Resenha do Livro "Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes"

Christiano Jorge Santos; Omar Ali Ayoub

doi:10.23925/ddem.v0i1.50579

Autores

Christiano Jorge Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1498-099X
Omar Ali Ayoub Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1.50579

Palavras-chave:

Crimes Hediondos, Pacote Anticrime

Resumo

Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes

Juruá Editora, 2020, p. 2, ID:28655 / ISBN: 978-65-5605-109-3

https://www.jurua.com.br/bv/conteudo.asp?id=28655&pag=6

Biografia do Autor

Christiano Jorge Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, São Paulo

Possui graduação na Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1991), mestrado em Direito das Relações Sociais (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1999) e doutorado em Direito (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2008). Concluiu o curso de "Administração e Gestão em Segurança Pública" na Universidade de São Paulo - USP (2005/2006). Foi coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (CEAF-ESMP) de dezembro de 2009 a agosto de 2010. Atualmente (biênios 2015/2017 - 2017/2019 - 2019/2021) é chefe do Depto. de Dir. Penal e Dir. Proc. Penal da Fac. de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e nos cursos de pós-graduação "stricto sensu" (mestrado e doutorado). Professor de direito penal e de direito processual penal em diversos cursos de pós-graduação "lato sensu" (PUCSP, ESMP, EPM e Fac. Damásio de Jesus). Possui atuação destacada na luta pela igualdade (combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito) e é uma das maiores autoridades brasileiras sobre o tema na área jurídica, sendo autor de obra referência, "Crimes de Preconceito e de Discriminação", citada em diversos trabalhos e julgados, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Realizou uma das mais importantes pesquisas de campo com apresentação de dados estatísticos quanto às ocorrências de crimes da Lei 7716/89 (crimes de preconceito e de discriminação/racismo), expostas em sua dissertação de mestrado, base do livro já referido, cuja segunda edição foi publicada em abril de 2010, pela Editora Saraiva. Como Promotor de Justiça no estado de São Paulo, atuou no Grupo de Combate ao Crime Organizado, destacando-se, dentre outras investigações, pela descoberta de autores de práticas racistas na internet, especialmente no sítio de relacionamentos Orkut, tendo sido o autor da primeira denúncia por prática delitiva desta espécie no Brasil. Tal investigação gerou grande repercussão na seara jurídica e nos meios de comunicação, ganhando destaque internacional, inclusive com matéria publicada no periódico norte-americano The New York Times. Recebeu o prêmio "Luta pela igualdade racial" no ano de 2008, conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil/ Comissão do Negro e Assuntos Anti-discriminatórios e também, em 2013, o prêmio "Dr. Benedicto Galvão" conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil-SP/Comissão da Igualdade Racial "como reconhecimento da importante militância e incansável luta em favor do povo afrobrasileiro". Autor de obras jurídicas, artigos, além de conferencista, também tem atuação destacada na luta contra a impunidade. Defendeu tese de doutorado apontando os malefícios da ausência de punição criminal, ocasião em que apresentou estudo inédito sobre a prescrição penal, com exposição de pesquisa igualmente inédita, através da qual foram apontados índices de prescrição de vários órgãos judiciais do país. Na defesa do doutorado foram aprovadas a tese principal (possibilidade de criação de novas hipóteses de imprescritibilidade no direito pátrio) e a necessidade de revogação do artigo 115 do Código Penal, que versa sobre a diminuição dos lapsos prescricionais pela metade em razão da idade do agente criminoso. Esta última é hoje o subsídio para o Projeto de Lei do Senado (PLS) de n. 248/10. Co-coordenador da Comissão do MPSP de acompanhamento do PLS 236/2012 (Projeto do novo Código Penal). Membro auxiliar do GT de Igualdade Racial do MPSP. Membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT4) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), de 2014 a 2020.

Omar Ali Ayoub, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM-SP). Especializando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Membro da Associação de Advogados de São Paulo (AASP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Grupo de Pesquisa Impunidade Criminal (CNPq). Advogado regularmente inscrito na Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).