Igreja Católica e direito criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1677-1222.2019vol19i3a19

Palavras-chave:

Sociologia do Direito Penal, Sociologia da Religião, Igreja Católica, Código Penal Português (1886)

Resumo

O protagonismo da religião nas sociedades modernas é uma matéria que faz parte dos debates fundamentais das Ciências Sociais, surgindo a Igreja Católica como um campo de análise com especial interesse para o estudo sociológico da mudança na sociedade portuguesa. Este artigo visa analisar a influência da Igreja Católica no Direito Criminal português, maxime o Código Penal (1886), também designado como Código Veiga Beirão. Metodologicamente, privilegiou-se uma abordagem histórico-sociológica na perspetiva de contribuir para o conhecimento sociológico da evolução do Direito Penal e a influência da Igreja Católica na construção do edifício jurídico-criminal nacional.

Biografia do Autor

Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, ISCPSI & Instituto Politécnico de Beja

Doutor em Sociologia (ULisboa). Professor do ISCPSI e do Instituto Politécnico de Beja

Eurico José Gomes Dias, ISCPSI

Agregação em História (UPorto). Professor Auxiliar com Agregação no ISCPSI

Downloads

Publicado

2020-01-23

Como Citar

Poiares, N. C. L. de B., & Dias, E. J. G. (2020). Igreja Católica e direito criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886). REVER: Revista De Estudos Da Religião, 19(3), 311–329. https://doi.org/10.23925/1677-1222.2019vol19i3a19

Edição

v. 19 n. 3 (2019): Religião, Territórios, Redes e Fluxos

Seção

Intercâmbio

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Attribution-NonCommercial 4.0 International, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.