O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte

Autores

  • Clarice de Assis Libânio Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Belo Horizonte, favelas, remoções, Vila Viva, gentrificação, direito à moradia, participação cidadã

Resumo

Ao contrário do observado em várias partes do mundo, Belo Horizonte apresentou decréscimo no número de favelas e de seus moradores, indicando intenso processo de remoção de famílias e desfavelização, levado a cabo pelo próprio Estado. Este artigo foca as políticas públicas e o planejamento para as favelas em Belo Horizonte nos últimos anos, apontando inflexão nas práticas governamentais nas favelas, no sentido inverso das lutas dos movimentos sociais e das conquistas históricas de suas populações: de um lado, na garantia do direito de permanência das famílias no local e, de outro, no direito de participação cidadã. Se houve avanços na consolidação urbanística das favelas e nos serviços públicos, a apropriação e o uso do espaço urbano como direito avançaram pouco, apesar da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade garantirem o direito à moradia como um dos direitos fundamentais, buscando-se a efetivação da função social da terra urbana.

Biografia do Autor

Clarice de Assis Libânio, Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Ciências Sociais com habililtação em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992). Mestre em Sociologia pela UFMG (2008). Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura da UFMG (início 2013). Sócia-diretora da Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda. Consultora de diversos órgãos, públicos e privados, nas áreas de cultura, desenvolvimento local, estudos ambientais e diagnósticos socioeconômicos. Autora do Guia Cultural das Vilas e Favelas de Belo Horizonte e coordenadora-executiva da ong Favela é Isso Aí. Professora de metodologia de pesquisa, planejamento estratégico, diagnóstico, elaboração de projetos sociais e culturais e monitoramento e avaliação em diversos cursos.

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Publicado

2016-10-28

Como Citar

Libânio, C. de A. (2016). O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte. Cadernos Metrópole, 18(37), 765–784. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2016-3707