Cooperativas de trabalho associado, instrumentos de precarização ou de resgate de relações de trabalho justas? Um estudo de caso Brasil – Colômbia à luz do conceito de trabalho decente

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever o tipo de trabalho oferecido por duas Cooperativas à luz do conceito de Trabalho Decente postulado pela Organização Internacional do Trabalho. O eixo principal é o estudo de caso de duas cooperativas de Trabalho Associado nas cidades de Medellín – Colômbiae São Paulo – Brasil. Com este intuito, apresenta-se o cooperativismo, em especial, as Cooperativas de Trabalho Associado (CTAs) como uma das alternativas para contrabalancear a flexibilização do mercado de trabalho. Na seqüência, se expõe o conceito de Trabalho Decente como ferramenta que permite identificar a existência de precariedade no trabalho e seu instrumento para a análise de nível micro, denominado Pesquisa de Segurança das Pessoas (PSP). Posteriormente os dados coletados são sistematizados em um Índice de Trabalho Decente em nível micro (ITDm) cuja diretriz se fundamenta em sete tipos de segurança no mercado de trabalho indicados pela Organização Internacional do Trabalho. O perfil de reconhecimento de trabalho decente por parte dos cooperados dos dois países pesquisados refletiu as características deste tipo de relações e condições de trabalhos. Nos dois países, o índice agregado apresentou valor em torno da média devido ao comportamento de seus componentes: os índices de necessidades básicas e de renda mostraram-se abaixo da média; os índices de segurança de representação e no emprego se localizaram acima da média, e os índices de desenvolvimento das competências e segurança no emprego se centraram ao redor da média.