Sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência social municipais paraibanos

Liliane de Sousa Silva; Luiz Carlos Santos Júnior

doi:10.23925/cafi.71.64037

Autores/as

Liliane de Sousa Silva Universidade Federal da Paraíba http://orcid.org/0000-0001-5437-3791
Luiz Carlos Santos Júnior Universidade Federal da Paraíba http://orcid.org/0000-0003-1849-7652

DOI:

https://doi.org/10.23925/cafi.71.64037

Palabras clave:

Sostenibilidad financiera y actuarial., RPPS municipal de Paraíba, Resultado actuarial, Modelos de regresión, Indicadores financiero-actuariales

Resumen

La observación de déficits en la mayoría de los sistemas de seguridad social brasileños y el alto monto desembolsado por el Gobierno para financiarlos, resalta la necesidad de estudiar su solvencia. Así, el objetivo es analizar la sostenibilidad de los Régimenes de Seguridad Social de los Empleados Municipales (RPPS) de Paraíba, utilizando datos de 70 RPPS y mediante análisis de regresión e indicadores financiero-actuariales. Para ello, se recogieron datos en los sitios web de la Secretaría de Seguridad Social y del Sistema de Información Contable y Tributaria del Sector Público Brasileño de 2015 a 2018. Entre los resultados, se destacan: el resultado actuarial tiene una distribución asimétrica, alta dispersión y centrarse en los resultados negativos; la provisión matemática de los beneficios a otorgar, el valor presente de los beneficios futuros y los cargos por los beneficios a otorgar tienen efectos significativos sobre el resultado actuarial; El análisis financiero de las RPPS municipales del estado de Paraíba revela una tendencia hacia déficit actuariales a lo largo de los años.

Citas

Baeta Filho, L. P. (2011). Previdência no setor público: análise de custeio e déficit e suas variáveis condicionantes (Master´s thesis). Retirado de https://mestrado.unihorizontes.br/fr/previdencia-no-setor-publico-analise-do-custeio-e-deficit-e-suas-variaveis-condicionantes/.

Baeta Filho, L. P., Silva, W. A. & Araújo, E. A. (2012). Previdência no Setor Público: Análise das Variáveis Condicionantes do Custeio e Déficit Financeiro. V Encontro de Administração Pública e Governo da ANPAD. Salvador, Brasil.

Brasil. (2019a). Sistema de Informações dos regimes públicos de previdência social (CADPREV). Retirado de https://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/faces/pages/modulos/draa/consultarDemonstrativos.xhtml.

Brasil. (2019b). Sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Retirado de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf.

Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. (1998, 16 dezembro). Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Fagundes, F. M. (2017). Um estudo da condição financeira através de indicadores na PBPREV – Instituto de previdência do Estado da Paraíba (Graduation thesis). Retirado de https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/13972/1/FMF03.04.2019.pdf.

Lei n. 9717, de 27 de novembro 1998. (1998, 27 novembro). Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (2000, 4 maio). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Lima, S. C. & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública análise financeira governamental. São Paulo, Brasil: Atlas.

Lira, S. A. & Neto, A. C. (2006). Coeficientes de correlação para variáveis ordinais e dicotômicas derivados do coeficiente linear de Pearson. Revista Ciência & Engenharia, 15 (1/2), 45-53.

Nogueira, Narlon Gutierre. O equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Secretaria de Políticas de Previdência Social. Brasília, DF: Ministério da Previdência Social, 2012. Retirado de http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/1_120808-172335-916.pdf.

Oliveira, R. W. B. (2017). Um estudo sobre a solvência financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos municípios de João Pessoa e Campina Grande-PB (Graduation thesis). Retirado de https://www.ufpb.br/atuariais/contents/documentos/tcc-ricardo-wagner.pdf.

Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008. (2008, 11 dezembro). Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004. Diário Oficial da União, Brasília.

Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022

Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Santos Júnior, L. C., Azevedo, F. I. X. & Andrade, L. M. B. (2018). RPPS: Resultado Atuarial e seus determinantes. Estudos Regimes Previdenciários e Situação Atuarial. 36. 294-316. Retirado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/06/colprev36.pdf.

Schettini, B. P. (2027). Obrigações futuras com a previdência dos servidores públicos municipais: análise longitudinal. Retirado de: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7846/1/td_2307.pdf Acesso em: 20/03/2024

Stasinopoulos, Mikis D. et al. (2017). Flexible Regression and Smoothing Using GAMLSS in R. New York: Taylor & Francis Group,

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. (2016). Relatório de auditoria operacional coordenada em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). João Pessoa-PB. Retirado de http://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-operacionais/relatorio-sobre-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps/1relatorio_auditoria_operacional.pdf

Werlang, S. P. (2018). Análise atuarial: evolução dos índices de solvência. Estudos Regimes Previdenciários e Situação Atuarial. 36. 403-427. Retirado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/06/colprev36.pdf.

Zeileis, A. & Hothorn, T. (2002). Diagnostic checking in regression relationships. R News. 2(3), 7-10, Retirado de https://CRAN.R-project.org/doc/Rnews/