The relations between Physical Education and Brazilian law enforcement 10639/03 in the school environment:

the obstacle of religious intolerance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/ua.v27i44.e60371

Keywords:

Religious Intolerance, racism, Physical Education, BNCC

Abstract

The article discusses the attendance to Law 10639/03 by the curricular component of Physical Education, through the contents of dance, games and games. The corollary objective is to assist the professionals in this area in the process of implementing this law, within the scope of public and secular schools in the municipality of Vila Velha-ES. Through a literature review, we highlight the thinking of authors and authors who dialogue with the concepts of culture, religious intolerance and culture within Physical Education. The hypothesis is that the characteristics of this curricular component facilitate the work of Law 10.639/03, although there are difficulties of application due to religious intolerance that are manifested in the school communities analyzed, especially in relation to religions of African origin, interconnected to Afro-Brazilian culture and history. It defends the idea that, before overcoming prejudice within school communities, teachers must overcome their own prejudices.

Author Biography

Jaiara Rosa Cruz Scofield Ferreira, Faculdade Unida de Vitória

Master student in Science of Religions at the Faculdade Unida de Vitória

References

BARCKI, G. C. da C. A.; SOARES, S. J. P. Dança de pé (s) no chão: Experienciando corpo e movimento com as culturas africanas e afro-brasileiras. Caderno PDE, versão online. Governo do Estado, Secretaria de Educação, Paraná, v. 1, 2016.

BOAS, A. Cultura. In: USARKI, F.; TEIXEIRA, A.; PASSOS, J. D. (org.). Dicionário de ciência da religião. São Paulo: Paulinas; Loyola; Paulus, 2022. p. 199.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2022.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei 9.394, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 20 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC; SEB; CNE, 2018.

CASTELLANI FILHO, L. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

CHAVES, W. Intolerância religiosa. Montes Claros: [s.n.], 2015.

CRUZ, E. R. Ciências naturais, religião e teologia. In: PASSOS, J. D.; USARSKI, F. (org.). Compêndio de Ciência da Religião. São Paulo: Paulinas; Paulus, 2013. p. 115-127.

DAOLIO, J. Educação física escolar: olhares a partir da cultura. Campinas: Autores Associados, 2010.

DAOLIO, J. Da cultura do corpo. 17. ed. Campinas: Papirus, 2013.

FONSECA, A. B.; ADAD, C. J. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2016.

FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica “Fratelli Tutti”. Brasília: CNBB, 2020.

FREIRE, P. Pedagogia da Tolerância. São Paulo: Unesp, 2004.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GODWIN, W. C. A (des)educação do negro. São Paulo: Edipro, 2021.

GOMES, N. L. G. Diversidades étnico racial, inclusão, e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista RBPAE, Brasília, v. 27, n. 1, p. 109-121, 2011.

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Revista Cadernos PENESB, Rio de Janeiro, n. 5, p. 15-34, 2003.

PEDROSO, G. W. R. et al. Experiências de iniciação à docência na educação infantil: possibilidades em torno da diversidade cultural. In: GRANDO, B.; STROHER, J.; CAMPOS, N. Povos indígenas, formação de professores e educação intercultural: diálogos com a lei nº 11.645/2008. Maringá: Eduem, 2022. p. 130-148.

PIMENTEL, Á. Brincadeiras de rua, convivência urbana e ecologia dos saberes. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 62, p. 703-721, 2015.

SANTOS, B. S. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. In: BALDI, C. A. (org.). Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

VIEGAS, F. et al. O que é intolerância religiosa? Lisboa: Escolar, 2016.

WIRTH, L. E. Religião e epistemologias pós-coloniais. In: PASSOS, J. D.; USARSKI, F. (org.). Compêndio de Ciência da Religião. São Paulo: Paulinas; Paulus, 2013. p. 129-142.

Published

2024-11-26

How to Cite

Ferreira, J. R. C. S. (2024). The relations between Physical Education and Brazilian law enforcement 10639/03 in the school environment: : the obstacle of religious intolerance. Último Andar, 27(44), e60371. https://doi.org/10.23925/ua.v27i44.e60371