Democracia representativa e crise de legitimidade: a necessidade de revalorização do ato de governar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.53553

Palavras-chave:

Representatividade, Democracia, Povo, Revaloração do ato de governar

Resumo

Primeiramente, para adentrar ao tema foi feita uma análise da concepção de povo como titular do poder político em suas diferentes concepções, tratadas a partir da teoria de Fredrich Müller. Ao final da análise, foi possível constatar que muitos governos se autoproclamam democráticos e utilizam a palavra “povo” para legitimar o seu mandato. No segundo capítulo, houve a exposição dos pensamentos de alguns autores sobre a aparente crise de representatividade instaurada na sociedade, tais como: Paulo Bonavides; Lenio Luiz Streck e Hans Kelsen. Neste contexto, foi possível vislumbrar que a ausência de mecanismos suficientes acaba corroborando para que a vontade do povo não seja efetivamente representada pelos eleitos. No terceiro capítulo, foram apontados os fatores que contribuem para o descompasso do sistema representativo com a vontade do povo, tais como: a corrupção na política, infidelidade partidária e exclusão social. Ao final, foi verificado que a sociedade vive em um momento de apatia política, assim, o que se apresenta como crise de representatividade na verdade pode ser traduzido na necessidade de uma revalorização do ato de governar.

Biografia do Autor

Julia da Silva Mendes, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, Porto Alegre, MG

Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Graduada em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Advogada e pesquisadora.

Leandro Corrêa de Oliveira, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, Porto Alegre, MG

Doutor e Mestre em Direito do Estado. Professor dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Referências

BADIOU. A. The Meanig of Sarkosy. Londres: Verso. 2008.

BAHIA, Alexandre, NUNES, Dierle. Crise da Democracia representativa – Infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial. 2010. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 100, p-57-84.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 293.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao Acesso em: 03/03/2021.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KERCHE, Fábio. Ministério Público, Lava Jato e Mãos Limpas: Uma Abordagem Institucional. 2018. Lua Nova, São Paulo, 105: 255-286, 2018. p. 257.

MANIN, Bernard. As Metamorfoses do Governo Representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. nº 29, pp. 5-34. Artigo está disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000153&pid=S0011-5258200800020000800009&lng=es. Acesso em: 03/03/2021.

MORGENSTERN, Flávio. As manifestações de 2013 e 2015. Disponível em: Gazeta do Povo ,2015, https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/as-manifestacoes-de-2013-e-2015-1rhul4sm8kfwb7e3u6nwu3xeo/ Acesso em: 03/03/2021.

MPF. Ministério Público Federal. “Operação Lava Jato”. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-lava-jato/entenda-o-caso. Acesso em 03/03/2021.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. São Paulo: Max Limonad, 2003.

OLIVEIRA, Leandro Corrêa de. O que é isto, a crise de representatividade? Breves reflexões acerca da (difícil) relação entre legislação e jurisdição? Constitucionalismo e Democracia. Reflexões do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pouso Alegre. 2018. P. 199-223.

RIBEIRO, Flávia. Direito Eleitoral. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 47.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução de Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 37-38.

SANTOS, Kátia Paulino e MANAJAS, Arley Felipe. Democracia e corrupção no Brasil: a face tirana do poder político. Estação Científica (UNIFAP). Macapá, v. 2, n. 1, p. 11-24, jan. /jun. 2012. p.12.

SANTOS, Boaventura de Souza. Estamos em uma transição da democracia para a ditadura? Política. Porto Alegre. 2017. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/06/boaventura-de-sousa-santos-estamos-em-uma-transicao-da-democracia-para-a-ditadura/. Acesso em 03/03/2021.

STF. Ação direita de inconstitucionalidade. 4650. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4136819. Acesso em: 03/03/2021.

STRECK. Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria do Estado. Porto Alegre. 8ª Edição. Livraria do Advogado.2014.

TSE. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições 2018: Justiça Eleitoral conclui totalização dos votos do segundo turno. Disponível em:<http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Outubro/eleicoes-2018-justica-eleitoral-conclui-totalizacao-dos-votos-do-segundo-turno>. Acesso em: 03/03/2021.

ZIZEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. Boitempo editorial. 2011. São Paulo.

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Publicado

2021-12-20