Covid-19 no Brasil: os impactos sobre a desigualdade de renda em 2020
DOI:
https://doi.org/10.23925/1806-9029.35in.2(64)e64895Palabras clave:
Desigualdade de renda, Políticas de Transferência, Covid-19, BrasilResumen
O presente artigo visa analisar a evolução dos índices de desigualdade antes e durante a pandemia de Covid-19 no Brasil, observando os efeitos dos programas sociais, principalmente do Auxílio Emergencial (AE). Foram utilizadas as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) dos anos 2012 a 2020 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (PNAD Covid-19) em 2020, ambas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram organizados em formato de painéis, permitindo observar as variações e estimar a desigualdade. Os resultados sugerem uma redução dos índices de Gini e Palma, indicando a importância do Auxílio Emergencial na manutenção da renda durante a pandemia em 2020.
Citas
ALVAREDO, Facundo; CHANCEL, Lucas; PIKETTY, Thomas et al. (coord.). World Inequality Report 2018. 2018. Disponível em: https://wid.world/document/world-inequality-report-2018-english/. Acesso em: 23 out. 2023.
BACHA, Edmar Lisboa; UNGER, Roberto Mangabeira. Participação, salário e voto: um projeto de democracia para o Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1978.
BARBOSA, Rogério Jerônimo; PRATES, Ian. Efeitos do desemprego, do auxílio emergencial e do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (MP no 936/2020) sobre a renda, a pobreza e a desigualdade durante e depois da pandemia. Mercado de trabalho, v. 69, p. 65-79, 2020.
BLUNDELL, Richard; DIAS, Monica Costa; JOYCE, Robert; XU, Xiaowei. COVID‐19 and Inequalities. Fiscal Studies, v. 41, n. 2, p. 291-319, 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania inclui novos públicos no processo de focalização do Programa Auxílio Brasil. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/ministerio-da-cidadania-inclui-novos-publicos-no-processo-de-focalizacao-do-programa-auxilio-brasil#:~:text=O%20processo%20de%20focaliza%C3%A7%C3%A3o%20consiste,linhas%20de%20elegibilidade%20e%20perman%C3%AAncia. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Medida provisória n. 1.039, de 18 de março de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1039.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv1000.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Lei n. 13.998, de 14 de maio de 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13998.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
______. CECAD 2.O. 2020d. Disponível em: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Lei n. 10.836, de 4 de janeiro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRITTO, Tatiana; SOARES, Fabio Veras. Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania –um passo em falso? Texto para Discussão 75, 2010.
CAIXA. Ações para mitigação de impacto Covid-19. 2020. Disponível em: https://caixanoticias.caixa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/A%C3%A7%C3%B5es-CAIXA-COVID-19_-1.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
CARVALHO, Laura. Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. São Paulo: Todavia, 2020.
CARVALHO, Sandro Sacchet de. Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: o que dizem os microdados da PNAD Covid-19. Carta de Conjuntura, n. 48, p. 1-18, 2020.
COBHAM, Alex; SCHLOGL, Luke; SUMNER, Andy. Inequality and the Tails: The palma proposition and ratio revisited. DESA Working Paper, n. 143, 2015.
COSTA, Andréa Braz; SOARES, Marcos A. Tavares. Crise econômica, pandemia e a política de transferência de renda no Brasil. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, v. 17, n. 30, p. 65-83, 2020.
COSTA, Ecio de Faria; FREIRE, Marcelo Acioly dos Santos. Estudo de avaliação do programa de auxílio emergencial: uma análise sobre focalização e eficácia a nível municipal. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 3, 2021.
COUTO, Leandro Freitas. A crise do COVID-19, regras orçamentárias e suas interpretações: mudanças necessárias? Nota Técnica, n. 28, 2020.
DANQUAH, Michael; SCHOTTE, Simone; SEN, Kunal. Covid-19 and employment: Insights from the sub-Saharan African experience. The Indian Journal of Labour Economics, v. 63, n. 1, p. 23-30, 2020.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Acordos negociados pelas entidades sindicais para enfrentar a pandemia do coronavírus – Covid 19. Estudos e Pesquisas, n. 91, 2020.
DIAS, Sérvulo. Orçamento de guerra: entenda o que é pior e por que foi proposto. Exame, 10 abril 2020. Disponível em: https://exame.com/colunistas/instituto-millenium/orcamento-de-guerra-entenda-o-que-e-e-por-que-foi-proposto/. Acesso em: 23 out. 2023.
FURCERI, Davide; LOUNGANI, Prakash; OSTRY, Jonathan D. How Pandemics Leave the Poor Even Farther Behind. IMF Blog, 11 May 2020. Disponível em: https://www.imf.org/en/Blogs/Articles/2020/05/11/blog051120-how-pandemics-leave-the-poor-even-farther-behind. Acesso em: 23 out. 2023.
GONÇALVES, Ricardo; NASCIMENTO, Julio Cesar; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de; MICHELMAN, Carolina; GUIDOLIN, Ana Paula; MELLO, Guilherme. Impactos do Auxílio Emergencial na Renda e no Índice de Gini. Nota do Cecon, n. 16, abr. 2021.
HOFFMANN, Rodolfo. Desigualdade de renda no Brasil, 1995-2019: diversas distribuições e o impacto do desemprego. Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, v. 2, 2020.
______. Desigualdade da distribuição da renda no Brasil: a contribuição de aposentadorias e pensões e de outras parcelas do rendimento domiciliar per capita. Economia e Sociedade, v. 18, n. 1, 2009.
HOFFMANN, Rodolfo; JESUS, Josimar Gonçalves de. A relevância do auxílio emergencial na redução da desigualdade em 2020. Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, v. 4, p. e022001-e022001, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Esclarecimentos sobre o deflacionamento dos rendimentos anuais da PNAD Contínua. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Notas técnicas. Versão 1.9. 2. ed. 2022a. p. 64-65. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101949_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Covid-19. 2022b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/27946-divulgacao-semanal-pnadcovid1.html?=&t=microdados. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. Nota técnica 05/2021. Sobre os rendimentos de todas as fontes de 2020. 2021a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101874.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. Microdados. Sobre os rendimentos de todas as fontes de 2020. 2021b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=microdados. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Revisão da série de rendimentos do trabalho da PNAD contínua: identificação e tratamento de rendimentos outliers na série 2012/2019 e revisão de valores repetidos na base de 2014. 2019a. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Nota_Tecnica/Nota_Tecnica_Revisao_da_serie_de_rendimentos_do_trabalho_da_PNAD_Continua.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
______. Nota Técnica Sobre a composição da variável renda domiciliar per capita utilizada na construção e análise da distribuição dos rendimentos na PNAD Contínua. 2019b. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Nota_Tecnica/Nota_Tecnica_Sobre_definicao_e_analise_da_distribuicao_de_renda.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
MAHLER, Daniel Gerszon; LAKNER, Christoph; AGUILAR, R. Andres Castaneda; WU, Haoyu. The Impact of COVID19 (Coronavirus) on Global Poverty: why Sub-Saharan Africa might be the region hardest hit. 2020. Disponível em: https://blogs.worldbank.org/opendata/impact-covid-19-coronavirus-global-poverty-why-sub-saharan-africa-might-be-region-hardest. Acesso em: 23 out. 2023.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Citizenship and social class: and other essays. Cambridge: Cambridge University Press, 1950.
MENEZES-FILHO, Naercio; KOMATSU, Bruno K.; ROSA, João Pedro. Reducing poverty and inequality during the coronavirus outbreak: The emergency aid transfers in Brazil. Policy Paper, n. 54, 2021.
PALMA, José Gabriel. Homogeneous middles vs. heterogeneous tails, and the end of the ‘inverted-u’: the share of the rich is what it’s all about. Developing World Access, v. 42, p. 87-153, 2011.
______. Globalizing inequality: “centrifugal” and “centripetal” forces at work. DESA Working Paper, n. 35, 2006.
PIRES, Manoel. Observatório de Política Fiscal atualiza lista de medidas no combate ao Covid-19. 2020. Disponível em: https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/pesquisa-academica/observatorio-de-politica-fiscal-atualiza-lista-de-medidas-no. Acesso em: 23 out. 2023.
SCHNEIDER, Michael. Measuring Inequality: The Origins of the Lorenz Curve and the Gini Coefficient. Working Paper n. 01, 2004.
SOARES, Sergei Suarez Dillon. O ritmo na queda da desigualdade no Brasil é aceitável? Brazilian Journal of Political Economy, v. 30, p. 364-380, 2010.
SUMNER, Andrew; HOY, Chris; ORTIZ-JUAREZ, Eduardo. Estimates of the Impact of COVID-19 on Global Poverty. WIDER Working Paper, n. 43, 2020.
VIEIRA, Cainã Domit. O auxílio emergencial na pandemia da Covid-19 no Brasil: uma política de renda transicional a caminho da renda básica universal. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.