O impacto da arrecadação tributária do município de Martins Soares - MG
DOI:
https://doi.org/10.23925/cafi.72.66294Palabras clave:
Impuestos; Condados; ValorResumen
Este estudio analizó el impacto de la recaudación tributaria y la influencia del desempeño tributario en el desarrollo socioeconómico del municipio de Martins Soares-MG. Hay evidencia que indica que el desarrollo económico tiende a crecer de manera diferente y en diversos lugares, y este factor afecta principalmente la base impositiva de una economía local, en la que las economías más desarrolladas pueden superar a otras en términos de ingresos. En esta investigación se buscó enfatizar el papel del ISSQN, IPTU e ITBI dentro de la sociedad, estos impuestos municipales son uno de los más importantes para que el Ayuntamiento pueda invertir en la ciudad, de modo que pueda mantener la nómina de funcionarios y jubilados. en el día, cubriendo los costos de la maquinaria pública, como la educación, los servicios públicos y el sistema de salud, es decir, de alguna manera los impuestos recaudados, benefician a la población.
Citas
Afonso, José Roberto. (2014). Financiamento da Inovação Urbana. In: LAZZARINI, Sergio. Arquiteto do futuro: financiamento da inovação urbana, novos modelos. São Paulo: BEI. p. 72-92.
Alves, Erika Cibele. (2021). A importância do princípio da programação no orçamento público para o desenvolvimento de metas e objetivos que venham a beneficiar a sociedade. Jus Brasil. Disponível em; principio-da-programacao-no-orcamento-publicopara-o-desenvolvimento-de-metas-e-objetivos-que-venham-a-beneficiar-asociedade.> Acesso em 15 de março de 2023.
Ávila, Carlos Alberto de. Orçamento público. (2016). Recuperado em 27 de fevereiro de 2023:http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/752/1a_disciplina__Orcamen to_Publico.pdf?sequence=1.
Barbosa, J. E. M. et al. (2012). Práticas de Pesquisa em Administração de Sistema de Informação. João Pessoa: IFPB.
Carneiro, Ricardo; Menicucci, Telma Maria Gonçalves. (2011). Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. Texto para Discussão. Recuperado em 27 de fevereiro de 2023.
Cesare, Claudia M. (2012). Improving the Performance of the Property Tax in Latin America. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy.
Correia Neto, Celso de Barros. Orçamento Público: Uma visão analítica. Disponível em , Recuperado em 27 de fevereiro de 2023.
Costa, Regina Helena. (2009). Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva.
Cunha, Carla Giane Soares da (2011). O plano plurianual como instrumento de planejamento e gestão. 2011. Recuperado em 10 de março de 2023: http://hdl.handle.net/10183/70067.
Dias Filho, José Maria, & Nakagawa, M. (2003). Gestão tributária na era da responsabilidade fiscal: proposta para otimizar a curva da receita utilizando conceitos da semiótica e regressão logística.
Dias, Gonçalo Paiva e Moreira, José Manuel (2008). “Transparency corruption and ICT (Illustrated with Portuguese Cases)”, em Antonino Vaccaro, Hugo Horta, and Pe ter Madsen (ed), Transparency, Information and Communication Technology: Social Re sponsability and Accountability in Business and Education. Charlottesville:Philosophy Documentation Center.
Fioravante, C. C., Junior, D. G., & Baldissera, J. F. (2021). Análise do desempenho orçamentário e financeiro: um estudo nos orçamentos da universidade estadual do norte do paraná-UENP. Revista UNEMAT de contabilidade, 10(20), 15-39.
Flick, Uwe. (2009). Qualidade na Pesquisa Qualitativa. Editora Artmed.
Fontes, Liam de Almeida.(2022). Um estudo do alinhamento de planos plurianuais de governos estaduais e distrital do quadriênio 2020-2023 às metas do objetivo de desenvolvimento sustentável 12. 2022. Recuperado em 13 março de 2023: https://bdm.unb.br/handle/10483/31651.
Garcia, Ronaldo Coutinho. (2012). PPA: o que não é e o que pode ser. 2012. Recuperado em 13 de março de 2023: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4121.
Giacomoni, James. (1998)A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Revista de informação legislativa. 1998. Recuperado em 13 de março de 2023: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/354.
Haddad, Rosaura Conceição; Mota, Francisco Glauber Lima. (2010). Contabilidade pública. Departamento de Ciências da Administração/UFSC, Florianópolis, 2010. Recuperado em 27 de fevereiro de 2023.
Hung, Tsai Meng, Maragno, Luciano Chahin. ISS – Como definir o local de incidência do Imposto Sobre Serviços. São Paulo: IOB, 2010.
Khair, Amir Antonio. (2000). Lei de Responsabilidade Fiscal: Guia de Orientações para as prefeituras. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, BNDES. Brasília, 2000.
Korff, E. (1997) Finanças públicas municipais. Revista de Administração de empresas, 17, 07- 41. 1997.
Lakatos, Eva Maria, Marconi, Marina de Andrade. (2012). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisa; amostragens e técnicas de pesquisa; elaboração, análise e interpretação de dados. Atlas, 7ª edição, São Paulo, 277p., 2012.
Londero, Daiane., Marchiori Neto, Daniel Lena, & Veloso, Gilberto de Oliveira. (2006). A lei de responsabilidade fiscal e seu impacto sobre a ordem fiscal nos municípios do Rio Grande do Sul.
Matias Pereira, José. Administração pública. Foco nas Instituições e Ações Governamentais. (2018). 5a ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2018. Recuperado em 27 de fevereiro de 2023: https://www.tce.ce.gov.br/downloads/Controle_Cidadao/f10_- _controle_cidadao.pdf.
Menuci, J. Conflitos de competência tributária: o ISSQN e o ICMS nos serviços de comunicação. Revista de direito internacional econômico e tributário RDIET, Brasilia, v. 14, 251-278, jan.-jun. 2019. Disponivel em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/10360/0 >. Recuperado em 13 de março de 2023.
Milioni, K. C., Behr, A., & Goularte, J. L. L. (2015). Análise do processo de elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual em uma Instituição Pública Federal de Ensino Superior. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, 8(4), 164-188.
Nadolny, M. L. (2016). A importância da planta genérica de valores na tributação municipal. Revista Técnico-Científica, (4).
Oliveira, Claudio. Ladeira de, & Ferreira, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho. (2017). O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência (Florianópolis), (76), 183-212. Recuperado em 14 de março de 2023: http://hdl.handle.net/10183/19441.
Oliveira, R. R. F de., & Rosa, É. C. (2016). ISSQN–imposto sobre serviço de qualquer natureza. Revista Científica e-Locução, 1(10), 18-18.
Pádua, Elisabete Matallo Marchesini. (2019). Metodologia da Pesquisa: Abordagem Teórico-Prática. Papirus Editora.
Procopiuck, M., Machado, E. T., Rezende, D. A., & Bessa, F. L. B. N. (2007). O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415. Recuperado em 10 de março de 2023: https://doi.org/10.21874/rsp.v58i4.181.
Sabbag, Eduardo. (2011). Manual de direito tributário. Saraiva Educação SA.
Santos, Aristeu Jorge dos. (2001). Orçamento público e os municípios: alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal. REAd: revista eletrônica de administração. Porto Alegre. Edição 22, vol. 7, n. 4 (jul/ago 2001)
Santos, Eugênio; Ventura, Otávio, & Neto, Rafael. PPA, LDO E LOA: disfunções entre o planejamento, a gestão, o orçamento e o controle1. 2livro, 115. Recuperado em 13 de março de 2023: https://www.academia.edu/download/38755361/livro_ppa_2012_2015_Vol_2_Exper imentali smo_Institucional_e_Resistencia_Burocratica.pdf#page=117.
Santos, Ícaro Sol Almondes. (2022). A incidência de ITBI na integralização do capital social: reflexões sobre a nova interpretação do STF. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 150, 111-140.
Silva, M. W. da, & Rissi, M. (2020). Análise de informações orçamentárias presentes nos planos de desenvolvimento institucional das universidades federais brasileiras. Revista reúna, 25(4), 66-83.
Sousa, Francisco Hélio de. (2008). O caráter impositivo da lei orçamentária anual e seus efeitos no sistema de planejamento orçamentário. Finanças Públicas–XIII Prêmio Tesouro Nacional. Recuperado em 27 de fevereiro de 2023.
Tauil, Roberto A. (2012). Sujeição passiva e responsabilidade tributária. Disponível em: http://www.consultormunicipal.adv.br/novo/finmun/0031.pd. 2012. Recuperado em 27 de fevereiro de 2023.
Tristao, J. A. M. (2003). A Administração Tributária dos Municípios Brasileiros: uma avaliação do desempenho da arrecadação. São Paulo: EAESP/FGV, 2003. 172 p (Doctoral dissertation, Tese de doutorado apresentada ao Curso de PósGraduação da EAESP/FGV. Área de Concentração: Organização, Recursos Humanos e Planejamento).
Vignoli, Francisco Humberto. (2014). Planejamento e Orçamento Público. Rio de Janeiro: Editora FGV.
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