Filosofia em zona de confronto: máscaras securitárias, desejos coloniais

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.23925/2236-9937.2020v21p79-98

Mots-clés :

Necropolítica, Colonialidade, Genocídio, Racismo, Sistema de justiça criminal.

Résumé

O ensaio busca traçar algumas considerações críticas sobre a necropolítica racial de segurança pública em voga nas políticas de “governo da emergência”. Pretende-se rastrear nessas políticas de Estado os direcionamentos que, historicamente, justificam o genocídio anti-negro na diáspora, bem como as violações estruturais aos direitos humanos de segmentos, reiteradamente, desumanizados e lançados na zona do não-ser. A constatação que orienta o ensaio baseia-se no fato de que a produção do inimigo racializado tem operado de modo a legitimar a subjugação e o assassinato sumário de sujeitos marcados por estereótipos racistas e criminalizantes. Para isso, parte-se do arsenal analítico forjado por pensadoras/es comprometidas/os com a luta antirracista e que problematizam os impactos da colonialidade racista no padrão mórbido das relações raciais, sustentado pelo sistema de justiça criminal. Finalmente, para uma leitura crítica da “exceção desejada” no Brasil contemporâneo é preciso analisar os argumentos mobilizados por esses governos da emergência e as implicações político-jurídicas advindas desta paisagem permanente de guerra às drogas, ao terror e ao crime. 

Biographie de l'auteur-e

Diego dos Santos Reis, USP/UFRJ - Professor Substituto/Pós-Doutorando

Pós-Doutorando na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Professor Substituto de Filosofia da Educação na Faculdade de Educação da UFRJ. Professor Colaborador III da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. É Licenciado (2012), Mestre (2015) e Doutor (2019) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio doutoral no Institut d'Études Politiques de Paris/SciencesPo (com bolsa CAPES/PDSE e coorientação de tese do Prof. Dr. Frédéric Gros). Bacharel em Artes Cênicas - Teoria do Teatro (2017) pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Références

ALVES, Jaime Amparo. Necropolítica racial: a produção espacial da morte na cidade de São Paulo. Revista da ABPN, vol. 1, n. 3, nov. 2010 – fev. 2011, p. 89-114.

______. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, USP, vol. 22, p. 108-134, 2011b. p. 117-118.

BATISTA, Nilo. Reflexões sobre terrorismos. In: PASSETTI, Edson; OLIVEIRA, Salete (Org.). Terrorismos. São Paulo: EDUC, 2006, p. 13-36.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BENTO, Berenice. Necrobiopoder: quem pode habitar o Estado-nação? Cadernos Pagu, Campinas, vol. 1, n. 53, p. 1-16, jun. 2018.

BUTLER, Judith. Vida precária. Trad. Angelo Marcelo Vasco. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, n. 1, p. 13-33, 2011.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do Outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado). São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2005.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Trad. Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. As fronteiras raciais do genocídio. Direito – UnB, Brasília, vol. 1, n. 1, p. 119-146, jan./jun. 2014.

______. Corpo negro caído no chão: sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado). Brasília: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2006.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf Acesso em: 02 out. 2019.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

_______. Histoire de la sexualité I: La volonté de savoir. Paris: Éditions Gallimard, 1976.

_______. Segurança, território, população. Trad. Eduardo Brandão e Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GROSFOGEL, Ramón. Racismo epistémico, islamofobia epistémica y ciencias sociales coloniales. Tabula Rasa, Bogotá, n. 14, p. 341-355, jan.-jun. 2011.

KOLKER, Tânia. A tortura e o processo de democratização brasileiro. In: RAUTER, Cristina; PASSOS, Eduardo; BENEVIDES, Regina (Org.). Clínica e política. Subjetividade e violação dos direitos humanos. Equipe clínica do Grupo Tortura Nunca Mais. Rio de Janeiro: Ed. Te Corá-Instituto Franco Basaglia, 2002, p. 89-99.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1 Edições, 2018

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas Latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 71-103.

MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos 'autos de resistência' no Rio de Janeiro (2001-2011). Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Edição Especial n. 1, 2015, p. 43-71.

NEGRI, Antonio; COCCO, Giuseppe Mario. GloBAL: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Record, 2005.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Introdução. In: MÉNDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Democracia, violência e injustiça: o não-estado de direito na América Latina. São Paulo: Paz & Terra, 2000.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Estruturas intocadas: racismo e ditadura no Rio de Janeiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, vol. 9, n. 2, 2018

______. Prefácio. In: STREVA, Juliana Moreira. Corpo, raça, poder – Extermínio negro no Brasil: uma leitura crítica, decolonial e foucaultiana. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2018b, p. 9-12.

REIS, Diego dos Santos. Morte e vida clandestina: fronteiras raciais e a questão dos refugiados na filosofia contemporânea. Ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 45-60, mar. 2019.

_____. O ronco (ab)surdo das batalhas silenciadas: Foucault e o colonialismo. In: BORGES-ROSÁRIO, Fábio; HADDOCK-LOBO, Rafael; MORAES, Marcelo José Derzi (Org.). Encruzilhadas filosóficas. Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2020, p. 221-238.

SAFATLE, Vladimir. Quando as ruas queimam: Manifesto pela emergência. São Paulo: n-1 edições, 2016.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade [online], São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Questão Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Publié-e

2020-10-10

Comment citer

Reis, D. dos S. (2020). Filosofia em zona de confronto: máscaras securitárias, desejos coloniais. TEOLITERARIA - Revista De Literaturas E Teologias, 10(21), 79–98. https://doi.org/10.23925/2236-9937.2020v21p79-98

Numéro

Rubrique

Dossiê: Invisível e Indizível