Da revolução do Porto à constituição do Império do Brasil: Trajetória e influência da Constituição de Cádiz no liberalismo luso-brasileiro - Feloniuk, Wagner (Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, 2025)
A Revolução do Porto, em 1820, é um dos acontecimentos centrais para a história de Brasil e Portugal. A revolução iniciou os movimentos que levariam Portugal a escrever sua Constituição, exigir a volta de Dom João VI e, com o acirramento entre os reinos, à Independência do Brasil. Durante este período, a Constituição de Cádiz era um símbolo liberal importante, servia de inspiração para a escrita de constituições pela Europa e Américas, e foi utilizada em diversos movimentos políticos. Além de liberal, ela representava uma forma específica de divisão de poderes surgida na França revolucionária e a aplicação desse modelo de parlamento fortalecido perante a monarquia foi determinante para muitos acontecimentos de grande repercussão em Portugal, Brasil, além da própria Espanha. Este estudo procura mostrar, em meio aos acontecimentos, os momentos políticos, as normas e as movimentações sociais nos quais a norma é utilizada ou influencia acontecimentos. Dentre elas, estão as primeiras eleições liberais do Brasil, sua promulgação no Brasil em 21 de abril de 1821, a adoção do sistema provincial e, por fim, as influências sobre a Constituição do Império do Brasil de 1824.