O CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1.50407

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Interpretação Constitucional, Jurisdição Constitucional, Positivismo, Pós-positivismo

Resumo

Tendo presente que a Constituição é uma conquista da histórica nacional e que compreender o passado é extremamente importante para a compreensão do presente e determinante para o caminho futuro, este artigo propugna pela memória da origem e evolução do Texto Constitucional. Primeiro, volta a origem das primeiras Constituições. Segundo, apresenta, concomitante a evolução do constitucionalismo, a evolução da interpretação constitucional e seus reflexos atuais na jurisdição constitucional brasileira. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se como fundamentos teóricos os marcos históricos, filosóficos e jurídicos que contribuíram para a evolução do constitucionalismo, utilizando-se para tanto do método qualitativo a partir da análise de textos.

Biografia do Autor

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006, Mestre (2010) e Doutoranda (início 2017) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora de Direito Constitucional na graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Produção principal: A Constituição Econômica e a Sociedade Aberta dos Intérpretes. Membro efetivo do Núcleo de Memória dos Direitos Humanos, no âmbito da Comissão Permanente de Direitos Humanos. Advogada.

Vidal Serrano Nunes Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor.

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Publicado

2020-11-06

Edição

n. 1 (2020): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno

Seção

Artigos Científicos

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