A Importância na Uniformidade da Tributação dos Recursos Hídricos

Autores

  • Nathieli Dos Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Fernando de Almeida Santos PUC-SP/FMU/Faculdades Integradas Rio Branco

DOI:

https://doi.org/10.24212/2179-3565.2015v6i3p50-62

Palavras-chave:

Escassez, Sustentabilidade, Recursos Hídricos

Resumo

Esta pesquisa apresenta e analisa a situação a respeito da tributação, com foco na escassez dos recursos hídricos. O trabalho, inicialmente bibliográfico, aborda o conceito sustentabilidade, além de conceituar tributos e classificá-los. Posteriormente, analisa a Lei 12.183 de 29 de dezembro de 2005, promulgada para o Estado de São Paulo, sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos. Conclui-se que é de grande importância que medidas sejam tomadas por meio do governo federal, de uma forma geral, onde políticas de investimentos sustentáveis possam direcionar a sociedade e as empresas, em novos hábitos, mais conscientes e de uma forma sustentável e, desta forma, evitar a escassez deste recurso fundamental à vida.

Biografia do Autor

Nathieli Dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduada em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fernando de Almeida Santos, PUC-SP/FMU/Faculdades Integradas Rio Branco

Doutor: Ciências Sociais, Área de Relações Internacionais - PUC-SP;Mestre: Administração de Empresas - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista: Avaliação Institucional - UNB; Especialista: Administração com ênfase em Finanças - UNIFIEO; Especialista: Formação de Docentes para a atuação em Educação à Distância - ESAB; Graduado: Administração de Empresas - UNIFIEO; Graduado: Ciências Contábeis - UCDB; Graduado: Administração Pública - UCDB. Atividades: Coordenador do Curso de Ciências Contábeis (Campus ipiranga) da PUC-SP (desde 2013); Professor da Graduação: PUC-SP (atuação em ensino presencial e a distância;desde 2003), das Faculdades Integradas Rio Branco (atuação em ensino presencial e a distância; desde 2011), Faculdades Metropolitanas Unidas (desde 2012). Pesquisador e Membro do Conselho Editorial: ENIAC (desde 2011); Chefe Editorial: Revista Científica Hermes (desde 2008).

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Publicado

2015-12-15

Edição

v. 6 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

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