Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na Primeira República brasileira (1889-1930)

Pedro Fassoni Arruda

Resumo


A proclamação da República representou uma grande conquista para aselites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocadapelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal,promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos dedominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedadebrasileira. O sistema federativo dotou as oligarquias regionais de enormecapacidade para submeter o conjunto das decisões políticas aos seusinteresses de classe, o que implicava a manutenção de certos padrões deprodução. Uma das principais conseqüências foi a reiteração do “caráteressencialmente agrícola” da economia brasileira, que servia paracomplementar o processo de acumulação nos países imperialistas.

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