School Religious Teaching in the Sciences of Religions

under the perspective of ADI 4439/2017 and BNCC, with a Transdisciplinary focus

Authors

  • Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte Faculdade Unida de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.23925/ua.v27i44.e63755

Keywords:

school religion teaching, science of religions, BNCC, STF, transciplinary

Abstract

School Religious Education is presented here through a Case Study with a qualitative approach. The bibliographical research has a transdisciplinary, historical and legal focus, the aim of which is to discuss the possibilities that the BNCC points to for RE with its origins in the Sciences of Religions, under the gaze of ADI4439/2017. The aim is to: a) present the propositions for school RE, considering the Sciences of Religions as its source and the possible dialogues from the STF, in the Judgment, Passos (2007), Junqueira and Kluck (2017); b) point out the contributions of the Sciences of Religions in the face of the MEC's position, in the BNCC (2018), Leal (2017) and Eller (2018); c) emphasize the Classroom and RE, pointing out paths through the Sciences of Religions, in dialogue with the Base, Rodrigues (2013) and Fernandes (2017). The results point to possible dialogues, in the source of the Sciences of Religions, which brings non-confessional RE, from an emancipatory education as a path of possibilities to minimize the dilemmas of this mistaken construction about Confessional RE, according to the STF. Although we can see the contradiction between the STF and the Base, it reinforces that it is essential to overcome the catechetical and theological models for RE classes, as they do not meet the demands and complexities posed by the new school context, and the model of the Sciences of Religions is the ideal at this historical moment, due to its interdisciplinary and transdisciplinary nature.

Author Biography

Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Faculdade Unida de Vitória

Master's degree in Religious Sciences from Faculdade Unida de Vitória

References

ARAGÃO, Gilbraz; SOUZA, Mailson. Transdisciplinaridade, o campo das Ciências da Religião e sua aplicação ao Ensino Religioso. Estudos Teológico, São Leopoldo, v. 58, n. 1, p. 42-56, 2018. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/estudos_teologicos/article/view/3261. Acesso em: 02 jun. 2022.

ASSIS, Maria Isabel Deps Almeida. A formação docente dos professores de ensino religioso na região do Caparaó. Dissertação (Mestrado profissional em Ciências das Religiões) – Programa de Pós-graduação em Ciências das Religiões, Faculdade Unida de Vitória, Vitória, 2015. Disponível em: http://bdtd.faculdadeunida.com.br:8080/jspui/handle/prefix/72. Acesso em: 20 mai. 2022.

BAPTISTA, Paulo Agostinho Nogueira. Ciências da Religião e Ensino Religioso: o desafio histórico da formação docente de uma área de conhecimento. REVER - Revista de Estudos da Religião, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 107- 125, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rever/article/view/26189. Acesso em: 12 mai. 2022.

BRANDENBURG, Laude Erandi. Concepções epistemológicas no Ensino Religioso: desafios para a práxis. Estudos Teológicos. Estudos Teológico. São Leopoldo, v. 26, n. 2, p. 43-59, 2006. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/estudos_teologicos/article/view/481. Acesso em: 28 jan. 2022.

BRASIL ESCOLA. Imanência e transcendência. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/imanencia-transcendencia.htm. Acesso em: 12 mai. 2022.

BRASIL, SÃO PAULO (Estado). Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2019. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/Constituicoes_declaracao.pdf. Acesso em: 05 de mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/d7107.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL, Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9475.htm. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL, Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular. BNCC, versão final 2018. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 01 jun. 2022.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI nº 4439. Petição Inicial da Procuradoria-Geral da República, 2017. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jspdocTP=TP&docID=15085915. Acesso em: 10 mai. 2022.

DINIZ, Debora. LIONÇO, Tatiana e CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e o ensino religioso no Brasil. Brasília: Unesco; Letras Livres; UnB, 2010.

ELLER, Jack. Introdução à Antropologia da Religião. Petrópolis: Vozes, 2018. p. 23.

FEIJÓ, Natanaél. Conhecimentos prévios dos alunos e o Ensino Religioso não confessional. In: CECCHETTI, Elcio; SIMONI, Josiane (Org.). Ensino Religioso não Confessional: múltiplos olhares. São Leopoldo: OIKOS, 2019. p. 97-112. Disponível em: http://oikoseditora.com.br/files/Ensino%20religioso%20n%C3%A3o%20confessional%20-%20Ebook.pdf. Acesso em: 13 mai. 2022.

FERNANDES, P. Meios consensuais de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil: a conciliação e a mediação. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59938/meios-consensuais-de-resolucao-de-conflitos-no-novo-codigo-de-processo-civil-aconciliacao-e-a-mediacao. Acesso em: 10 mai. 2022.

GIL FILHO, Sylvio Fausto.Por uma geografia do sagrado. RAEGA. Curitiba, v. 5, p. 67-78, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/18316/11880. Acesso em: 17 mai. 2022.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; KLUCK, Claudia Regina. Ensino confessional: um modelo no cenário brasileiro. Revista de Teologia e Ciência da Religião. Recife, v. 7, n. 2, p. 251-269, 2017. Disponível em: http://www.unicap.br/ojs/index.php/theo/article/view/1018. Acesso em: 20 mai. 2022.

LEAL. Jair Souza. Ciências da religião e teologia: uma relação em busca de entendimento. In: Colóquio do Grupo de Pesquisa Religião e Cultura, V, 2017, Belo Horizonte: PUC Minas, p. 69-76, 2017.

MOURA, Jeani Delgado Paschoal. A universidade e os professores: perspectivas para uma formação humana. Revista Formação, v. 2, n. 17, 2010.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Art. 16: acordo Brasil Santa Sé e a Laicidade do Estado. In: BALDISSERI, Lorenzo. MARTINS FILHO; MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Acordo Brasil- Santa Sé: comentado. São Paulo: LTr, 2012. p. 353-387. Disponível em: http://www.ltr.com.br/loja/folheie/4591.pdf. Acesso em: 16 mai. 2022.

MONTE, Maria Bernadete de Sousa Carvalho et al. Ensino religioso na escola pública: um estudo a partir da BNCC. Revista Research, Society and Development, [s.l.], v. 9, n. 8, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5881. Acesso em: 02 jun. 2022.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). CNE/CP nº 12/2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciências da Religião. Diário Oficial da União, Brasília. 28 de dezembro de 2018, Seção 1, p. 131 [1-18], 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=99971- pcp012-18&category_slug=outubro-2018-pdf-1&Itemid=30192. Acesso em: 20 mar. 2022.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Resolução CNE/CP 5/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de dezembro de 2018, seção 1, p. 64-65.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105531-rcp005-18&category_slug=janeiro-2019-pdf&Itemid=30192.Acesso em: 10 mai. 2022.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Resolução CNE/CP 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 146, 21 dez. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 10 mai.2022.

OLIVEIRA, Angelita Correa de. Ensino Religioso na Educação Básica: desafios e perspectivas. Trabalho de Conclusão de Curso Licenciatura em Pedagogia – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Uruguaiana, 2012. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/graduacao/article/view/11398/7782. Acesso em: 20 jan. 2022.

OLIVEIRA, Letícia Casagrande; ASSIS, Jacira Helena do Valle Pereira. Relatos docentes e as fragilidades da disciplina de Ensino Religioso. Revista Contemporânea de Educação, v. 16, n. 35, jan/abr. 2021, p.161-180. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20500/rce.v16i35.35400.pdf. Acesso em: 23 mai. 2022.

PAIVA, Geraldo José de. Algumas Relações entre Psicologia e Religião. Psicologia – USP, São Paulo, v. 1, n.1. p. 25-33, 1990.Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-51771990000100004. Acesso em: 10 mai. 2022.

PASSOS, João Décio. Ensino Religioso: construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, 2007.

POZZER Adecir; WICKER Tarcísio Alfonso. Ensino religioso intercultural: reflexões, diálogos e implicações curriculares. In: POZZER, Adecir; PALHETA, Francisco; PIOVEZANA, Leonel; HOLMES, Maria José Torres. (org.). Ensino religioso na educação básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015. Disponível em: https://fonaper.com.br/wp-content/uploads/2020/05/er_na_eb_2015.pdf. Acesso em: 20 mai. 2022.

RODRIGUES, Elisa. Questões Epistemológicas do Ensino Religioso: uma proposta a partir da Ciência da Religião. Revista Interações – Cultura e Comunidade, Belo Horizonte, v. 8 n.14, p. 230-241, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3130/313031536004.pdf. Acesso em: 20 mai. 2022.

SANTOS, José Carlos do N. O ensino religioso e religiões afro-brasileiras. In: Seminário Nacional e Formação de Professores do Ensino Religioso (SEFOPER), XIII, Belém, 2014. Anais do XII Seminário nacional de formação de professores do ensino religioso. Florianópolis: FONAPER, 2015, p.140-154. Disponível em: https://fonaper.com.br/biblioteca/anais/anais-do-xiiiseminario-nacional-de-formacao-de-professores-para-o-ensino-religioso/. Acesso em: 8 mai. 2022.

SILVA, Eliane Moura da. Religião, Diversidade e Valores Culturais: conceitos teóricos e a educação para a Cidadania. REVER - Revista de Estudos da Religião, São Paulo, n. 2. p. 1-14. 2004. Disponível em: https://www.pucsp.br/rever/rv2_2004/p_silva.pdf. Acesso em: 18 jan. 2022.

SOARES, Afonso Maria Ligorio. Ciência da religião, ensino religioso e formação docente. REVER: revista de estudos da religião, v. 9, p. 1-18, 2009. Disponível em: https://www.pucsp.br/rever/rv3_2009/t_soares.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

STIGAR, Robson. Ensino Religioso: construção de uma proposta. Revista Pistis Praxis - Teologia Pastoral, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 545-549, 2010. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/pistispraxis/article/view/15344. Acesso em: 11 fev. 2022.

VEIGA. Ilma Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; REZENDE, Lúcia Maria Gonçalves de (org.). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma Construção Possível. 20. ed. Campinas: Papirus, 2005. p. 1-55.

Published

2024-10-15

How to Cite

Monte, M. B. de S. C. (2024). School Religious Teaching in the Sciences of Religions: under the perspective of ADI 4439/2017 and BNCC, with a Transdisciplinary focus. Último Andar, 27(44), e63755. https://doi.org/10.23925/ua.v27i44.e63755