Tax education and citizenship: a collaborative activity between pcblics and privates institutions and private institutions in the municipality of Chapecó/SC
DOI:
https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.51855Keywords:
Fiscal Education, Citizenship, IRSAbstract
Thinking about the assumptions about tax education and citizenship, and knowing the role of public institutions such as the Internal Revenue Service in tax inspection, this emerges as an automatic partner in the work of tax education in schools to promote citizenship. Therefore, the study proposed to analyze the perception of the 50 teachers involved in the Fiscal Education and Citizenship project of 19 municipal schools in Chapecó-SC, trained by NAF with support from the Federal Revenue of Brazil in April 2019 to work in the implementation of the social extension project on Tax Education and Citizenship. In the data analysis, descriptive statistics was used through the analysis of graphs and tables, with the purpose of interpreting the collected data and understanding the respondents' perception, added to the knowledge covered by other authors in their research. The participants' desire to extend the fiscal and citizenship education project to future periods was observed with the collected answers, and the receptivity and evaluation of teachers regarding the project was good to excellent, thus it will facilitate the adhesion to projects that have an annual periodicity.
References
ABRAHAM, Marcus. Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 17, n. 17, p. 188-209, janeiro/junho de 2015.
BALTAZAR, Antonio Henrique Lindemberg. Direito Tributário e Controle Social. Revista Direito Público, Brasília, v. 6, n. 29, 2009. Disponível em:
https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1619/948. Acesso em: 24 abr. 2019.
BARBOSA, Alice Mouzinho. O aspecto valorativo do ICMS e a cidadania fiscal. Disponível em: http://www.fiscosoft.com.br/main_artigos_index.php?PID=120078&printpage=. Acesso em 03 de nov. de 2020
CAMINHA, S. et al. Projeto educação fiscal para cidadania: análise de uma prática pedagógica escolar. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a17v38n50/a17v38n50p02.pdf. Acesso em: 13 de nov. de 2020.
CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), 2019. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Notas+Estat%C3%Adsticas+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/43bf4c5b-b478-4c5d-ae17-7d55ced4c37d?version=1.0. Acesso em: 13 de nov. de 2020.
CHIEZA, Rosa Angela; DUARTE, Maria Regina Paiva; CESARE, Claudia M. de. Educação Fiscal e Cidadania: Reflexões da prática educativa. Disponível em:
https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/197178/001097972.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 de nov de 2020.
ESTATÍSTICAS DOS PROFESSORES NO BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, 2004. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Estat%C3%Adsticas+dos+professores+no+Brasil/2cfab3f2-3221-4494-9f7e-63ae08c154e1?version=1.1. Acesso em: 13 de nov. de 2020.
GASSEN, Valcir; ARAÚJO, Pedro Júlio Sales D'; PAULINO, Sandra Regina da F.. Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2177-70552013000100009&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 03 de nov. de 2020.
GRZYBOVSKI, Denize; HAHN, Tatiana. Educação Fiscal: Premissa para melhor percepção da questão tributária. Revista de Administração (RAP), Rio de Janeiro, p. 841-864, Set./Out, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v40n5/a05v40n5.pdf. Acesso em: 11 abr. 2019.
PERRERIRA, Daisy; CRUZ, Sérgio Ravara. EDUCAÇÃO FISCAL: REVISÃO DA
LITERATURA. Estudos do Isca. 2016. Disponível em: https://proa.ua.pt/index.php/estudosdoisca/article/view/4689/3510. Acesso em: 03 de nov. de 2020.
PINTO, V. et al. Projeto Educação Fiscal: contribuição das ações do Curso de Ciências Contábeis da UFMS, Campus do Pantanal. Disponível em:
http://www.educacaofiscal.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Artigo-Cient%C3%Adfico-Projeto-Educa%C3%A7%C3%A3o-Fiscal-contribui%C3%A7%C3%A3o-das-a%C3%A7%C3%B5es-do-Curso-de-Ci%C3%Aancias-Cont%C3%A1beis-da-UFMS-Campus-do-Pantanal.pdf. Acesso em: 13 de nov. de 2020.
RIBEIRO, Ricardo Lodi. O Príncipio da Capacidade Contributiva nos Impostos, nas Taxas e nas Contribuições Parafiscais. Disponível em:
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/1371/1161. Acesso em: 03 de nov. de 2020.
SANTIAGO, Marlene Ferreira; SILVA, José Luis Gomes da. Evolução e composição da carga tributária brasileira. Disponível em:
https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/51/46. Acesso em: 03 de nov. de 2020.
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