Diferenças entre os tipos de doação renal nos diferentes países

Rafaella Dourado Lima

Resumo


Introdução: Em relação aos transplantes renais, a partir dos dados coletados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), é possível ver um aumento crescente entreos números de pacientes ativos na lista de espera, entretanto com o número de transplantes realizados muito menor, demonstrando a discrepância entre esses números e mostrando o quanto é preciso aumentar os transplantes renais. Relato de Caso: • Paciente • Peso: 101,9 kg; Altura: 1,82m; IMC: 30,76; PA: 153×93 mmHg; FC: 69 bpm; • Doença de base: doença renal policística (DRP) e hipertensão arterial sistêmica; • Cirurgias prévias: hérnia humbilical (2010); • Diagnosticado com DRP desde os 15 anos. 5 irmãos também transplantados por DRP; • Indicação de Tx – clearance de 9 mL/min/1,73m, transplante preempitivo; • Realizado TX renal com doador não relacionado (amigo), rim direito em FID, superficialização de vasos ilíacos. Sem intercorrências. Colocado Duplo J pela obesidade do paciente. Discussão: No Brasil um órgão pode ser doado tanto por pessoas com morte encefálica como vivas. Segundo o artigo 9 pela Lei nº 10.211, de 23.3.2001 – parentes até quarto grau e cônjuges podem ser doadores; não parentes, somente com autorização judicial. Os órgãosque podem ser doados são: rim (doa-se um dos rins), medula óssea, fígado, pulmão, pâncreas. Já a PORTARIA GM/MS Nº 2.600/2009: § prevê 1º Sempre que as doações previstas no caput envolverem doadores não aparentados deverão ser submetidas, previamente à autorização judicial, à aprovação da Comissão de Ética do estabelecimento de saúde transplantador e da CNCDO (centro de notificação, captação e distribuição de órgãos), assim como comunicadas ao Ministério Público. O potencial dador de rim tem de ser previamente avaliado com o objetivo de verificar, que: • É de sua livre vontade que doa um rim seu ao doente potencial receptor, sem ter nenhum tipo de recompensa; • Devidamente informado sobre os riscos e complicações derivados da doação, bem como sobre a legislação aplicável; • Assim, será submetido a observação médica, a entrevista com psicólogo e a diversos exames. Todos os exames a serem efetuados que envolvam algum potencial risco serão, previamente, objeto do seu consentimento informado. Enquanto isso em outros países, como os Estados Unidos, ou países europeus como o Reino Unido possuem outros tipos de doação inter vivos, a chamada doaçãopareada, que consiste no transplante inter vivos com doadores cruzados. Isto é, se você tem um possível doador vivo renal, mas incompatível com você e outro receptor tem também um possível doador vivo, incompatível com ele; muito bem, se aquele doador serve para você e seu doador serve para o receptor dele, trocam-se os doadores, realizam-se 2 transplantes renais inter vivos simultâneos e 2 pacientes da fila de rim saem da dialise. Este método se mostra tão promissor e eficiente que segundo a UNOS só nos Estados Unidos em 2006 haviam feito 72 doações pareadas, enquanto que em 2017 este número subiu para 677, levando a um aumento de transplantes pareados cerca de 900%. Em relação à doadores falecidos. No Brasil e EUA é necessário a autorização de familiares de até segundo grau ou cônjuge para a doação de órgãos em caso de morte encefálica. Enquanto que em países europeus, como Áustria, Bélgica, Croácia, entre outros, eles possuem o consentimento presumido, que significa que a doação de órgãos é automaticamente considerada em pacientes diagnosticados com morte encefálica, a não ser em casos que o paciente fale antes de morrer que não deseja isso. Já em outros países europeus como Alemanha e Holanda possuem o consentimento informado, que é um sistema voluntário de doação de órgãos no qual os parentes dão a permissão na hora da morte, normalmente na ciência de que o potencial doador já havia expressado esse desejo antes. Com essas leis, as taxas de doação de órgãos em Espanha, Bélgica e Áustria sugerem que o consentimento presumido pode ter um efeito positivo nas taxas de doação de órgãos. Já que, na Áustria, por exemplo, o consentimento presumido tornou-se lei em 1982 e, em 1990, as taxas de doação se quadruplicaram. Depois que a Bélgica aprovou legislação de consentimento presumido em 1986, suas taxas de doação também aumentaram drasticamente. Espanha apresentou a maior taxa de doação de órgãos, seguida pela Áustria, Portugal, EUA e França. Dos cinco países com maior taxa de doação de órgãos por doador falecido, quatro possuem lei de consentimento presumido e somente um, consentimento informado (EUA). Conclusão: Dependendo do país, com suas crenças e diferenças étnicas, culturais e religiosas, existem diferentes leis para o transplante de órgãos entre inter vivos e com morte encefálica. Com avaliação correta, sabe-se que com os métodos de transplante como pareado e consentimento presumido ajudam a diminuir ainda mais o número de pacientes que necessitam de um órgão novo, assim como diminui o número daqueles que estão em diálise

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