Percepção dos procedimentos de mensuração do Ativo Imobilizado nas instituições públicas de ensino superior

Andreia Dulce Martins; Blênio Cezar Severo  Peixe

doi:10.23925/cafi.v4i1.60655

Authors

Andreia Dulce Martins Universidade Federal de Santa Catarina
Blênio Cezar Severo Peixe Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0001-8271-0628

DOI:

https://doi.org/10.23925/cafi.v4i1.60655

Keywords:

adoption of measurement of fixed assets, , federal universities, federal institutes, international accounting standards, impairment

Abstract

Accounting applied to the public sector in recent years has been driven by the process of convergence to international standards. In view of this movement, increase the need to adhere to the procedures for measuring fixed assets in public sector bodies and entities. In this context, the study aimed to evaluate the degree of application of the procedures for measuring the active assets of Brazilian universities and federal institutes to international accounting standards. Through the adoption of the grouping criterion, questionnaires were sent to 102 Federal Institutions of Higher Education (IFES) and 49% of responses were recorded. The survey results show that public entities, which concern the measurement and disclosure of assets, are at odds with the process of convergence of the Brazilian public sector to international accounting standards. To achieve this process, investments in technology, training, professional development, awareness of managers and training of multidisciplinary teams are necessary. In addition, the study points out the need for more effective collection by regulatory bodies in relation to compliance with standards, specific legislation and the Accounting Manual Applied to the Public Sector.

Author Biographies

Andreia Dulce Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Controle de Gestão Universidade Federal de Santa Catarina

Blênio Cezar Severo Peixe, Universidade Federal do Paraná

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade da Universidade Federal do Paraná

References

Almeida, M. C. (2014). Curso de Contabilidade Avançada em IFRS e CPC. Ed. Atlas, São Paulo.

Brasil. (2009). Decreto-lei nº 6.976, de 07 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.

Brasil. (2000). Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Brasil. (1964). Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964: Estatui normas gerais de direito financeiro e para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Brasil. (2001). Lei nº. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Brasil. (2008). Portaria Ministério da Fazenda n° 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Carvalho, R. M. F.; Ferreira, L. O. G.; & Lima, D. V. (2012). Processo de Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado no Setor Público Face aos Padrões Internacionais: Um Estudo de Caso na ANATEL. Revista Universo Contábil, 8 (3), 62-81.

Castro, D. P. (2013). Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. Ed. Atlas, São Paulo.

Cavalcante, G. M., Aquino, M. M. F., Israel, S. M. B., & Ceolin, A. C. (2017). Práticas contábeis no setor público: a percepção dos contabilistas do IFAL sobre a aplicação da norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público – NBC TSP 16.10. Revista de Informação Contábil, 11 (2), 1-18.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2019). Norma Brasileira de Contabilidade PG 01, de 07 de fevereiro de 2019. Código de Ética do Contador.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2008). Resolução nº 1.137, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T SP 16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor Público.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2010). Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público. International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), Editadas pela International Federation of Accountants (IFAC), traduzidas para o português.

Da Silva Neto, A. F., Gomes da Silva, J. D., & de Souza Gonçalves, R (2015). Contabilidade Aplicada ao Setor Público como Mecanismo Institucional Estatal de Melhoria da Accountability. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 5(3).

Halik, A. (2015). Redução ao valor recuperável de ativos: uma análise no setor público federal no Brasil. Revista de Controle: Doutrina e Artigos, 13 (1), 64-79.

Hartwig, G. (2017). Adoção dos novos padrões de contabilidade na administração pública sob a perspectiva do ativo imobilizado: estudo de caso do processo de convergência no Governo do Estado do Espirito Santo. Revista Brasileira de Contabilidade, 226 (1), 10-23.

Manual do SIAFI, Macrofunção 02.03.30. Versão 65. Última modificação 16/12/2016. Disponível: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020330/. Acesso em 13/08/2018.

Manual do SIAFI, Macrofunção 02.03.35. Versão 5. Última modificação 11/03/2016. Disponível: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020335/. Acesso em 13/08/2018.

MCASP. (2019). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (8ª ed). Ministério da Fazenda. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.

Oulasvirta, L. (2014). The reluctance of a developed country to choose International Public Sector Accounting Standards of the IFAC. A critical case study. Critical Perspectives on Accounting. Elsevier, 25 (9), 272-285.

Rosa, F. S., Silva, L. C., & Soares, S. V. (2015). Aspectos de convergência da contabilidade no setor público: um enfoque sobre a implantação do sistema de custos segundo a percepção de contadores municipais do estado de Santa Catarina. Contabilidad y Negocios, 10, (19), 27-42.

Silva, L. M. (2014). Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. Ed. Atlas, São Paulo.

Woon, P., Chatterjee, B., & Cordery, C. J. (2019). Heritage reporting by the Australian Public sector: possibilities from the concepts of new public governance. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 32 (2), 612-631.

Zanoteli, E. J., Amaral, H. F., & de Souza, A. A. (2015). Intangible assets and the accounting representation crisis. Advances in Scientific and Applied Accounting, 8(1), 003-019.