Percepção dos procedimentos de mensuração do Ativo Imobilizado nas instituições públicas de ensino superior

Autores

  • Andreia Dulce Martins Universidade Federal de Santa Catarina
  • Blênio Cezar Severo Peixe Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0001-8271-0628

DOI:

https://doi.org/10.23925/cafi.v4i1.60655

Palavras-chave:

adoção da mensuração do ativo imobilizado, universidades federais, institutos federais, padrões internacionais de contabilidade, impairment.

Resumo

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público nos últimos anos foi compelida pelo processo de convergência às normas internacionais. Diante desse movimento, surge a necessidade de aderir aos procedimentos para mensuração do ativo imobilizado em órgãos e entidades do setor público. Neste contexto, o estudo teve por objetivo geral avaliar o grau de adoção dos procedimentos para mensuração do ativo imobilizado das universidades e institutos federais brasileiros aos padrões internacionais de contabilidade. Por meio da adoção do critério de agrupamento, foram enviados questionários à 102 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e, obteve-se 49% de respostas. Os resultados da pesquisa demonstram que as entidades públicas, no que diz respeito à mensuração e evidenciação de ativos, encontram-se em desacordo com o processo de convergência do setor público brasileiro aos padrões internacionais de contabilidade. Para concretização desse processo é necessário investimentos em tecnologia, treinamentos, desenvolvimento profissional, conscientização de gestores e formação de equipes multidisciplinares. Ademais, o estudo aponta a necessidade de uma cobrança mais efetiva por parte dos órgãos reguladores em relação ao cumprimento das normas, das legislações específicas e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Biografia do Autor

Andreia Dulce Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Controle de Gestão Universidade Federal de Santa Catarina

Blênio Cezar Severo Peixe, Universidade Federal do Paraná

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade da Universidade Federal do Paraná

Referências

Almeida, M. C. (2014). Curso de Contabilidade Avançada em IFRS e CPC. Ed. Atlas, São Paulo.

Brasil. (2009). Decreto-lei nº 6.976, de 07 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.

Brasil. (2000). Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Brasil. (1964). Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964: Estatui normas gerais de direito financeiro e para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Brasil. (2001). Lei nº. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Brasil. (2008). Portaria Ministério da Fazenda n° 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Carvalho, R. M. F.; Ferreira, L. O. G.; & Lima, D. V. (2012). Processo de Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado no Setor Público Face aos Padrões Internacionais: Um Estudo de Caso na ANATEL. Revista Universo Contábil, 8 (3), 62-81.

Castro, D. P. (2013). Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. Ed. Atlas, São Paulo.

Cavalcante, G. M., Aquino, M. M. F., Israel, S. M. B., & Ceolin, A. C. (2017). Práticas contábeis no setor público: a percepção dos contabilistas do IFAL sobre a aplicação da norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público – NBC TSP 16.10. Revista de Informação Contábil, 11 (2), 1-18.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2019). Norma Brasileira de Contabilidade PG 01, de 07 de fevereiro de 2019. Código de Ética do Contador.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2008). Resolução nº 1.137, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T SP 16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor Público.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2010). Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público. International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), Editadas pela International Federation of Accountants (IFAC), traduzidas para o português.

Da Silva Neto, A. F., Gomes da Silva, J. D., & de Souza Gonçalves, R (2015). Contabilidade Aplicada ao Setor Público como Mecanismo Institucional Estatal de Melhoria da Accountability. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 5(3).

Halik, A. (2015). Redução ao valor recuperável de ativos: uma análise no setor público federal no Brasil. Revista de Controle: Doutrina e Artigos, 13 (1), 64-79.

Hartwig, G. (2017). Adoção dos novos padrões de contabilidade na administração pública sob a perspectiva do ativo imobilizado: estudo de caso do processo de convergência no Governo do Estado do Espirito Santo. Revista Brasileira de Contabilidade, 226 (1), 10-23.

Manual do SIAFI, Macrofunção 02.03.30. Versão 65. Última modificação 16/12/2016. Disponível: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020330/. Acesso em 13/08/2018.

Manual do SIAFI, Macrofunção 02.03.35. Versão 5. Última modificação 11/03/2016. Disponível: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020335/. Acesso em 13/08/2018.

MCASP. (2019). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (8ª ed). Ministério da Fazenda. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.

Oulasvirta, L. (2014). The reluctance of a developed country to choose International Public Sector Accounting Standards of the IFAC. A critical case study. Critical Perspectives on Accounting. Elsevier, 25 (9), 272-285.

Rosa, F. S., Silva, L. C., & Soares, S. V. (2015). Aspectos de convergência da contabilidade no setor público: um enfoque sobre a implantação do sistema de custos segundo a percepção de contadores municipais do estado de Santa Catarina. Contabilidad y Negocios, 10, (19), 27-42.

Silva, L. M. (2014). Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. Ed. Atlas, São Paulo.

Woon, P., Chatterjee, B., & Cordery, C. J. (2019). Heritage reporting by the Australian Public sector: possibilities from the concepts of new public governance. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 32 (2), 612-631.

Zanoteli, E. J., Amaral, H. F., & de Souza, A. A. (2015). Intangible assets and the accounting representation crisis. Advances in Scientific and Applied Accounting, 8(1), 003-019.

Downloads

Publicado

2020-12-30

Como Citar

Martins, A. D., & Peixe, B. C. S. . (2020). Percepção dos procedimentos de mensuração do Ativo Imobilizado nas instituições públicas de ensino superior. CAFI, 4(1), 74–93. https://doi.org/10.23925/cafi.v4i1.60655