“Being black is facing a history"
intellectuals, the state and affirmative action in brazilian and cearense culture
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2026v86p96-125Keywords:
Intelectuals, State, Black populations, Affirmative ActionAbstract
This article examines the role of intellectuals in the organization of culture, from the creation of Historical Institutes that produced studies stereotyped Black populations, through social movements the leading roles of their leadersand, to the transformation of realities experienced in the republican, Brazilian, and Ceará context. The long-standing historical debate delves into cultural and legal studies through the analysis of legislation, bibliography, and testimonies. The article concludes that affirmative action in the cultural field, driven by Black intellectuals, enabled an undertaking of important institutional and cultural changes for the positive recognition of differences in the present.
Downloads
Metrics
References
ALMEIDA, S. de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BARBOSA, C. Negras Celebrações: o movimento negro cearense e os sentidos da liberdade (1984-1995). Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil, 2024.
BARROSO, P. O cearense. Rio de Janeiro: Record, 1969.
BENTO, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BENTO, M. A. Branquitude. O lado oculto do discurso sobre o negro. In: CARONE, I. et al. Psicologia social do racismo. Petrópolis: Vozes, 2002. pp.147-162.
BHABA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF): Presidência da República, 1988b.
BRASIL. Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023. Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas. Brasília (DF), 2023.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso: 18 jul.2024.
BRASIL. Lei complementar 195, de 08 de julho 2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura. Brasília (DF), 2022.
BRASIL. Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988. Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares – FCP. Brasília (DF), 1988a.
BRAUDEL, F. História e Ciências Sociais: a longa duração. Revista de História da USP, v. 30, nº 62, 1965. pp.261-694.
CAMPOS, D. M. C. O Grupo Palmares (1971-1978): Um movimento negro de subversão e resistência pela construção de um novo espaço social e simbólico. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil, 2006. p.196.
CARDOSO, L. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Universidad de Manizales y el Cinde, vol. 8, nº. 1, Enero/Junio.2010. pp. 607-630.
CARNEIRO, S. A Construção do Outro como Não-ser como fundamento do Ser. São Paulo: FUESP, 2005.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil, um longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará. Assembleia Legislativa do Ceará. Fortaleza, 1989.
CEARÁ. Decreto 35.819, de 29 de dezembro de 2023. Dispõe sobre as ações afirmativas e reparatórias de direitos no âmbito do fomento cultural estadual previsto na Lei nº 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura (SIEC).
CEARÁ. Decreto Lei nº 5.427 de 27 de junho de 1961 – publicado no D.O.E. 28/06/1961.
CEARÁ. Lei 16.197, de 17 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.
CEARÁ. Lei 17.432, de 25 de março de 2021. Institui Política Pública Social e Afirmativa Consistente na reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos do poder executivo estadual.
CERTEAU, M. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2006.
COLLINS, P. H. Pensamento feminista negro - A mulher negra como teórica social crítica, Boitempo, 2019. pp.04-16. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/wp-content/uploads/2019/12/minilivroboitempo_patricia-hill-collins.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.
COMPARATO, F. K. Estado, reformas e desenvolvimento. Lua Nova, nº 28-29, Apr. 1993. p. 01-11.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, 1978.
FREYRE, G. A propósito do Cearense: sugestões em torno da sua etnia e do seu “Ethos” 1967. p. 11. Disponível em: ttps://www.academiacearensedeletras.org.br/revista/revistas/1983. Acesso em: 16 set. 2022.
GOMES, A. S. A formação de oásis: dos movimentos frentenegrinos ao Primeiro Congresso Nacional do Negro em Porto Alegre – RS (1931-1958). Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil, 2008
GOMES, A. S. A Unilab e as ações de promoção da igualdade étnico-racial (2010-2020). Revista Contemporânea de Educação, UFRJ, vol. 16, nº 37, 2024a. pp.104-130.
GOMES, A. S. A Unilab e as ações de promoção da igualdade étnico-racial (2010-2020). Revista Contemporânea de Educação, vol. 16, nº 37, 2021. pp. 104–130.
GOMES, A. S. As relações raciais no Ceará e o raid dos jangadeiros negros em época de Lei Afonso Arinos (1951-1958). PerCursos, vol.25, 2024. pp. 01-33.
GOMES, A. S. Uma análise histórica da afirmação da identidade negra e das cotas raciais no Ceará (1955-2021). Revista Transversos, nº 30, 2024b. pp. 178-197.
GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: SECAD/ MEC (Org.). Educação Antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº10.639/03. Brasília: Coleção Educação Para todos. SECAD/MEC, 2005b.pp. 39-62.
GOMES, N. L. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação, Ago. nº 23, 2003. pp. 75-85.
GONZALEZ, L. et al. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
GRAMSCI, A. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1982.
HALL, S. Cultura e representação. Rio de Janeiro: EDIPUC- Rio, 2016.
MADEIRA, M. Z. de A. Questão racial e opressão: desigualdades raciais e as resistências plurais na sociedade capitalista. Argumentum, vol. 1, nº 9, 2017. pp. 21–31.
MIGNOLO, W. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em Política. Trad. Ângela Lopes Norte. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, vol. 01, nº 34, 2008. pp. 287-324.
MOTA. C. G. Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974). São Paulo: Editora Ática, 1980.
MOURA, C. As injustiças de Clio - O Negro na historiografia brasileira. Belo Horizonte: Editora Oficina de Livros, 1990.
MUNANGA, K. O mundo e a diversidade: questões em debate. Estudos Avançados, n. 36 nº105, 2022. pp. 117-130.
MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
NASCIMENTO, A. D. O genocídio do negro brasileiro - processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1978.
NASCIMENTO, A. do. Teatro Experimental do Negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados, vol.18, nº 50, 2004. pp. 209-224.
NASCIMENTO, B. do. Uma história feita por mãos negras: relações raciais, quilombos e movimentos. Organizador Alex Ratts. Rio de Janeiro: Zahar. 2021.
NASCIMENTO, J. G. do. Memórias organizativas do movimento negro cearense: algumas perspectivas e olhares das mulheres militantes, na década de oitenta. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Programa de Pós-Graduação em Educação/Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil, 2012.
NASCIMENTO, M. Y. Invenção da liberdade: o Instituto Histórico do Ceará e o discurso racial no I Centenário da abolição (1984). MIHL/ UECE, Quixadá, Brasil, 2018.p.117.
NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem - Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, Revista de sociologia da USP, vol. 19, nº 1, 2006. pp. 287-308.
OLIVEIRA, A. L. de. O Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará - Memória, representações e pensamento social (1887 -1914). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil, 2001.
PEREIRA, W. A. História e memória do Grupo União e Consciência Negra (Grucon) e a atuação intelectual no reconhecimento da presença negra no estado do Ceará (1982-2022). (Mestrado Interdisciplinar em Humanidades) – Mestrado Interdisciplinar em Humanidades UNILAB, Redenção, CE, 2025.
PEREIRA, W. A. Lúcia Simão: a mulher que libertou o movimento negro no Ceará. O Povo, Fortaleza, 03/09/2024, on-line. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/fortaleza-das-mulheres/2024/03/09/lucia-simao-a-mulher-que-libertou-o-movimento-negro-no-ceara.html. Acesso: 31/08/2025.
RATTS, A. O negro no Ceará (ou o Ceará negro). In: CUNHA, J. R. H.; NUNES, C.; SILVA, J. da. (Orgs.). Artefatos da cultura negra no Ceará. Fortaleza: UFC, 2011. pp. 19-40.
RODRIGUES, J. H. Como se deve escrever a História do Brasil - Karl Friedrich Von Martius. Revista de História de América, nº 42, 1956, pp. 433-458.
SANTOS, R. dos. Identidades e pedagogias carnavalescas no periódico Ensaio Geral (1981-1998): articulações entre Imprensa Negra, carnaval e educação. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Luterana do Brasil, Canoas, Brasil, 2021.
SILVA, F. R. do N. et al. Políticas afirmativas na cultura do estado do Ceará. O Público e o Privado, vol. 22, nº 47, 2024. pp. 73–100.
SIMÃO, M. L. Lúcia Simão: a mulher que libertou o movimento negro no Ceará. O Povo, Fortaleza, 09/03/2024, on-line. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/fortaleza-das-mulheres/2024/03/09/lucia-simao-a-mulher-que-libertou-o-movimento-negro-no-ceara.html. Acesso: 31/08/2025.
SIMÃO. Morre Lúcia Simão: cearense deixa um legado de luta antirracista no Estado. O Povo, Fortaleza, 13/08/2025, on-line. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2025/08/13/morre-maria-lucia-simao-cearense-deixa-legado-na-luta-antirracista-no-estado.html. Acesso: 24/08/2025.
SOBRINHO, J. H. F. Catirina, minha nêga tão querendo te vende. Escravidão, tráfico e negócios no Ceará do século XIX. Fortaleza: Secult, 2011.
SOBRINHO, J. H. F. Debate sobre Políticas Afirmativas nas Universidades Públicas. YouTube, 29 de julho de 2025 (Parte 1). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wuTWyUdEdT8. 33 min a 38. Acesso em: 17 de maio de 2026.
SOUSA, A. V. C. de. Da “negrada negada” a negritude fragmentada: o movimento negro e os discursos identitários sobre o negro no Ceará (1982-1995). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2006.
SOUZA, N. S. Tornar-se negro. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
