Sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência social municipais paraibanos

Autores

  • Liliane de Sousa Silva Universidade Federal da Paraíba
  • Luiz Carlos Santos Júnior Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.23925/cafi.71.64037

Palavras-chave:

Sustentabilidade financeira e atuarial, RPPS municipais paraibanos, Resultado atuarial, Modelos de regressão, Indicadores financeiro-atuariais

Resumo

A observação de déficits na maioria dos regimes previdenciários brasileiros e do alto valor desembolsado pelo Governo para financiá-los, evidenciam a necessidade de estudo sobre a sua solvência. Assim, objetiva-se analisar a sustentabilidade dos Regimes de Previdência Social dos Servidores Municipais (RPPS) da Paraíba, utilizando dados de 70 RPPSs e por meio de análises de regressão e de indicadores financeiro-atuariais. Para tanto, foram coletados dados nos sites da Secretaria de Previdência Social e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro de 2015 a 2018. Dentre os resultados, destacam-se: o resultado atuarial tem distribuição assimétrica, alta dispersão e foco em resultados negativos; a provisão matemática de benefícios a conceder, o valor presente dos benefícios futuros e os encargos com benefícios a conceder têm efeitos significativos no resultado atuarial; a análise financeira dos RPPS municipais do estado da Paraíba revela tendência de déficit atuarial ao longo dos anos.

Referências

Baeta Filho, L. P. (2011). Previdência no setor público: análise de custeio e déficit e suas variáveis condicionantes (Master´s thesis). Retirado de https://mestrado.unihorizontes.br/fr/previdencia-no-setor-publico-analise-do-custeio-e-deficit-e-suas-variaveis-condicionantes/.

Baeta Filho, L. P., Silva, W. A. & Araújo, E. A. (2012). Previdência no Setor Público: Análise das Variáveis Condicionantes do Custeio e Déficit Financeiro. V Encontro de Administração Pública e Governo da ANPAD. Salvador, Brasil.

Brasil. (2019a). Sistema de Informações dos regimes públicos de previdência social (CADPREV). Retirado de https://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/faces/pages/modulos/draa/consultarDemonstrativos.xhtml.

Brasil. (2019b). Sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Retirado de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf.

Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. (1998, 16 dezembro). Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Fagundes, F. M. (2017). Um estudo da condição financeira através de indicadores na PBPREV – Instituto de previdência do Estado da Paraíba (Graduation thesis). Retirado de https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/13972/1/FMF03.04.2019.pdf.

Lei n. 9717, de 27 de novembro 1998. (1998, 27 novembro). Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (2000, 4 maio). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Lima, S. C. & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública análise financeira governamental. São Paulo, Brasil: Atlas.

Lira, S. A. & Neto, A. C. (2006). Coeficientes de correlação para variáveis ordinais e dicotômicas derivados do coeficiente linear de Pearson. Revista Ciência & Engenharia, 15 (1/2), 45-53.

Nogueira, Narlon Gutierre. O equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Secretaria de Políticas de Previdência Social. Brasília, DF: Ministério da Previdência Social, 2012. Retirado de http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/1_120808-172335-916.pdf.

Oliveira, R. W. B. (2017). Um estudo sobre a solvência financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos municípios de João Pessoa e Campina Grande-PB (Graduation thesis). Retirado de https://www.ufpb.br/atuariais/contents/documentos/tcc-ricardo-wagner.pdf.

Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008. (2008, 11 dezembro). Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004. Diário Oficial da União, Brasília.

Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022

Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Santos Júnior, L. C., Azevedo, F. I. X. & Andrade, L. M. B. (2018). RPPS: Resultado Atuarial e seus determinantes. Estudos Regimes Previdenciários e Situação Atuarial. 36. 294-316. Retirado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/06/colprev36.pdf.

Schettini, B. P. (2027). Obrigações futuras com a previdência dos servidores públicos municipais: análise longitudinal. Retirado de: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7846/1/td_2307.pdf Acesso em: 20/03/2024

Stasinopoulos, Mikis D. et al. (2017). Flexible Regression and Smoothing Using GAMLSS in R. New York: Taylor & Francis Group,

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. (2016). Relatório de auditoria operacional coordenada em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). João Pessoa-PB. Retirado de http://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-operacionais/relatorio-sobre-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps/1relatorio_auditoria_operacional.pdf

Werlang, S. P. (2018). Análise atuarial: evolução dos índices de solvência. Estudos Regimes Previdenciários e Situação Atuarial. 36. 403-427. Retirado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/06/colprev36.pdf.

Zeileis, A. & Hothorn, T. (2002). Diagnostic checking in regression relationships. R News. 2(3), 7-10, Retirado de https://CRAN.R-project.org/doc/Rnews/

Downloads

Publicado

2024-05-01

Como Citar

Silva, L. de S., & Santos Júnior, L. C. (2024). Sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência social municipais paraibanos. CAFI, 7(1), 4–22. https://doi.org/10.23925/cafi.71.64037