Displacement, migration, State violence, and the struggle for Human Rights in the Amazon Region of Pará (1985-2017)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-2767.2026v85p183-208

Keywords:

Forced displacement, State violence, Massacres, Rural conflicts, Human rights

Abstract

This article addresses the violence arising from land disputes in rural areas, which has been one of the leading causes of death in the Brazilian Amazon and has rendered the Indigenous, quilombola, riverine, and rural worker populations of Pará victims. It highlights the actions of the Pastoral Land Commission (CPT) and social movements in confronting this violence. The analysis also focuses on the struggle for human rights, which has not ceased in the Pará region of the Amazon, despite threats from individuals and groups linked to illegal logging, land grabbing, invasion of Indigenous lands for illegal mining operations, and other forms of violence.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Reginaldo Cerqueira Sousa, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA

Possui graduação em História pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Mestrado e Doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é professor do Magistério Superior na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e professor do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST-Unifesspa). Tem pesquisas na área de História, com ênfase em História do Brasil e Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: história e teatro; história, arte e política; relações de gênero; conservadorismo; regimes políticos; ditadura militar; autoritarismos.

References

ABREU, J. de D. N. de. João de Deus Nazareno de Abreu entrevista [12 fev. 2022]. Entrevistadores: Naurinete Fernandes Inácio Reis, Reginaldo Cerqueira Sousa e João Leno Pereira de Maria. Bom Jesus do Tocantins-PA: Entrevista concedida ao Projeto Memória 50+50: Transamazônica e BR 163.

AFONSO, J. B. G. O massacre de Eldorados do Carajás e a luta do movimento camponês pela terra no sul e sudeste do Pará. 2016. 174f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Marabá, 2016.

AFONSO, J. B. G.; PEREIRA, A. dos R. Assassinatos e impunidade no campo no Pará: 1980 a 2024. São Paulo: Dialética, 2025.

ALEMIDA, A. W. B. de. “Refugiados do desenvolvimento”: os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. Travessia, mai./ago. 1996.

ANSART, P. A gestão das paixões políticas. Trad. Jacy Seixas. Curitiba: Editora da UFPR, 2019.

ARAUJO, R. W. Awaeté, o Povo de Verdade: a transformação da territorialidade indígena Parakanã. 2017. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos. Volume 2. Brasília: CNV, 2014.

BRASIL. Decreto nº 91.766 de 10 de outubro de 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1985, Página 14903 (Publicação Original) Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 32 v. 8. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91766-10-outubro-1985-441738-norma-pe.html. Acesso em 6 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1953, Página 276 (Publicação Original) Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 13 v. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1806-6-janeiro-1953-367342-norma-pl.html. Acesso em 6 fev. 2022.

BREPOHL, M.; GONÇALVES, M.; GABARDO, E. As violências do estado de exceção e a defesa da memória contra a invisibilidade dos grupos vulneráveis. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 117, p. 321-361, jul./dez. 2018.

CASALDÁLIGA, P. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. Pedro Casaldáliga. Bispo de São Félix do Xingu – Mato Grosso. 1971.

CHAUÍ, M. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

CONCEIÇÃO, W. J. C. da. É melhor morrer gritando do que morrer calado no silêncio da covardia: a luta pela terra no sudeste paraense nas páginas do jornal O GRITO DA PA 150 – terra e liberdade (1980-1987). 2018. 92f. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Marabá, 2018.

CPT. Conflitos de terras no Brasil. Comissão Pastoral da Terra: Goiânia, 1985. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 6 fev. 2022.

CPT. Conflitos no campo. Brasil, 1987. Comissão Pastoral da Terra: Goiânia, 1987. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 13 fev. 2022.

CPT. Conflitos no campo. Brasil, 1996. Comissão Pastoral da Terra: Goiânia, 1996. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 20 fev. 2022.

CPT. Publicações. Conflitos no campo. Disponível: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 6 fev. 2022.

CUNHA, P. R. da. Militares e anistia no Brasil: um dueto desarmônico. In: TELES, E.; SAFATLE, V. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.

EMMI, M. A oligarquia do Tocantins e do domínio dos castanhais. Belém: NAEA/UFPA, 1987.

FERREIRA, P. R. Encurralados na ponte: o massacre dos garimpeiros de Serra Pelada. Belém: Paka-Tatu, 2019.

FOUCAULT, M. O que é um autor? Lisboa: Passagens. 1992.

GOLGHER, A. B. Fundamentos da migração. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2004.

GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2021.

HALL, A. L. Amazônia: desenvolvimento para quem? Desmatamento e conflito social no Programa Grande Carajás. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.

HÉBETTE, J. Apresentação. In: HÉBETTE, J. (Org.). O cerco está se fechando: impacto do grande capital na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1991.

IOKOI, Z. M. G. Violência e barbárie da era da globalização. In: NODARI, E.; PEDRO, J. M.; IOKOI, Z. M. G. (Orgs.). História: fronteiras. Vol. I. Anais do XX Simpósio Nacional de História – ANPUH: Florianópolis, 1999.

MARANHÃO. Lei Nº 2.968 de 17 de junho de 1969.

MICHELOTTI, F.; MALHEIRO, B. Questão agrária e acumulação por espoliação na Amazônia. Revista da ANPEGE, [S. l.], v. 16, n. 29, p. 641–680, 2020. DOI: 10.5418/ra2020.v16i29.12495. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/12495. Acesso em: 25 nov. 2025.

NEPOMUCENO, E. O massacre: Eldorado do Carajás: uma história de impunidade. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

NOGUEIRA, O. J. O. Migrações internas: tentativas de se buscar uma teoria. Anal. & Conj., Belo Horizonte, v. 6, n. 1, jan./abr. 1991.

O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Apresentação. Ano 1, n. 1, mai. de 1980c. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Assembleias. Ano 1, n. 6, out. de 1980a. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Carta ao governador. Ano 1, n. 4, ago. de 1980b. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Conceição do Araguaia – trabalhadores são torturados. Ano 1, n. 12, abr. 1981. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

PEREIRA, A. dos R. A luta pela terra no sul e sudeste do Pará: migrações, conflitos e violências no campo. 2013. 278f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. Recife-PE, 2013.

PEREIRA, A.; AFONSO, J. B. G. Conflitos e violência no campo, na Amazônia brasileira. In: CPT. Conflitos no campo. Brasil 2017. CPT Nacional: Brasil, 2017. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/summary/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14110-conflitos-no-campo-brasil-2017-web Acesso em 6 fev. 2022.

PESSÔA, F. T. de M. “Ao cristão é proibido ter medo”: a trajetória da comissão pastoral da terra (CPT) no Seul e Sudeste do Pará durante a Ditadura Militar (1975/1985). Ananindeua: Cabana, 2022a.

PESSÔA, F. T. de M. Entre “grileiros” e “gatunos”: a Guerra de Perdidos e a privatização das terras no sul do Pará. História Unisinos, 26(2):359-371, mai./ago. de 2022b.

PETIT, P.; PEREIRA, A. dos R.; PESSÔA, F. T. de M. Camponeses, fazendeiros e a Teologia da Libertação na luta pela terra no sul e no sudeste do estado do Pará: 1960-1990. Tempos Históricos, v. 18, jul./dez. 2014.

PINHEIRO, P. S. Autoritarismo e transição. Revista USP. São Paulo, mar./abr./mai. 1991.

SAFATLE, V. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017.

SNI. INFE 3096 – CIE, de 24 de nov. 83. Estrutura da Diocese de Marabá – 4.6.2. 23ª Bda. Inf. Sl. SNI-ACE-024677/83, 1983.

TEMPESTA, C. O. J. Leigos na Igreja. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 2019. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/leigos-na-igreja/ Acesso em 30 mar. 2022.

VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

Published

2026-03-30

How to Cite

Sousa, R. C. (2026). Displacement, migration, State violence, and the struggle for Human Rights in the Amazon Region of Pará (1985-2017). Projeto História : Revista Do Programa De Estudos Pós-Graduados De História, 85, 183–208. https://doi.org/10.23925/2176-2767.2026v85p183-208