Por que repensar o humano? a biopolítica, o biopoder e o direito

Resumo

A pesquisa ora desenvolvida surgiu a partir de um processo de reflexão tomada sob a perspectiva da filosofia do direito, e que adentra nos horizontes da biopolítica e do biopoder. As formas de violência que recaem sobre o homem como forma de dominação e apropriação, reduzindo-o à espécie de vida nua, constituem objetos de análises deste estudo. Observamos que a crise do Direito não está alheia a essa realidade, pelo contrário, a crise é resultante deste processo. Em um plano geral, esta tese analisa se o fenômeno jurídico pode ser identificado como um fenômeno jurídico em si ou um fenômeno político-jurídico. Por fim, nossa proposta retomou os pressupostos da razão comunicativa habermasiana atrelada à ideia de soberania popular como fio condutor para uma redemocratização do direito, estabelecida entre a facticidade e a validade do Direito.