pastoral Justiça Econômica para Todos incididiu sobre a aplicação da visão moral dos bispos para questões econômicas, especificamente emprego, pobreza, alimentação e agricultura, bem como o papel dos U.S. na economia global. Um dos mais realistas e talvez mais eficazes critérios morais para decisões econômicas de qualquer tipo é que seja capaz de melhorar a qualidade de vida de alguém, sem a exploração de ninguém. Exclusão, dependência e exploração ocorrem quando a liberdade é limitada, quando as opções e alternativas são eliminadas. Seria papel do governo, imprescindivelmente, garantir a disponibilidade de opções e alternativas.

O Professor David Hollenbach foi um dos principais articuladores desta carta pastoral, sobretudo na argumentação da ética econômica, focada não sobre as forças de mercado, mas sobre a atividade humana, a comunidade e a cooperação. Hollenbach salientou que a responsabilidade da Igreja é dialogar sobre as normas de justiça que devem reger uma sociedade pluralista, como é a sociedade Americana.

Ser uma pessoa é ser um membro ativo da sociedade, dentro das diversas maneiras de relacionamento em seu conjunto. A questão fundamental que os bispos colocaram na agenda nacional estava assentada na premissa de que o sentido da justiça passa por este vínculo entre pessoa e participação social.[10]

Os Bispos esclareceram que os seres humanos são indivíduos e não apenas partes do todo social, mas também reconheceram que os seres humanos são seres sociais e, portanto, que a justiça é multi-dimensional. Descreveram ainda o bem comum, citando Vaticano II, como sendo "a soma das condições sociais de vida que permitem que os grupos sociais e seus membros individuais tenham pronto acesso à sua própria realização."[11] Nesse sentido, os direitos econômicos são incluídos entre aquelas condições de vida social que constituem o bem comum. Consequentemente, para o Episcopado Americano "o bem comum exige justiça para todos, a defesa dos direitos humanos de todos."[12]

Bem fundamentados biblicamente e em sua tradição da ênfase das obrigações cívicas para o bem comum, os Bispos Americanos não ignoraram o problema da participação e da marginalização. Na verdade, os direitos humanos são clamores morais que deveriam ter legitimidade processual, porque eles reclamam bens que são necessários para a pessoa participar com dignidade na vida comunitária de uma sociedade. O Professor Hollenbach escreve a respeito que "a antítese de tal participação é chamada de 'marginalização' pela carta pastoral – exclusão enquanto membro ativo da comunidade humana."[13] A função do governo para os Bispos Americanos é a promoção do bem comum da comunidade política. No entanto, a necessidade fundamental para a vida social e política não vem do que alguém possa receber de outras pessoas, mas sim do que alguém pode fazer para os outros. Vida comunitária não muda a necessidade de cada um ser sujeito de sua história, ela intensifica esta missão.

Porém, falando sobre a opção pelos pobres a Doutrina Social da Igreja poderia enfatizar um modelo mais conflituoso de justiça. MacCarthy e Rodes trouxeram à tona esta crítica dizendo:

O Americanismo retórico praticado pelos bispos mascara ou nega qualquer sentido real de confronto do conflito de interesses. Por exemplo, enquanto defendem o direito dos trabalhadores à greve, eles não definem o modo como isso se relaciona com a idéia de solidariedade e amor ao próximo. Um motivo poderia ser seu receio de divisões e conflitos sociais. Isto pode ser lido como uma preocupação liberal ou conservadora. (…) Os bispos parecem não reconhecer o ingrediente de conflito real na história americana que produziu reformas necessárias e direitos políticos e sociais consolidados. Os irmãos Boff também vêem esta questão como destoando da Sagrada Escritura, uma vez que o conceito bíblico de "opção pelos pobres" é inevitavelmente contraditório. Há um verdadeiro conflito de "competências", uma vez que os pobres são tanto espiritualmente quanto politicamente oprimidos e necessitam de libertação dessas estruturas opressoras.[14]

Embora o Episcopado Americano não fale de uma opção preferencial pelos pobres, a visão bíblica assumida vê o pobre como sendo um apelo à justiça, especialmente para os oprimidos. Os Bispos foram influenciados por esta noção de justiça, o que significava uma retomada dos esforços, através de várias instituições, de realocar recursos humanos de forma a trazer uma relativa igualdade para a enorme desigualdade existente entre ricos e pobres. Movendo-se em direção a um conceito de justiça igualitária, que mede esta virtude sobretudo por aquilo que é feito para os pobres e os oprimidos de uma sociedade, os Bispos apontam para a necessidade de mudanças institucionais, bem como a participação dos pobres nas referidas instituições. Evidentemente, concluíram que havia uma crescente necessidade de intervenção para tornar mais justas as estruturas, além de reformar a desequilibrada economia mundial, de acordo com uma base igualitária de justiça. No entanto, o que a Doutrina Social da Igreja propunha para a questão econômica permaneceu aberto à discussão. A carta pastoral propôs o início de uma discussão para a sociedade Americana, mas certamente não foi a última palavra.

Por fim, a carta pastoral Justiça Econômica para Todos provocou forte resistência à sua mensagem, o que representou um nível de eficácia nela consolidado. Outros elementos utilizados pelos Bispos Americanos, tais como consultas junto a especialistas seculares, o diálogo com o laicato, a incorporação dos comentários após cada projeto de consulta popular, além dos debates provenientes da abertura à mídia, foram iniciativas inovadoras e eficientes na confecção de uma carta pastoral oriunda do Episcopado Católico. O envolvimento de amplos setores da sociedade revelou um forte sentimento de comunidade, que mesmo com visões diferentes, trabalharam a fim de construir uma agenda social em conjunto com as lideranças católicas em torno de políticas públicas. Se a década de 1980 foi a época de ouro na produção de declarações pastorais por parte do Episcopado Americano, bem como para sua ação pastoral, o novo milênio exige um novo debate com vozes críticas e proféticas, a fim de lapidar os problemas éticos e de justiça social nos U.S., já que a guerra atormenta hodiernamente e a economia sente os efeitos negativos de passos mal dados no âmbito da dignidade humana.

OBSERVAÇÕES À TÍTULO DE CONCLUSÃO

Depois de 28 anos da carta pastoral sobre economia, publicada pela Conferência dos Bispos Católicos dos U.S., e sucessivos governos democratas e republicanos, a economia Americana, estreitamente ligada a outras implicações que incidem diretamente sobre ela, como a Guerra do Iraque, o preço do barril de petróleo e o problema de financiamento da casa-própria (subprime), não traz razões de comemoração para os Americanos e nem para quem escreve as regras econômicas. Em uma cultura impregnada pelo consumer confidence (confiança para consumir), a reflexão ético-moral sugerida pelo Episcopado Americano anos atrás permanece pertinente. Num país pluralista como os U.S. sempre haverá lugar para dialogar sobre religião, questões raciais, baseball e opção política. Porém o núcleo dos problemas sociais não solucionados, persiste sobre a questão econômica[15], como é o caso da rede pública de saúde e, mais recentemente, a crise imobiliária.

Sem a intenção de adentrar uma arena cuja tecnicidade me é ausente, apenas aceno para a importância da carta pastoral no que tange à questão econômica, a complexa questão econômica. O meio usado para construir as diretrizes ético-morais nesta carta pastoral permanece excepcional, justamente por envolver os mais diferentes segmentos sociais na discussão, além de possibilitar à Igreja institucional uma voz mais consistente sobre aquilo que lhe é próprio. À Igreja cabe a missão de atuar na formação da opinião pública evangelizando, considerando mais apropriadamente uma metodologia onde "de Cristo vai-se necessariamente ao pobre, não, porém, necessariamente do pobre a Cristo."[16] Apoiando-se sempre na mensagem evangélica que deve ser proclamada integralmente, independente de contextos políticos e econômicos do momento, a Igreja respeita, por um lado, a autonomia dos diversos campos, porém permite que as conseqüências desta sua mensagem repercutam nos vários setores públicos, onde uma política dita "cristã" e democrática nem sempre tem olhos, ouvidos, coração e ação em favor dos pobres.

BIBLIOGRAFIA

DEBERRI, Edward P., HUG, James E., HENRIOT, Peter J., SCHULTHEIS, Michael J. Catholic Social Teaching: Our Best Kept Secret, Maryknoll, New York: Orbis Books, 2003.
DORR, Donal. Option for the poor: a hundred years of Catholic Social Teaching, Maryknoll, New York: Orbis Books, 1992.
O'BRIEN, David J. & SHANNON, Thomas A. Catholic social thought: the documentary heritage, Maryknoll, New York: Orbis Books, 1992.
NATIONAL CONFERENCE OF CATHOLIC BISHOPS. Economic Justice for All: Pastoral Letter on Catholic Social Teaching and the U.S. Economy, Washington DC: U.S. Catholic Conference, 1986.
HOLLENBACH, David. Justice, Peace, and Rights: American Catholic Social Ethics in a Pluralistic World, New York: Crossroad, 1990.
MAcCARTHY, George E. & RHODES, Royal. Eclipse of justice: ethics, economics, and the lost traditions of American Catholicism, Maryknoll, New York: Orbis Books, 1992.
GOLWAY, Terry. "Lessons of Bittergate", in America Magazine, Volume 198, Número 18 (Maio - Junho de 2008).
Boff, Clodovis M., OSM. "Teologia da Libertação e Volta ao Fundamento," in Revista Eclesiástica Brasileira, no. 268 (Outubro de 2007).

[1] Para ler mais sobre este tópico ver DEBERRI, Edward P., HUG, James E., HENRIOT, Peter J., SCHULTHEIS, Michael J. Catholic Social Teaching: Our Best Kept Secret, Maryknoll, New York: Orbis Books, 2003.

[2] DORR, Donal. Option for the poor: a hundred years of Catholic Social Teaching (Maryknoll, New York: Orbis Books, 1992), p. 336.

[3] O'BRIEN, David J. & SHANNON. Thomas A. Catholic social thought: the documentary heritage (Maryknoll, New York: Orbis Books, 1992), p. 576, no. 20.

[4] "Nós dizemos que é um escândalo social e moral que um em cada sete Americanos seja pobre, e nós convocamos a todos para concentrar os esforços para erradicar a pobreza. A realização das necessidades básicas dos pobres é a maior prioridade." Ibid., p. 575, no. 19.

[5] NATIONAL CONFERENCE OF CATHOLIC BISHOPS. Economic Justice for All: Pastoral Letter on Catholic Social Teaching and the U.S. Economy (Washington DC: U.S. Catholic Conference, 1986), nos. 48, 50, and 58.

[6] Ibid., no. 27.

[7] Ibid., no. 34.

[8] "A dignidade da pessoa humana, compreendida em comunidade com outros, é o critério que deve nortear todos os aspectos da vida econômica." Gaudium et Spes, no. 63. Conceito usado pela carta pastoral Economic Justice for All, no. 28.

[9] NATIONAL CONFERENCE OF CATHOLIC BISHOPS. Economic Justice for All, no. 77.

[10] HOLLENBACH, David. Justice, Peace, and Rights: American Catholic Social Ethics in a Pluralistic World (New York: Crossroad, 1990), p. 82.

[11] NATIONAL CONFERENCE OF CATHOLIC BISHOPS. Economic Justice for All, no. 79.

[12] Ibid., no. 85.

[13] HOLLENBACH, David. Justice, Peace, and Rights: American Catholic Social Ethics in a Pluralistic World, p. 82.

[14] MACCARTHY, George E. & RHODES, Royal. Eclipse of justice: ethics, economics, and the lost traditions of American Catholicism (Maryknoll, New York: Orbis Books, 1992), p. 37.

[15] Segue a palavra de Terry Golway, que é curador do Centro John kean para História Americana na Kean University em Union, New Jersey. As grandes oportunidades de trabalho nos U.S. começaram a desaparecer no início de 1980, deixando para trás os trabalhadores que puseram a sua fé no sonho americano e políticos que nos disseram que pretendiam facilitar esses sonhos. Muitos desses políticos faziam parte do consenso de livre-comércio, despachando seus trabalhos de colarinho azul, com seus benefícios de saúde garantidos e outras regalias caras no exterior. (…) Mesmo aqueles que fazem parte da idade da informação, dos ricos entretenimentos e da centralidade da economia na cidade, situações próprias do século 21, sabem que milhões de norte-americanos necessitam de planos de saúde. Novos relatórios regularmente lembram-nos de pais que não podem arcar com a medicação para as crianças doentes e das famílias enterradas em dívida por causa de uma doença ou um acidente catastrófico. Os adeptos do livre-mercado explicam que não podemos ter seguro de saúde a nível nacional porque o livre-mercado funciona melhor e determinados programas governamentais, como o do Canadá, são terrivelmente ineficientes. Estas mesmas pessoas explicam que a globalização é benéfica para todos e que a interferência governamental no mercado atrasa o dinamismo do capitalismo não regulamentado. Mas, quando uma instituição financeira como a empresa Bear Stearns se aproxima do abismo, o governo se apressa para ter certeza de que a falha não é uma opção. Um trabalhador desempregado ou um pai sem plano de saúde, poderá querer saber por que razão o mercado livre é bom para eles, mas não para uma empresa como a Bear Stearns. GOLWAY, Terry. "Lessons of Bittergate", in America Magazine, Volume 198, Número 18 (Maio-Junho de 2008), p. 8.

[16] Boff, Clodovis M., OSM. "Teologia da Libertação e Volta ao Fundamento," in Revista Eclesiástica Brasileira, no. 268 (Outubro de 2007), p. 1012.