Basic sanitation of municipalities in the metropolitan region of Campinas, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.23925/2179-3565.2022v13i3p92-107Keywords:
Water supply, Sanitary sewage, Basic Sanitation, Legal Framework for Sanitation, Metropolitan Region of CampinasAbstract
The 2020 Basic Sanitation Framework is at the heart of discussions on the universalization of sanitation services. Updated through Law No. 14,026/2020, it advocates access to drinking water and equitable sanitation for the entire Brazilian population by 2033. In addition, the National Water and Basic Sanitation Agency becomes part of the sector's regulatory system, providing more legal certainty to concessionaires. In this sense, this research aims to analyze indicators of water supply and sanitation in the Metropolitan Region of Campinas, in order to point out and monitor the situation of municipalities in terms of access to these services. Therefore, the method is characterized as exploratory with a qualitative approach, as it uses data provided by the National Sanitation Information System for the period from 2016 to 2020. The choice of research object is due to the fact that the Metropolitan Region of Campinas presents specific economic dynamism, which makes the region highly developed and of economic and social interest. Through the values assumed by the indicators throughout the analyzed period, it was possible to verify that the indicators of water supply and sanitary sewage present values close to the indicator of the total population of the municipalities, which strengthens the conception that the region has such services for a large part of the population residing in the Metropolitan Region of Campinas.
References
Almeida, R. (2016). Estudo de caso: foco temático e diversidade metodológica. In: Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo, São Paulo: Sesc-Cebrap.
Alonso, A. (2016). Métodos qualitativos de pesquisa: uma introdução. In: Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo, São Paulo: Sesc-Cebrap.
ANA. Agência Nacional de Águas. (2017). Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Agência Nacional de Águas, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília: ANA.
ANA. Agência Nacional de Águas. (2020). Panorama do saneamento no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/a-ana-e-o-saneamento/panorama-do-saneamento-no-brasil-1. Acesso em 13 mai. 2021.
Anazawa, T. M. (2018). A escassez hídrica na Região Metropolitana de Campinas entre 2013-2015: a perspectiva de um desastre socialmente construído, Cad. Metrop., São Paulo, (20)42, 347-369. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4203
Araújo, J. G. N.; Souza, P. C. F.; Carlos Filho, F. A.; Araújo, J. G.; Soeiro, T. M. & Lagioia, U. C. T. (2013) Análise vertical, horizontal e através de índices e regressão linear simples como elementos para viabilizar a projeção das demonstrações contábeis e avaliação de empresas: um estudo de caso com empresa listada na BM&F-Bovespa. Facef Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, (16)3, 371-386. Disponível em: http://periodicos.unifacef.com.br/index.php/facefpesquisa/article/view/750/589
Artigo 19. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 - GTSC A2030. (2019). III Relatório luz da agenda 2030 de desenvolvimento sustentável.
Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 06 mai. 2021.
Brasil. Ministério das Cidades. (2006). Guia para elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília: Mcidades.
Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União. Brasília, 5 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 05 mai. 2021.
Brasil. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm#view. Acesso em: 10 mai. 2021.
Brene, P. R. A.; Sesso Filho, U. A.; Rangel, R. R.; Kapusniak, E. (2019). Um estudo sobre o consumo de água no sistema produtivo do estado do Paraná: uma perspectiva metodológica. RISUS – Journal on Innovation and Sustainability, (10)4, 90-103.
Calderón Villarreal, A.; Schweitze, R. & Kayser, G. (2022). Social and geographic inequalities in water, sanitation and hygiene access in 21 refugee camps and settlements in Bangladesh, Kenya, Uganda, South Sudan, and Zimbabwe. International Journal for Equity in Health, (21)27, 1-18. https://doi.org/10.1186/s12939-022-01626-3
Carcará, M. S. M.; Silva, E. A. & Neto, J. M. M. (2019). Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Eng. Sanit. Ambient., (24)3, 493-500. https://doi.org/10.1590/S1413-41522019183905
Carmo, R. L.; Hogan, D. J. (2006). Questões ambientais e riscos na Região Metropolitana de Campinas. In: CUNHA, J. M. P. (org.). Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas, Nepo/Unicamp.
Comitê PCJ. (2020). Relatório Síntese: Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 2020 a 2035. – Porto Alegre: Consórcio Profill-Rhama PCJ.
Díaz, R. R. L. & Nunes, L. R. (2020). A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito Da Faculdade Guanambi, (7)2: e292. https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas.
Heller, L. (1998). Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciênc. saúde coletiva, (3)2, 73-84. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81231998000200007
Heller, L.; Menicucci, T.; D'Albuquerque, R.; Britto, A. L.; Sarti, F. & Ultremare, F. (2018). Saneamento como política: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2019). Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos – ODS 6. Brasília: Ipea.
ITB. Instituto Trata Brasil. (2019). Novo ranking do saneamento básico evidencia: melhores cidades em saneamento investem 4 vezes mais que as piores cidades no Brasil. Disponível em: https://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking-2019/PRESS_RELEASE___Ranking_do_Saneamento___NOVO.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
ITB. Instituto Trata Brasil. (2020). Ranking do saneamento instituto Trata Brasil 2020 (SNIS 2018). GO Associados. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking_2020/Relatorio_Ranking_Trata_Brasil_2020_Julho.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
ITB. Instituto Trata Brasil. (2022). Ranking do saneamento instituto Trata Brasil 2022 (SNIS 2020). GO Associados. Disponível em:
https://tratabrasil.org.br/images/estudos/Ranking_do_Saneamento_2022/Relat%C3%B3rio_do_RS_2022.pdf. Acesso em: 04 jun. 2022.
Iudícibus, S. (2017). Análise de balanços. 11. ed. São Paulo: Atlas.
Lins, L. S; Francisco Filho, J. (2012). Fundamentos e análise das demonstrações contábeis: Uma abordagem interativa. 1. ed. São Paulo: Atlas.
Mesquita, T. C. R.; Rosa, A. P.; Gomes, U. A. F.; Borges, A. C. (2021). Gestão descentralizada de soluções de esgotamento sanitário no Brasil: aspectos conceituais, normativos e alternativas tecnológicas. Desenvolv. e Meio Ambiente, (56), 46-66. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v56i0.72908
OCDE. (2015). Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. OECD Publishing, Paris.
Oliveira Júnior, J. L. (2013). Tratamento descentralizado de águas residuárias domésticas: uma estratégia de inclusão social. In: Lira, W. S., & Cândido, G. A. (orgs). Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa. Campina Grande: EDUEPB.
ONU. Organização das Nações Unidas. (2015). A Agenda 2030. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 11 mar. 2021.
PDUI. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. (2018). Região Metropolitana de Campinas. Relatório 3: Diagnóstico final dos problemas metropolitanos. Disponível em: https://rmc.pdui.sp.gov.br/wp-content/uploads/RELATORIO-3-%E2%80%93-Diagnostico-Final-dos-Problemas-Metropolitanos.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
Plansab. (2013). Plano Nacional de Saneamento Básico: Mais Saúde com Qualidade de Vida e Cidadania. Brasília.
Prefeitura municipal de Paulínia. (2017). Plano municipal de saneamento básico. São Paulo. Disponível em: http://www.paulinia.sp.gov.br/downloads//_Plano_Saneamento_Basico_Paulinia_2017.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
Rio, G. A. P.; Drummond, H. R. & Ribeiro, C. R. (2016). Água: urgência de uma agenda territorial, Ambiente & Sociedade, (4), 105-120. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0075R1V1942016
SANASA. (2020). Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A. Plano de segurança da água, 2019. Disponível em: https://www.sanasa.com.br/document/noticias/3136.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
SNIS. Sistema Nacional de Informação Sobre Saneamento. (2020). Glossário de Informações - Água e Esgotos: Gerais. Disponível em:
http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2020/Glossario_Informacoes_AE2020.pdf. Acesso em: 20 mai. 2022.
Sousa, A. C. A. & Gomes, J. P. (2019). Desafios para o investimento público em saneamento no Brasil. Saúde Debate, (43)7, 36-49.
Suriyachan, C.; Nitivattananon, V. & Amin, A. T. M. (2012). Potential of decentralized wastewater management for urban development: Case of Bangkok. Habitat International, (36)1, 85-92. https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2011.06.001
Tonetti, A. L.; Brasil, A. L.; Madrid, F. J. P. L.; Figueiredo, I. C. S.; Schneider, J. & Cruz, L. M. O. et al. (2018). Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Campinas: Biblioteca/Unicamp.
Tundisi, J. G. (2008). Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estud. Av., (22)63, 7-16. https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200002
UN. United Nations. General Assembly. (2015). Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development. A/RES/70/1, 21 October.
UNICEF. (2011). Equity of Access to WASH in Schools: A Comparative Study of Policy and Service Delivery in Kyrgyzstan, Malawi, the Philippines, Timor-Leste, Uganda and Uzbekistan. UNICEF, New York. Disponível em: https://www.washinschoolsindex.com/document/215. Acesso em: 19 mai. 2022.
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