Concentração de Renda e Política Tributária: análise a partir dos grandes números da Receita Federal (2007-2017)
Palavras-chave:
Desigualdade de Renda, Política Tributária, PejotizaçãoResumo
O objetivo deste trabalho é analisar como o tema da concentração de renda se relaciona com a política tributária no Brasil, visto que pesquisas recentes de Piketty (2014), Milá (2015), Medeiros et al (2015) e Souza (2016/2018) mostraram que o foco da discussão sobre a distribuição de renda deve voltar-se para os grupos mais ricos da sociedade. Os dados utilizados foram os disponibilizados pela Receita Federal, já que podem ser observados dentro do conceito de renda fiscal para a construção dos coeficientes de Gini àqueles que declaram ser recebedores de lucros e dividendos. A partir da análise dos dados, observa-se uma grande concentração de renda a partir das informações disponibilizadas pela Receita Federal, indicando similaridade com pesquisas recentes sobre o topo da distribuição. Isso permite a utilização dos dados como proxy para mensurar impactos distributivos com alteração na tributação dos grupos mais ricos e vislumbrar o problema da “pejotização” na sociedade brasileira, no contexto de globalização das cadeias de produção.Referências
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