Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma abordagem a partir da metateoria do direito fraterno

Sandra Regina Martini; Élida Martins de Oliveira Taveira

doi:10.23925/ddem.v0i2.50510

Autores

Sandra Regina Martini Centro Universitário Ritter dos Reis – Laureate International Universities - Porto Alegre, RS
Élida Martins de Oliveira Taveira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campo Grande, MS https://orcid.org/0000-0001-7838-7602

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50510

Palavras-chave:

mulher, violência doméstica e familiar, prevenção, Direito Fraterno

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma leitura da violência doméstica e familiar contra a mulher sob a ótica da fraternidade, para destacar medidas alternativas de prevenção, com enfoque médico-terapêutico. Realiza-se pesquisa bibliográfica e normativa sobre o tema e adota-se as bases teóricas da Metateoria do Direito Fraterno, de Eligio Resta.

Biografia do Autor

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis – Laureate International Universities - Porto Alegre, RS

Pós-doutora em Direito pela Università Roma Tre e em Políticas Públicas pela Universidade de Salerno. Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Élida Martins de Oliveira Taveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campo Grande, MS

Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processo Penal. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (área de concentração em Direitos Humanos).

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