Incentivos fiscais para comercialização de veículos no Brasil Programa ROTA 2030

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco; Marcelo Borghi Moreira da Silva; Mauro Roberto Claro de Souza; Alexandre Gonzales

doi:10.23925/cafi.v3i2.46511

Autores

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco PUCSP https://orcid.org/0000-0003-1087-2956
Marcelo Borghi Moreira da Silva
Mauro Roberto Claro de Souza
Alexandre Gonzales PUCSP https://orcid.org/0000-0002-2778-6280

DOI:

https://doi.org/10.23925/cafi.v3i2.46511

Resumo

O objetivo deste artigo foi demonstrar o impacto do programa de incentivos fiscais no desenvolvimento das organizações, enfatizando indicadores de empregabilidade e produtividade. Mediante metodologia pesquisa descritiva e qualitativa, foram utilizados dados bibliográficos coletados de publicações como Anuário da Indústria Automobilística Brasileira dos anos de 2010 a 2018, com todas as informações do setor, onde se busca dar ênfase nos indicadores eleitos para este processo de análise. O resultado esperado procurou verificar se há impacto positivo ou negativo nos indicadores analisados baseados nos incentivos, uma vez que o investimento governamental precisa ser mensurado dentro dos retornos previstos no programa e na sua publicação como força de Lei. O setor automobilístico com toda a sua pujança, recebe frequentes incentivos, contudo, nem todos têm resultados satisfatórios e alcançam suas metas e objetivos. Este novo programa, busca de uma forma mais abrangente, alimentar toda a cadeia de valores do setor automobilístico, define metas obrigatórias de eficiência energética, segurança veicular, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, recuperação da base de fornecedores, desenvolvimento tecnológico, relações trabalhistas, de eficiência energética, inspeção veicular, logística e sistema tributário. Como contribuição, este artigo procurou demonstrar se as renúncias fiscais promovidas pelo Estado atingem seus objetivos, promovem contribuições no número de empregos e, também no aumento do processo produtivo. Como conclusão final, foi possível perceber após a análise dos dados, que as variações dos indicadores de empregabilidade e produtividade estavam de acordo com os incentivos fiscais oferecidos, mesmo considerando-se as sazonalidades

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